terça-feira, 17 de março de 2015

SINTEPP DO PARÁ INFORMA AOS PROFESSORES

Finalmente o governo recebeu o Sintepp em audiência. A mesma ocorreu na tarde/noite
de ontem (16) na Seduc e contou com a presença do secretário de Educação, Helenilson
Pontes, e de Alice Viana, secretária de Administração. O Sintepp foi representado pela
Coordenação Estadual e comissão de trabalhadores. Observe abaixo os principais pontos
debatidos: Eleição direta para direção de escola O governo afirmou que reconhece a lei
 nº 7.855, de 12/05/2014, e irá nomear os diretores eleitos em que o processo foi feito de
acordo com o que estabelece a referida lei e deverá apresentar uma minuta de portaria ao
Sintepp estabelecendo prazos para que sejam realizadas eleições em todo o estado a partir
de abril para as escolas que estão aptas, tendo agosto como prazo para as escolas que não 
estão dentro dos critérios exigidos pela lei, sendo que estas terão o prazo de abril a julho para 
serem regularizadas; Merenda escolar O governo está enviando os estoques que possui e 
deve regularizar, em abril, a aquisição e distribuição das novas remessas; Reforma nas escolas 
No que diz respeito ao convênio com o BID, a SEDUC respondeu que está em processo de 
estruturação de projetos que possam viabilizar a materialização dos recursos do banco, sendo 
que está implementando reformas e novas construções em 25 unidades. Entendemos que pela 
morosidade de se captar recursos do BID e trâmites burocráticos do processo, o governo já justifica 
que muitas escolas continuarão com problemas em suas estruturas físicas; Lotação 2015 
O Sintepp pontuou que a orientação sobre a lotação de 2015 encaminhada pela Seduc para as
escolas aponta para um processo de início de ano letivo conturbado, uma vez que irá reduzir 
remuneração do professor devido à exigência de se lotar no máximo 150h de regência, bem como 
os alunos ficarão sem aulas uma vez que os professores não poderão extrapolar carga horária. 
Fomos bastante incisivos neste ponto, uma vez que o governo não realizou concurso público para tanto.
O governo inicialmente tentou transferir responsabilidades para as direções de escolas, no entanto
teve que reconhecer que suas orientações foram equivocadas. Neste sentido ficou acordado que no 
mês de março não haverá mudança de lotação, assegurando a mesma remuneração de 2014 
e que a Seduc enviará nova orientação às escolas permitindo a extrapolação de carga horária, 
desde que haja necessidade de professores; Pagamento do Piso de 2015 O governo apresentou 
um conjunto de dificuldades orçamentárias, lei de responsabilidade fiscal, além de outros discursos 
desta natureza. O mesmo apresentado de forma orquestrada por todos os prefeitos e os governadores, 
citando a crise econômica. Com tudo o governo informou que pagará o piso a partir de abril e que até 
o dia 15 do referido mês, apresentará uma proposta de pagamento parcelado do retroativo. 
Os demais pontos no tocante as reivindicações econômicas (atualização do PCCR, reajuste do 
auxilio alimentação, PCCR unificado e outros) ficaram para serem discutidos em abril. O Sintepp 
convoca todos os trabalhadores em educação para a grande marcha em defesa da educação pública 
que ocorrerá no próximo dia 19/03, com concentração em Belém a partir das 9h, na Praça da Leitura 
(São Brás). No dia 20 a categoria reunirá em assembleia geral para avaliar o indicativo de greve. 
Mesmo diante das justificativas do secretário de Educação de que está assumindo recentemente 
a pasta, o Sintepp lembra que o governo não é novo, portanto deveria ter solução para os problemas 
da educação. Por isso a presença de todos na paralisação de 19.03 e na assembleia do dia 20 é mais 
do que necessário. Não podemos permitir que o governo retire deliberadamente nossos direitos. 
Só avança quem luta!
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