NÃO EXISTE CRIME PERFEITO

STF determina julgamento após batalha entre família da vítima e réu

É verdade não existe crime perfeito,o que existe é uma má investigação ou rompimento dessa investigação, em qualquer situação de crime seja contra a vida ou patrimônio se realmente houver um trabalho intensivo por parte da autoridade encarregada do caso cedo ou tarde consegue elucidar o ato delituoso.

A exemplo podemos citar caso em uma cidade do ceará no século XX em que um crime foi dado como insolúvel, anos mais tarde um investigador ficou intrigado com o arquivamento daquele processo, e passou a diligenciar, até que conseguiu que fosse feito a exumação da vitima do crime de morte, ao se deparar com o esqueleto constatou um prego encravado no crânio da mulher, já de posse dos depoimentos que constavam no processo e nele o laudo que dava a morte como causa desconhecida e/ou morte natural e vendo que a última pessoa a falar com ela havia sido o esposo que acordou pela manhã e já a encontrou morta a seu lado, a autoridade chegou a conclusão que o esposo havia enterrado o prego no crânio pela parte posterior da cabeça com uso de um martelo enquanto ela dormia, o criminoso foi a juri popular e condenado foi.

Não quero com isso dizer que o médico que irá a juri popular seja culpado,quem vai dizer é o corpo de jurados, conhecendo o caso abaixo, em reportagem do jornal AMAZÔNIA do grupo RM, me veio a lembrança que IVANILDO ALVES meu grande mestre em direito nos ensina que: "NÃO EXISTE CRIME PERFEITO".

O médico Mário José Toutenge, acusado de matar a esposa, Linda Maria Guedes Toutenge, enfrenta o júri popular pela primeira vez na próxima terça-feira, 13, no Fórum de Castanhal. O crime ocorreu há 20 anos, em Castanhal, mas a decisão foi tomada apenas em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), depois de uma longa batalha judicial entre os familiares e o acusado.

Na época em que Linda foi morta, o caso foi inicialmente aceito como um acidente. De acordo com o relato do médico, o casal estava a caminho de Salinópolis quando Mário José perdeu o controle do veículo e capotou. Além de Linda, grávida de seis meses, e do médico, o filho do casal também estava no carro, mas assim como o pai, sofreu apenas um ferimento muito leve. Em seu despacho, o relator do recurso, ministro Felix Fischer, garante que para um cidadão ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença de pressuposto absoluto de um crime doloso contra a vida, e que todos os indícios encontrados durante as investigações do caso Linda Toutenge apontam para este caminho.

Embora as investigações não tenham apontado claramente como Linda foi atingida a ponto de sofrer um traumatismo craniano, a perícia constatou graves divergências entre o depoimento de Mário sobre o acidente e a reconstituição do fato pela perícia.

Um dos pontos de maior contradição na narrativa de Mário é o capotamento do carro, que não poderia ter ocorrido como narrou o acusado, já que o carro encontrava-se com o para-brisa original intacto, e, pela mesma razão, não poderia ter sido a causa do leve ferimento que Mário apresentava na face. Segundo a perícia, somente os vidros laterais foram quebrados na lateral direita do veículo. Segundo relato de uma testemunha, o ferimento na face de Mário era semelhante ao ferimento por unhas, o que pode indicar que houve luta corporal no carro.

A tese mais defendida pela família de Linda Toutenge é a de que Mário Toutenge teria agredido a vítima de forma a lhe causar um traumatismo craniano, já que esta era a única lesão apresentada pela vítima. Outro fato que chamou a atenção na investigação é que a sepultura de Linda Toutenge foi comprada por Mário antes do suposto acidente. Outro fato grave é que, depois de 12 dias em coma, a vítima faleceu no dia 3 de outubro de 1992, às 9h45 da manhã, mas seu atestado de óbito estava pronto desde 6h, preparado pelo próprio acusado e não pelo médico que chefiava a equipe que acompanhava o quadro da paciente.

O crime do qual o médico Mário Toutenge é acusado só começou a ser investigado em março de 1993, quando a mãe de Linda, Edna Guimarães, registrou o primeiro boletim de ocorrência, motivado pelo fato de que a família de Mário não a deixava ver o neto.

Depois disso Mário Toutenge reconstruiu a vida, casou-se novamente e hoje tem um casal de filhos. O julgamento começa às 8 horas da próxima terça-feira, 13.

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