quinta-feira, 15 de março de 2012

GUERRILHA DO ARAGUAIA E NÓS /TODO PROFISSIONAL DEVE CONSTANTEMENTE SE ATUALIZAR

seja gari, pedreiro, professor, médico, operadores do direito, todos profissionais devem esta atualizados.

O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação Nacional de Juízes, disse em entrevista que não se pode combater o crime organizado 'com um Código Penal de 1940'. É bom lembrar que o atual Código Penal, na sua Parte Geral, foi totalmente atualizada em 1984 e que o crime organizado tem lei específica para combatê-lo. Portanto, meu caro desembargador CALANDRA, pense profundamente antes de escrever ou falar.

HISTÓRIA, a história não é verdade absoluta, é factual e volátil, precisamos estudar e analisar o passado de um povo para entender o que aconteceu de certo e de errado, para não cairmos no futuro nos mesmos erros e sim tão somente aproveitar o que os acertos realmente beneficiou aquele povo, e procurarmos aperfeiçoar esses acertos em prol da sociedade do presente e do futuro, para o bem de todos.

O Ministério Público Federal ingressou com ação criminal contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o 'Curió', sob a alegação de que o oficial sequestrou pessoas durante o período de exceção militar. Algumas pessoas, segundo o órgão federal de acusação, estão sumidas há 38 anos.

A guerrilha do Araguaia foi uma tentativa de tomada do poder pelas armas, por parte dos militantes do PCdoB, o que é um engano o poder deve ser tomado pelo voto, como fez ADOLF HITLER, LULA, NELSON MANDELA e tantos outros na história recente no século XX.

Sempre nós pagamos a conta, muitas das vezes para financiar a gastança no poder público, verdadeiras farras com erários público, dinheiro jogado fora a rôdo, seja com diárias para fazerem o mal feito ou desvio do nosso dinheiro puro e simplesmente.

Ministério Público Federal, questionam a ação pelo seu conteúdo técnico e, sobretudo, ideológico. A Lei de Anistia possui efeito ex-tunc, que no linguajar jurídico significa que a lei retroage para impedir a punição criminal de quem violou o Código Penal durante o período de ditadura militar. Esquerdistas e/ou direitistas.

O teor técnico também é questionado porque parece muita ingenuidade do procurador federal, de que se ocorreu sequestro por parte do agente, os sequestrados ainda estão sob cárcere até os dias de hoje, o que implicaria no prolongamento da consumação do crime para justificar que o sequestro ainda não prescreveu, nos termos do Código Penal, independentemente da Lei de Anistia.

IVANILDO ALVES nos ensina que:

"Caso prospere a ação de autoria do órgão ministerial, com base no crime de sequestro, considerado um crime de pouca gravidade (note-se que o crime grave que implica em sequestro da vítima é a extorsão mediante sequestro), por mais absurdo que possa parecer, se o réu confessasse que sequestrou, mas matou as vítimas na época, estariam prescritos pela lei atual os homicídios e o sequestro ocorridos há 38 anos.

Ideologicamente é inaceitável a tendenciosidade da ação, uma vez que há crimes cometidos durante a ditadura com um verdadeiro manancial de provas, como o sequestro e roubo atribuídos à presidente Dilma Rousseff, para citar um só exemplo, mas que o doutor procurador solenemente faz de conta que não ocorreram. Afinal, chefe é chefe.

Só para lembrar, a Lei não é igual para todos?

A ação, inepta em seu nascedouro, somente vai ampliar o folclore criado em torno do coronel 'Curió'. Que no meu simplório entendimento estava no outro time ou seja defendendo o Estado da tentativa da tomada do poder pelas armas, o que foi um jogo muito arriscado de um lado os militares braço armado do Estado do outro time militantes do PCdoB se auto-intitularam guerrilheiros, o jogo foi ganho pelos militares e posteriormente o PT entrou no jogo perdeu por três vezes uma para COLLOR, duas para FHC e posteriormente ganhou com LULA no comando por 8 anos e continua ganhando com DILMA no comando do jogo na política nacional.

Com tantos traficantes e corruptos para serem alvo da persecução penal, o MPF desenterra casos e fatos que só merecem o arquivo da História, e se motivo de estudo pelos seus erros e acertos e filtrarmos o melhor, e o jogo continua.

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