ESSE FILME JÁ VI

A história toda é muito, muito esquisita, devido, principalmente, à falta de transparência.

No dia 09 de setembro deste ano, através da publicação do decreto 167 no Diário Oficial do Estado, o governador Simão Jatene desapropriou o Hospital e Maternidade do Bebê, em Belém, para transformá-lo no hospital público Jean Bittar.


As justificativas para a transação foram, de fato, consideráveis. A principal, a necessidade de desafogar o Hospital Ofir Loyola, para que se dedique apenas aos pacientes com câncer.


Além disso, ainda segundo o governo, a desapropriação foi uma maneira mais rápida e mais barata de ampliar a quantidade de leitos hospitalares da rede pública estadual.


Tudo, portanto, nos trinques e nos conformes, não fosse por um pequeno problema: até hoje não se sabe qual o critério que levou à escolha especificamente do Hospital e Maternidade do Bebê para essa “desapropriação”, que envolveu uma bolada em dinheiro público.


De acordo com as notícias veiculadas pela imprensa, o investimento no Jean Bittar chegou a R$ 43 milhões, entre aquisição do prédio e de equipamentos.


E a desapropriação de tudo o que havia no Hospital e Maternidade do Bebê, num pacote fechado, incluiu, curiosamente, até cestas de pão, farinheiras e lixeiras plásticas, um bebedouro que não funcionava e, por incrível que pareça, um inusitado coador de café.


(É, caro leitor: até um coador de café... Se você não acredita, veja aqui, nas páginas 5 a 15 do primeiro caderno do Diário Oficial do Estado de 09 de setembro: http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/09/09/09.09.caderno.01.pdf ).


Também não se sabe se o Governo do Estado realizou algum levantamento de preços, para justificar os R$ 40 milhões pagos pelo prédio, mobiliário e equipamentos do hospital.


De igual forma, se desconhece qualquer estudo a demonstrar que a compra de um hospital sai realmente mais barata do que a construção.


Sim, porque, na prática, a desapropriação da Maternidade do Bebê foi isto mesmo: a aquisição daquele hospital com tudo dentro, sem qualquer tipo de concorrência.


Daí a pergunta: será que o governo não temeu a possibilidade de essa desapropriação ser encarada como uma tentativa de driblar a 8666/93, a chamada Lei das Licitações?