QUAL O CONCEITO DE CASAL?

Quando leio "Casal gay adota criança"

Me vem logo a mente, o dicionário da lingua portuguesa é bem claro: Par composto de macho e fêmea (animais) ou de mulher e homem (pessoas).

Pela primeira vez a Justiça paraense garantiu o direito a duas mães. Filha tem 2 anos.

Uma decisão histórica da Justiça no Pará pode contribuir para efetivar um novo modelo de família no Estado. Pela primeira vez um casal que vive uma relação homoafetiva conseguiu a adoção legal de uma criança de 2 anos. A assistente social Mônica Azevedo, 37, e sua companheira, a esteticista Jully Reis, 24, vivem uma relação estável que já dura quatro anos. Há pouco mais de dois surgiu a possibilidade de adotar um bebê recém-nascido. "Durante uma festa de aniversário soubemos que uma mulher grávida estava querendo entregar o filho ao nascer porque não tinha condições para criá-lo. Decidimos procurá-la. Providenciamos exames, porque ela ainda não havia feito nenhum e praticamente três dias depois a bebê nasceu. Tive que correr para comprar todo o enxoval porque ela não tinha nada", lembra Mônica, emocionada.

Para Jully a emoção foi ainda maior. "Fui a primeira pessoa a colocar ela no colo. O médico me aconselhou a amamentá-la. Foi uma emoção indescritível", conta a esteticista, que alimentava há anos o sonho de ser mãe.

O passo seguinte foi iniciar a corrida para tentar legalizar a situação da pequena Maria Luísa. "Sou assistente social e desde o início pensei em fazer tudo dentro da lei. Procurei uma advogada, mas ela me alertou que a batalha seria difícil e me encaminhou para o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), da Defensoria Pública do Estado do Pará, onde recebi todas as orientações da doutora Nádia", ressalta Mônica.

A busca pela legalidade levou cerca de um ano. "Sabíamos que seria uma luta difícil porque não havia nenhum caso aqui no Pará, mas já havia jurisprudência no Rio Grande Sul. Tínhamos medo que ela tivesse que ir para um abrigo até ser concluído todo o processo. Mas isso não aconteceu", conta a assistente social.

Para as duas, esta foi uma vitória familiar, já que a partir de agora podem declarar para a sociedade que possuem uma filha legítima, sem riscos da mãe biológica requerer a guarda da criança.

"Não há nada que nos impeça de termos este direito. Antigamente, nem ao menos existia a oficialização de união homoafetiva, mas hoje isso já pode se tornar uma realidade", reforça Mônica.

Defensoria - Para o coordenador do Naeca, Eduardo Lopes, a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará representa um marco porque possibilita o reconhecimento pelo judiciário paraense da entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adotar uma criança.

"Foi respeitado o gênero das mães adotantes, sem discriminação em relação à orientação sexual, inclusive com a determinação de que conste na certidão de nascimento o sobrenome de suas duas mães", ressaltou Lopes.

Para as mães da menina, a adoção significa uma vitória coletiva, pois traz à tona o reconhecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBT, visto que existem muitos casais homossexuais que conseguiram cuidar e educar crianças que não possuem o sobrenome das duas mães ou dos dois pais no registro de nascimento, impossibilitando o filho de usufruir de todos os direitos.

"A questão da legalidade na hora de adotar uma criança é muito importante para efeitos de herança, plano de saúde, previdência, etc. A nossa filha terá direito ao patrimônio de nós duas. Muitas crianças que vivem em um lar homoafetivo ainda não possuem estes plenos direitos", comemora Mônica Azevedo.

Esta foi a primeira decisão da Justiça paraense de reconhecimento de adoção de criança por casal homossexual. "Dessa forma, possibilitamos que outros casais que tenham filhos registrados com apenas o nome de um dos pais estendam a adoção ao companheiro", diz coordenador do Naeca, Eduardo Lopes.

É, quero ver quando na idade escolar no dia dos pais, quem a criança vai levar para a festinha, a Maria Luisa vai dizer olha mamães meu melhor amigo, uma delas vai dizer: nada disso minha filha sai de perto do menino brinque só com meninas é melhor nada de formar um casal tradicional, será que não é melhor mesmo acabar com esse negocio de pai e mãe, e transforme o mundo em uma SODOMA E GOMORRA e todos vá logo direto não sei pra ondem.