Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizado em fevereiro deste ano apontou que 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores eleitos em 2012 integravam o cadastro de beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo nota oficial divulgada ontem pela pasta, todos os 2.168 políticos flagrados tiveram os benefícios cancelados no mesmo mês.
A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o programa, informou a assessoria do ministério, foi realizada com o cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em 2009, um convênio para acessar os dados da corte eleitoral.
Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, a verificação ocorreu em fevereiro para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de transferência de renda. O ministério apurou que 3,34% dos políticos eleitos nas últimas eleições municipais recebiam dinheiro do Bolsa Família.
O decreto federal que regulamentou o programa, de 2004, determina o desligamento imediato de políticos eleitos para cargos remunerados, de todas as esferas da administração pública. Apesar de admitir ter depositado os benefícios do mês de janeiro, o ministério não informou se algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar a bolsa depois de já ter assumido o cargo.
A pasta, entretanto, afirmou que os bloqueios das contas suspeitas ocorreram antes de 15 de fevereiro, data em que começaram a ser liberados os benefícios daquele mês. Com isso, é possível que políticos eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal mesmo após a posse no Executivo e no Legislativo, a posse dos prefeitos se deu em 1º de janeiro e a dos vereadores, em 1º de fevereiro.
Atualmente, informou o MDS, 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas em todo o País, recebem a bolsa federal. O valor médio do benefício é de R$ 152, segundo dados do governo.
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