EU ME DECLARO ÍNDIO

STF decide que cotas raciais são constitucionais

Sexta-Feira, 27/04/2012, 03:37:58 - Atualizado em 27/04/2012, 03:37:58

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(Foto: Agência Brasil)

As cotas raciais nas universidades são constitucionais.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
(STF) julgou que as políticas afirmativas não
 violam o princípio da igualdade e não
 institucionalizam, como defendeu o Democratas,
autor da ação julgada, a discriminação racial.

Os 10 ministros - Dias Toffoli não participou do
julgamento - deram quinta-feira (26) o aval
para que universidades brasileiras reservem vagas
para negros e índios em seus processos seletivos
e afirmaram que as ações afirmativas são
necessárias para diminuir as desigualdades
entre brancos e negros e para compensar
uma dívida do passado, resultante de séculos de
escravidão no Brasil. No caso específico julgado,
o STF concluiu que a política de cotas estabelecida
pela Universidade de Brasília (UnB) não viola a Constituição.

O mais aguardado dos votos foi dado pelo
ministro Joaquim Barbosa, único negro a integrar
o Supremo e que, na semana passada, disse ser
vítima de racismo na própria Corte.
“Na história não se registra na era contemporânea
nenhuma nação que tenha se erguido da condição
periférica a condição de potência política mantendo
no plano doméstico uma política de exclusão,
aberta ou dissimulada, pouco importa, em
relação a uma parcela expressiva de sua população”,
 afirmou Barbosa.

Na quarta-feira, o relator do processo, ministro
Ricardo Lewandowski, já havia votado favoravelmente
às políticas de cotas. O voto foi seguido pelos demais.
“A construção de uma sociedade justa
e solidária impõe a toda coletividade a reparação
de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados”,
afirmou o ministro Luiz Fux, o primeiro a votar.

DISPARIDADE
A ministra Rosa Weber afirmou que a disparidade
racial no Brasil é flagrante e que a política de cotas
não seria razoável se a realidade social brasileira
fosse outra. “A pobreza tem cor no Brasil:
negra, mestiça, amarela”, disse Rosa Weber.
“Se a quantidade de brancos e negros pobres
fosse aproximada, seria plausível dizer que
o fator cor é desimportante”, acrescentou.
Os ministros ressaltaram, no entanto,
que a política de cotas deve ser temporária,
até que essas disparidades sejam corrigidas.
“As ações afirmativas não são a melhor opção,
mas são uma etapa.
O melhor seria que todos fossem iguais e livres”,
disse Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que
a neutralidade estatal ao longo dos anos
resultou em um fracasso.
“Precisamos saldar essa dívida.
Ter presente o dever cívico de buscar
o tratamento igualitário”, disse.
Ele lembrou que quando presidiu o STF
implementou um sistema de cotas para
contratação de funcionários terceirizados.
Apesar de votar favoravelmente às cotas,
o ministro Gilmar Mendes ressaltou
que a reserva de vagas para
afrodescendentes pode gerar situações
controversas. Na opinião do ministro,
o ideal seria que a ação afirmativa
fosse baseada em critérios
sócio-econômicos. (Agência Estado)

Fica a indagação e agora como fica?
vou orientar meus alunos a se declararem
sempre negros ou índios para terem
acesso fácil as Universidades,
pelo sistema de cotas.
Não ficou definido no processo

qual o critério para se identificar um negro
ou um índio, será pelo sangue?
pela cor da pele? qual a maneira exata para
 se saber quem é negro? quem é índio?
nossa miscigenação são oriundas de três raças,
o que será mesmo que somos? 
pardos  é o que será uma pessoa parda? 
enquanto isso: Cachoeiras e cascatas desaguam
e  fazem correr o rio de trapalhadas.