Guarda
Nas redes sociais, passaram a fazer saco de
pancadas do guarda da Ctbel flagrado agredindo um jovem no centro da cidade. A
instituição deve apurar o fato, como é de direito e aplicar a sanção ao
servidor municipal, sem prejuízo do processo criminal competente.
Precipitador
Porém, as imagens revelam não apenas a agressão do funcionário
contra o jovem motoqueiro. Mostram também o comportamento arrogante e
precipitador de uma agressão, por parte da vítima, quando interpela o guarda,
dando lição de moral, afirmando "que ele não era polícia".
Gênese
O professor Edmundo Oliveira tem um livro,
escrito há muitos anos, que fez parte de sua tese de doutorado em direito
criminal, que procura explicar, na gênese do crime, o comportamento da vítima,
que por vezes atrai sobre si o criminoso. A vítima traça as coordenadas de sua
própria vitimização.
Vítima e acusado
Com efeito, durante séculos de civilização e pesquisa no campo do
direito, o acusado sempre tomou um lugar de destaque no cenário do crime, uma verdadeira
vedete na cena criminosa. Ele sempre foi visualizado como malvado, desonesto,
violento, agressivo, egoísta. E a vítima ganhou sempre uma roupagem de
integridade, fragilidade, bondade.
Atração
A verdade científica demonstrou, no entanto, que nem sempre é
assim. Há vítimas, que por sua conduta, seu comportamento diante das outras
pessoas, podem atrair sobre si a ira, a cobiça, a violência, o ataque do
criminoso, de modo inconsciente. "Como as ovelhas atraem os lobos",
ensina o jurista paraense.
Reprimenda
A vitimologia, como ramo da criminologia, não
defende a isenção de sanção ao infrator da lei, cujo preceito ele deve seguir e
obedecer em qualquer circunstância. Todavia, a conduta precipitadora do crime
por parte da vítima deve ser levada em consideração, no sentido de descontá-la
na sanção, mitigando, assim, a reprimenda penal.
Crédito Ivanildo Alves
É meu nobre professor, mais, uma boa parcela de guardas são mesmo abusados, autoritarios e prepotentes, sempre que sou injustiçado com multas descabidas recorro ao departamento competente JARI quando é indefirida recorro ao juticiario a exemplo da multa, em que o guarda aplicou dizendo que EU estava dirigindo meu automovel sem capacete, e a JARI indeferiu meu pedido de anulação.
Agora o JUIZ que decida se dirigir carro de passeio é obrigado o uso de capacete.
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