INDUTOR, COAUTOR OU MEDIADOR DAS MORTE

Créditos LUIZ FLAVIO GOMES

Segundo o Prof.  Luiz Flavio Gomes, a autoria de escritório ocorre dentro de uma estrutura organizada de poder. Um bom exemplo para se entender ocorreu recentemente, quando Fernandinho Beira Mar foi condenado por ter mandado matar pessoas. Ele, como chefe de uma estrutura de crime organizado, mandou matar pessoas e alguém, de hierarquia abaixo da dele, cumpriu a ordem. Nesse caso, a pergunta é: Fernandinho é indutor, coautor, ou autor mediato das mortes que ele ordenou a seus subordinados. Vejamos:

Indutor ele não pode ser porque a indução pressupõe uma relação horizontal. No caso do Fernandinho, a relação é vertical, pois se trata de  chefe de uma organização criminosa. Ele manda e os outros obedecem.

Coautor também não se aplica ao caso, porque a coautoria implica em uma adesão de vontades.

Autor mediato - é a teoria que se aplica ao caso. Ele é autor mediato de escritório porque ele está por trás das mortes. Ele dá a ordem e se vale de outra pessoa para cumprir a decisão criminosa. Os que executaram a ordem são os instrumentos do autor mediato.
Então, ele é autor mediato de escritório porque comandou as mortes dentro de uma estrutura de poder.