quarta-feira, 31 de março de 2010

REVOLUÇÃO FRANCESA

R E V O LU Ç Ã O F R A N C E S A


CRISE NO ANTIGO REGIME

Vejamos a origem do processo revolucionário, a Revolução Francesa é um dos grandes acontecimentos históricos que marcaram a superação do feudalismo é o marco do inicio da Idade Contemporânea.
Liderado pela burguesia, o movimento contou com a participação de vários grupos sociais: a população miserável das cidades, os pequenos produtores e comerciantes. Os camponeses explorados pela servidão etc.

Ao final do longo processo revolucionário, destruindo a decadente estrutura do Antigo Regime, a burguesia chegou ao poder e acabou com o privilegio de nascimento das nobreza. Mas, em seu lugar, colocou o privilegio social do dinheiro, das conquista de riquezas econômicas.

Para entender o processo revolucionário francês, vamos conhecer a situação social, econômica e política das França, no final do século XVIII.

No final do século XVIII, a França encontrava-se com 25 milhões de habitantes, era o país mais populoso das Europa ocidental.

No Antigo Regime, a sociedade francesa estava dividida juridicamente em três ordens ou estamentos sociais: o clero (o primeiro estado); a nobreza (segundo estado) e o restante da população (terceiro estado). Cada uma dessas ordens dividia-se em diferentes grupos, por vezes rivais.

Primeiro estado
Constituído pelo clero, o primeiro estado contava com aproximadamente 120 mil pessoas. Dividia-se em:
• Alto clero – formado por bispos, abades e cônegos, vindos de famílias das nobreza. A riqueza econômica do alto clero tinha como base a propriedade das terra e o recebimento do dizimo;
• Baixo clero – composto de padres e vigários economicamente pobres que formavam uma plebe eclesiástica.
Segundo estado
Constituído pela nobreza, o segundo estado contava com aproximadamente 2350 mil pessoas. Dividia-se em três grupos principais:
• Nobreza cortesã – vivia no palácio de Versalhes, em torno do rei, recebendo pensões das monarquia;
• Nobreza provincial – vivia no campo a custa dos rendimentos feudais recebidos de suas terras;
• Nobreza de toga – formadas por burgueses que compravam títulos nobiliárquicos e cargos políticos de prestigio.

Terceiro estado
Formado pela grande maioria da sociedade o terceiro estado contava com mais de 24 milhões de pessoas, representando cerca de 90% de toda a população. Reunia diferentes grupos sociais, entre os quais podemos distinguir.
• Grande burguesia – formada por banqueiros, empresários e poderosos comerciantes;
• Pequena burguesia – formada por profissionais liberais (médicos, advogados, professores) e médios comerciantes;


*Sans culote – camada social urbana de aproximadamente 200 mil pessoas, composta por artesãos, aprendizes de ofícios, assalariados e desempregados marginalizados;

*camponeses – eram os trabalhadores livres e semi livres e os servos presos às obrigações feudais.

Num conhecido folheto popular daquela época o abade de Sieyés resumiu a situação do terceiro estado:
O que é o terceiro estado? Tudo.
O que tem sido em nosso sistema político? Nada.
O que ele pretende? Ser alguma coisa.


Crise econômica : agricultura industria, finanças.
A economia francesa era predominantemente agrária ainda mantinha a estrutura embora aproximadamente 80% da população trabalhasse no campo, sua produção era insuficiente para atender toda a sociedade. Secas e inundações agravavam a situação da agricultura desde 1784. Uma sucessão de desastrosas colheitas provocava crise de abastecimento nas cidades. O preço dos alimentos subia assustadoramente, e o povo vivia numa situação de miséria e fome. Os pobres mal conseguiam comprar pão.

A esse quadro de dificuldades somou-se ainda a grave crise da indústria francesa, devido, em grande parte, ao tratado firmado em 1786 com a Inglaterra. Por esse tratado, os ingleses exportariam tecidos para a França, enquanto os franceses exportariam vinhos para a Inglaterra. A industria têxtil francesa, entretanto, não suportou a concorrência dos tecidos Ingleses em seu mercado interno. A crise industrial francesa provocou o desemprego de muitos operários, ampliando o numero de famintos e marginalizados urbanos.

Além de tudo isso, o governo francês atravessava séria crise financeira, que se acumulava desde o reinado de Luis XIV. As despesas do Estado eram muito superiores às receitas do tesouro público. O déficit era crônico e a única maneira de saná-lo seria promover uma reforma tributaria que eliminasse a isenção de impostos concedida ao clero e à nobreza. Essas ordens, entretanto, não estavam dispostas a perder seus tradicionais privilégios.

Situação política: necessidade de mudar.
Os diversos grupos do terceiro estado. Apesar das diferenças sociais, opunham-se aos privilégios concedidos à nobreza e ao clero. Reivindicavam um regime jurídico de igualdade de todos perante a lei, pois apenas o clero e a nobreza possuíam uma série de benefícios políticos e tributários.

Dentre esses grupos, a burguesia, defendendo seus interesses econômicos e sociais, era o que adquiria cada vez mais consciência da necessidade de mudanças. A alta burguesia, sobretudo, acreditava que o desenvolvimento do capitalismo só ocorreria mediante uma reestruturação do Estado.
Isso significa combater o absolutismo monárquico, a excessiva intervenção do estado na economia, a intolerância filosófica e religiosa e os privilégios hereditários da nobreza e do clero. O fundamento filosófico dessas idéias era o Iluminismo.

Os ideais iluministas contagiavam os setores progressistas da sociedade, sendo discutidos nos salões, nos cafés, nas lojas maçônicas etc. Além disso, formaram-se várias associações para divulgar os textos iluministas.



*loja maçônica – refere-se à maçonaria, sociedade parcialmente secreta, cuja principal objetivo era desenvolver o principio da fraternidade e da filantropia.

Processo revolucionário – Fim do Antigo Regime e ascensão da burguesia.

O longo processo revolucionário francês (1789 – 17990 foi complexo e contraditório. Para melhor entende-lo, os historiadores costumam dividi-lo em diferentes fases. Não havendo um consenso entre os historiadores sobre essa divisão, adotaremos aqui a seguinte:
• Revolta aristocrática;
• Assembléia constitucional;
• República e Convenção Nacional;
• Governo do Diretório.

Revolta aristocrática: O tiro saiu pela culatra.

Para solucionar a grave crise econômica da França, o rei Luis XVI viu-se obrigado a criar novos tributos para o terceiro estado, ou a acabar com a isenção tributária do primeiro e segundo estados.

Sentido seus privilégios tradicionais ameaçados, a nobreza e o clero se revoltaram, em 1787, e pressionaram o rei para que convocasse a *Assembléia dos estados gerais.

O objetivo era obrigar o terceiro estado a assumir os tributos. Contavam para isso com o próprio sistema tradicional de votação da Assembléia. A votação era feita por grupo, ou seja, cada ordem social tinha direito a apenas um voto independentemente do número de representantes. Assim, clero e nobreza, unidos, teriam sempre dois votos contra apenas um voto do terceiro estado.

No inicio de maio de 1789, a Assembléia dos estados gerais, convocada por Luis XVI, reuniu-se no palácio de Versalhes, e logo surgiram os conflitos entre as ordens privilegiadas (nobreza e clero) e o terceiro estado.

A nobreza e o clero queriam votar os projetos em separado, valendo o voto por ordem social. O terceiro estado, que tinha mais representantes que a nobreza e o clero juntos, não aceitou o sistema tradicional de votação. Exigiu que a votação fosse realizada pelo voto individual dos deputados, pois, assim, teria condições de vencer e fazer valer suas decisões. Afinal, os deputados representantes do terceiro estado eram majoritários na Assembléia e ainda, passaram a contar com o apoio do baixo clero.

Apoiados pelo rei, os representantes da nobreza e do clero não concordavam com a mudança na regra de votação pretendida pelo terceiro estado. O conflito entre as ordens paralisou os trabalhos.

Assembléia Nacional Constituinte: a revolução na rua.

Em 17 de junho de 1789, os representantes do terceiro estado se revoltaram. Proclamando-se em Assembléia nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma Constituição para a França.

Tomada da Bastilha
O rei ordenou o fechamento da sala de reuniões, tentando dissolver a Assembléia Nacional. Mas o terceiro estado liderado pela burguesia, transferiu-se para um salão de jogos do palácio, que era utilizado pela nobreza. Nesse local improvisado,
os membros do terceiro estado decidiram permanecer reunidos até redigir uma Constituição para o país. Esse episódio ficou conhecido como o Juramento do Jogo da Péla.

Luís XVI tentou reagir, organizando tropas para lutar contra o terceiro estado, mas a revolta popular já tomava as ruas. Um dos principais slogans lançados pelos revolucionários era: liberdade, igualdade e fraternidade.

No dia 14 de julho de 1789, o povo, em massa, invadiu e tomou a velha prisão da Bastilha, símbolo do poder absoluto do rei, onde eram aprisionados os inimigos políticos da monarquia francesa. Além de libertar os prisioneiros, a multidão esperava apossar-se das armas estocadas na Bastilha e usa-las na defesa das idéias do terceiro estado. De Paris, a revolta popular espalhou-se por toda a França.

Fim do regime feudal e dos privilégios.

Sem força para dominar a agitação política e social, o rei Luis XVI foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembléia Nacional Constituinte. Por sua vez, a Assembléia procurou tomar medidas de grande alcance popular para conter a fúria revolucionária das massas camponesa e urbana.

Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia aboliu o regime feudal, eliminando os direitos senhoriais sobre os camponeses, e acabou com os privilégios tributários do clero e da nobreza.

A partir do século XIX, a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão alcançou grande influência na Europa. América e em toda parte onde começou a prevalecer o liberalismo democrático. Os princípios básicos desta Declaração foram incorporados às Constituições de muitos países do mundo.

Direitos da pessoa humana (homem)

No dia 26 de agosto de 1789, a Assembléia nacional proclamou a celebre Declaração dos Direitos do homem e do cidadão. Os principais pontos defendidos por esse documento foram:
• O respeito pela dignidade da pessoa humana;
• A liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei;
• O direito à propriedade individual;
• O direito de resistência à opressão política;
• A liberdade de pensamento e de opinião.

Redução do poder do clero

Em 1790, a Assembléia Constituinte confiscou inúmeras terras da igreja e subordinou o clero à autoridade do Estado. Essa medida foi tomada através de um documento chamado Constituição Civil do Clero.

O papa não aceitou as determinações da assembléia, e os sacerdotes fiéis a ele viram-se entre duas opções sair da França ou ficar para lutar contra a revolução. Muitos, porém, acataram as novas leis francesas.

Os religiosos descontentes e vários membros da nobreza fugiram da França e, no exterior, decidiram organizar um exército para reagir à revolução.



Monarquia Constitucional: O domínio da burguesia

Em 1791, foi concluída a Constituição elaborada pela Assembléia Constituinte. A França tornava-se uma monarquia constitucional, em que o rei perdia os “poderes absolutos” do Antigo Regime, não estando mais acima das Leis. Como soberano constitucional, seu dever era respeitar e fazer cumprir a Constituição. Vejamos alguns dos principais pontos da Constituição francesa de 1791, que exprimiam os ideais da burguesia.
• Sociedade – igualdade jurídica entre todos os indivíduos. Extinguiam-se os privilégios hereditários da nobreza e do clero. Abolia-se totalmente a tortura. Mantinha-se, contudo, a escravidão nas colônias francesas.
• Economia – completa liberdade de produção e de comércio. Garantia-se a não-interferência do Estado na vida econômica. Proibiam-se as greves dos trabalhadores.
• Religião – garantia-se a liberdade de crença religiosa. Instituía-se a separação entre Estado e igreja. Tornava-se obrigatória a nacionalização dos bens do clero.
• Política – os poderes do estado foram divididos em: legislativo, executivo e judiciário. Assegurava-se a representatividade popular por meio de eleições para a escolha dos parlamentares. Dividiram-se os cidadãos em ativos (que tinham um limite mínimo de renda para votar) e passivos (que eram pobres e ficavam fora do processo eleitoral).

Forças contra revolucionarias

O rei Luis XVI, não aceitando a perda de poder, conspirou contra a revolução. Estabeleceu contato com os nobres emigrados e com os monarcas da Áustria e da Prússia. O objetivo dos contra-revolucionários era organizar um exército para invadir a França e restabelecer a velha monarquia absolutista.

Em julho de 1791, Luis XVI tentou fugir da França a fim de juntar-se às forças contra-revolucionárias no exterior. Durante a fuga, entretanto, foi reconhecido e preso em Varennes, sendo reconduzido à capital francesa e mantido sob vigilância, Revolucionários como Marat e Robespierre proclamaram que a fuga do rei comprovava sua traição à revolução.

O exército austro-prussiano invadiu a França, contando com o apoio secreto da família real, que lhe fornecia segredos militares. Para defender o pais, os líderes da Revolução Francesa, como Danton e Marat, faziam apelos para que todos os cidadãos lutassem pela França. Em 20 de setembro de 1792, o exercito invasor foi derrotado pelas tropas francesas na famosa Batalha de Valmy.

República e Convenção Nacional girondinos, jacobinos e planícies

A vitória da França deu nova força aos revolucionários. Em 22 de setembro de 1792, os principais lideres políticos decidiram acabar com a monarquia e proclamar a república.

Proclamada a república, a antiga assembléia foi substituída pela Convenção Nacional, que tinha como principal missão elaborar uma nova Constituição para a França.

Nesse período, as principais forças políticas do país eram as seguintes:
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• Grupos dos girondinos – representava a alta burguesia. Defendia posições políticas moderadas, temendo que as camadas populares assumissem o controle da revolução. Eram favoráveis, por exemplo, à igualdade jurídica dos cidadãos, mas não a uma igualdade econômica.
• Grupo da planície – representava a burguesia financeira. Conforme suas conveniências, mudava de posição constantemente. Era oportunista, apoiando sempre quem estava no poder.
Luís XVI foi levado a julgamento por traição à pátria. Foi condenado por conspiração contra a liberdade da nação e a segurança geral do Estado. Retratando sua posição em favor do Antigo regime, ele chegou a afirmar: jamais consentirei em trair meu clero e minha nobreza. Durante o processo, os girondinos procuraram defender o rei, mas os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just, pregaram sua condenação à pena de morte. Ao final, o rei foi guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.

A fase do terror
A execução do rei provocou emoção nos contra revolucionários, reorganização das forças estrangeiras e revoltas internas. Para enfrentar a ameaça, os jacobinos criaram uma série de órgãos encarregados da defesa da revolução. Entre esses órgãos, destacam-se:
• Comitê de Salvação Pública – responsável pelo controle do exército e da administração do país;
• Tribunal revolucionário – encarregado de vigiar e punir os traidores da causa revolucionária. Esse tribunal foi responsável pela morte de, aproximadamente, 40 mil pessoas na guilhotina.

Nesse período conhecido como fase do terror, o medo da guilhotina pairava entre os não-jacobinos. Toda e qualquer pessoa suspeita podia ser presa e condenada como inimiga da Revolução.

Instalou-se uma verdadeira ditadura dos jacobinos, sob a liderança de Robespierre. Este, para governar, procurava equilibrar-se entre as diversas tendências com a burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.

Durante seu governo, Robespierre conseguiu conter o ataque das forças estrangeiras.
Aliviadas as tensões decorrentes da ameaça externa, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra o governo de Robespierre. Sem o necessário apoio popular, Robespierre foi preso em 27 de julho de 1794, sendo, logo depois, guilhotinado. Chega ao final o regime do Terror.

Governo do diretório: a Napoleão

Com o fim do governo de Robespierre, a Convenção Nacional passou a ser controlada pelos representantes da alta burguesia. A Convenção decidiu, então, elaborar uma nova Constituição para a França.

Concluída em 1795, essa Constituição estabeleceu a continuidade do regime republicano, que seria, então, controlado pelo Diretório, órgão composto por cinco membros eleitos pelo legislativo.

O diretório teve um período de governo (1795 – 1799) conturbado pelas oposições políticas tanto dos grupos monarquistas – que planejavam retornar ao poder – quanto dos dois grupos populares jacobinos que também conspiravam contra o Diretório. Nesse período, um jovem general, Napoleão Bonaparte, adquiria prestigio

político – militar reprimindo as rebeliões contra o governo e obtendo vitórias em campanhas externas.

O golpe de 18 brumário

No dia 10 de novembro de 1799 (18 brumário, pelo novo calendário instituído pela revolução), Napoleão Bonaparte, contando com o apoio de influentes políticos e certo prestigio popular, dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo, o Consulado.

O papel de Napoleão foi o de evitar uma possível ascensão ao poder de setores mais identificados com os interesses das camadas populares (jacobinos) ou dos antigos monarquistas. Com isso, Napoleão consolidou as conquistas da burguesia e abriu caminho para o desenvolvimento capitalista francês, encerrando o ciclo revolucionário.

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