Constituição completa 25 anos
Domingo, 06/10/2013, 09:59:35 - Atualizado em 06/10/2013, 10:27:23
(Foto: André Dwusek/Arquivo)
A Constituição Federal completou no sábado, 5 de outubro, 25 anos. Promulgada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, o peemedebista Ulysses Guimarães, sua elaboração teve a participação efetiva de 17 deputados federais e três senadores paraenses. Entre os deputados, 10 ainda estão vivos e contando a história daquele importante momento para a democracia brasileira. Entre os senadores, somente Jarbas Passarinho, o último líder da Arena no Senado Federal.
Para Asdrubal Bentes (PMDB), o único parlamentar eleito pelo Pará que participou da elaboração da Constituição e continua no Parlamento, a Carta Magna precisa urgentemente ser revista. “Infelizmente muitas normas previstas na Constituição são hoje apenas letras mortas. As áreas da saúde e da segurança pública, por exemplo, precisam ser revistas. Os governantes, infelizmente, estão devendo à sociedade brasileira melhores serviços nestas áreas”, lamenta Asdrubal Bentes. “Nosso partido, o PMDB, contribuiu de forma decisiva para que a democracia se consolidasse, inserindo na Constituição cidadã preceitos da maior valia para a saúde, educação, respeito aos direitos e garantias individuais, entre outros importantes avanços sociais. No entanto, ela precisa se modernizar e se adequar às mudanças sociais de uma sociedade em constante e rápido processo de modernização”, destaca Bentes.
Na elaboração da Constituição, Asdrubal Bentes disse sim ao direito do voto aos 16 anos. Votou a favor de um salário mínimo real, pelo direito dos trabalhadores à greve e pelo aviso prévio mínimo de 30 dias. Defendeu uma economia de mercado com a menor participação possível do Estado e defendeu a proteção da empresa nacional. O deputado paraense foi o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte.
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