Governo de Magalhães Barata no Pará (1930-1950)

Joaquim de Magalhães Cardoso Barata foi um dos maiores líderes políticos do Pará no século XX. Isto pode ser compreendido pelo seu governo nitidamente populista, que desenvolveu desde sua primeira interventoria, de novembro de 1930 a abril de 1934. O seu governo foi bem peculiar, pois até então todos os governantes do Pará eram claramente elitistas, encontravam seu apoio no topo da pirâmide social paraense e não misturavam suas políticas com o povo.

Vindo de uma revolução, Magalhães Barata, já bastante conhecido por sua participação nos movimentos tenentistas dos anos de 1920, revolucionou na chefia do Executivo estadual. De fato, o fez sem motivações demagógicas, pois, era previsto, tão cedo não haveriam eleições, vivendo o país em uma atmosfera de exceção. Sem se preocupar em agredir e prejudicar a elite, Barata assumiu a Interventoria disposto a renovar os costumes políticos e os modelos administrativos até então em voga. Em primeiro lugar, tomou uma decisão radical: abriu os portões do Palácio do Governo para o povo; e os humildes moradores dos subúrbios de Belém pela primeira vez tiveram a oportunidade de subir as escadarias do Palácio, para as famosas e pioneiras “audiências públicas”. Nelas, Barata exercia múltiplos papeis: era governador, prefeito, juiz, promotor, advogado, etc. Pacientemente ouvia as queixas ou pedidos e buscava resolvê-los.

Magalhães Barata.

Muitas das medidas que adotou alicerçaram o seu prestigio e poder no seio do povo paraense:

•Criação da Assistência Judiciária, que permitia, para o povo humilde, de graça, defesa na justiça, e que serviu de modelo para outros Estados no país.

•A desapropriação de grande área nos subúrbios de Belém para distribuição gratuita.

•O decreto congelando os aluguéis residenciais.

•A desapropriação de imensos castanhais na Zona do Tocantins, com títulos de terra dados para os antigos posseiros, promovendo a primeira reforma agrária no Brasil.

•O aumento de 50% no imposto estadual para as empresas que não tivessem, pelo menos, dois terços de brasileiros entre os seus empregados.

•A questão da Corda da Berlinda, no Círio de Nazaré, abolida desde 1926 pelo arcebispo D Irineu Joffly. No Círio de 1931, a tradição voltou.

Se Barata conseguia, com sua política populista a admiração do povo dos subúrbios, conseguiu de igual modo a idolatria do caboclo do interior. Devido à política elitista da República Velha, da “ditadura dos gabinetes”, um governador raramente ia ao interior do Estado. Foi Magalhães Barata quem instituiu, pela primeira vez, o chamado governo itinerante: percorreu, com sua equipe de trabalho, todo o Pará. Não houve uma cidade, uma vila que não tivesse recebido a visita do interventor levando médicos, dentistas, enfermeiros e grande carga de medicamentos.

Magalhães Barata.

Contudo, muitos fatores colaboraram para que a chamada elite se transformasse em ferrenha inimiga de Barata e, em decorrência disto, Belém se transformara no reduto desse antagonismo. Paulo Maranhão, o maior panfletário da imprensa paraense, centralizou a campanha adversária a Magalhães Barata, logo que a imprensa recuperou a sua liberdade de opinião. A elite conseguiu empolgar grande parte da população de Belém com sua campanha antibaratista:

Uma oposição frutífera, que ganhou maior número de adeptos nos grandes centros urbanos, nas capitais, onde existia imprensa, escolas, grau superior de politização. Muitas camadas da sociedade paraense não receberam bem a Revolução de 1930. Na realidade, a Revolução no Pará fora feita por poucos militares e um número limitado de civis. O rigor do fisco contra os grandes comerciantes, provocou muitos conflitos com as classes conservadoras. A violência que, em muitos momentos, dominou o ambiente; bem compreensível quando se vive em um regime de exceção. O desejo de redemocratização, de reconstitucionalização que havia em toda a nação.

A forte oposição da Frente Única Paraense

Em decorrência da revolta constitucionalista de São Paulo, em 1932, com reflexos em Belém e em Óbidos, o presidente Getúlio Vargas abriu mais a política nacional, convocando a constituinte em 1933. O situacionismo regional formou o Partido Liberal, com uma perfeita divisão de poderes: Barata era o único chefe da máquina administrativa do Estado; e Abel Chermont, escolhido presidente do partido, ficava com a chefia política. No pleito de 3 de maio, a oposição não teve muitas chances. Numa campanha sem muita violência, os baratistas-abelistas elegeram todos os deputados federais constituintes: Mário Chermont, Moura Carvalho, padre Leandro Pinheiro, Rodrigues Veiga Cabral, Clemente Lisboa e Joaquim Pimenta Magalhães.

Os oposicionistas congregaram-se em um partido ao qual denominaram Frente Única Paraense, que tinha na presidência o advogado Samuel MacDowell, um dos nomes mais respeitáveis do Pará. Toda campanha eleitoral girou em trono do próximo governador, que seria escolhido pelos novos deputados. O partido que obtivesse maioria faria o novo chefe do Estado. O Partido Liberal indicara o nome de Magalhães Barata; a Frente Única fora buscar em Lauro Sodré o nome legendário que precisava para enfrentar a máquina eleitoral montada pelo Liberal.

Em 11 de outubro de 1934 Lauro Sodré, já com 77 anos, chegou em Belém para a campanha da Frente Única. Travado o pleito, os liberais elegeram sete dos nove deputados federais e 21 dos 30 deputados estaduais. Tudo parecia consumado, e a eleição de Barata tranqüila. No entanto, às vésperas da instalação da Constituinte, a famosa dissidência do Partido Liberal. Sete deputados romperam com Barata, garantindo para a Frente Única uma maioria na qual jamais sonhara. Na madrugada de 4 de abril de 1935, dia da eleição indireta do governador, os Chermont, mais Abelardo Conduru e os deputados frenteunistas (Samuel, MacDowell, Aldebaro Klautau, JOÃO Botelho, J.J. Aben-Athar, Antonino Emiliano de Souza Castro, José Dias Júnior, Antonino Melo, Antônio Magno da Silva e Borges Leal) se homiziaram no quartel-general do Exército, em companhia dos sete deputados dissidentes do Liberal: Ernestino Souza Filho, Franco Mártires, João Sá, Djalma Machado, Alberto Barreiros, Reis e Silva e Raimundo Magno Camarão.

O candidato para o governo dessa nova maioria seria Mário Chermont. Quando a notícia se espalhou, a cidade de Belém ficou em pé de guerra. Os deputados do Liberal que ficaram fiéis a Barata (Octávio Meira, Bianor Penalber, Aníbal Duarte, Arnaldo Augusto da Mata, Sinval Coutinho, Pedro Nunes Rodrigues, Octávio Oliva, Ápio Medrado, Eurico Romariz, Aláudio Pauxis e Tomaz Carvalho) foram à Assembléia Legislativa. Ápio Medrado, eleito presidente na véspera, convocou três suplentes para dar o quorum necessário. A sessão foi realizada, sendo Barata eleito governador e Fenelon Perdigão e Ápio Medrado eleitos para o Senado. Na mesma ocasião Barata tomou posse.

Entretanto, no dia seguinte os deputados homiziados no QG, devidamente munidos de um habeas-corpus e com o desembargador Dantas Cavalcanti à frente, dirigiram-se para a Assembléia, para elegerem o governador e os senadores. Saíram do quartel, localizado na Praça da Bandeira; porém não atingiram o prédio da Prefeitura, onde funcionava a Assembléia: houve tiroteio, com mortos e feridos. A repercussão nacional foi significativa. O presidente Vargas nomeou o major Carneiro de Mendonça para interventor do Pará, com a missão de encontrar uma saída para o grave impasse. O novo governador não poderia ser nem Magalhães Barata nem Mário Chermont. E, de comum acordo, a escolha recaiu sobre José Carneiro da Gama Malcher, que fora intendente de Belém no início da Revolução e que fora, por outro lado, um dos fundadores do Partido Liberal. Os senadores eleitos (28 de abril de 1935): Abel Chermont (oito anos) e Abelardo Conduru (quatro anos).

Não houve uma contra-ofensiva para desfazer a imagem de vítima de uma traição que pairou sobre Barata. Malcher governou de 1935 a 1943, durante quase oito anos; de governador e interventor, com a decretação do Estado Novo. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com força política e policial, poderia ter desmontado a máquina publicitária criada para conservar a imagem de Barata. Mas o governo de Malcher, nascido de uma coligação provisória para derrubar um adversário comum, em termos políticos foi caótico. Barata caíra do poder: a Frente Única atingia o seu objetivo.

O retorno de Magalhães Barata

Em fevereiro de 1943 Barata voltou ao poder no Pará. Com a queda do Estado Novo e a conseqüente redemocratização do país, Barata filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), com diretórios em todo o interior, já que todos os prefeitos tinham sido por ele denominados. Os velhos frenteunistas dividiram-se em vários partidos. Na primeira eleição efetuada em dezembro de 1945, para a Constituinte Federal, havia duas vagas para o Senado: Barata elegeu-se a si próprio e a Álvaro Adolpho e fez sete dos dez deputados.

Para as eleições de 1950, os oposicionistas resolveram deixar de lado as arestas ou questões pessoais e uniram-se, para enfrentar o adversário comum. E a Coligação Democrática Paraense voltou a indicar o nome de Assumpção. O PSD marchou com o próprio Barata. A 30 de janeiro de 1951 realizaram-se as eleições suplementares. O resultado final da apuração deu vitória ao candidato coligado. Os remanescentes do frenteunismo, pela segunda vez, derrubaram Barata e assumiram o poder.

A posse de Assumpção fora apoteótica. Houver quem considerasse Barata liquidado. Mas não demorou muito para que os conflitos entre os membros da Coligação minasse suas próprias bases, dando nova esperança ao baratismo. No pleito para a renovação do Senado, em 1954, a divisão evidenciou-se outra vez: os coligados disputaram a vaga de senador com dois candidatos: Paulo Maranhão e Epílogo de Campos. Resultado: Barata se reelegeu. No pleito governamental de 1955 a Coligação marcou com um candidato único, Epílogo de Campos, indicado pela União Democrática Nacional (UDN), para enfrentar Magalhães Barata. E, Magalhães Barata, pela terceira vez – e pela primeira eleito pelo povo – tomou posse no governo do Pará.

Sabendo que seria a última vez que chefiaria o Estado (tinha quase 70 anos), Barat desejou executar uma política de conciliação, atraindo para o seu lado, antigos adversários que com ele poderiam colaborar. Não chegou a governar três anos. Morreu a 29 de maio de 1959, vitima de leucemia, não sem antes conseguir a eleição, pela Assembléia, do seu substituto, o então deputado Moura Carvalho, que pela segunda vez voltou a governar o Pará. Barata morreu como governador, 29 anos depois de ter surgido na política. Sem ter realizado arrojadas obras administrativas (ao contrário de Augusto Montenegro e de Antônio Lemos), com quedas e soerguimentos, Magalhães Barata dominou a política paraense durante quase 30 anos, porque soube ser líder. E, à sua sombra, até 1964, o seu partido manteve-se no poder, sob liderança de Moura Carvalho.

São muitas as histórias populares sobre Magalhães Barata, veja algumas:

"Certa vez em visita ao interior do Estado na zona bragantina um moça muito bonita pediu-lhe que a ajuda-se, que arrumase um emprego para ela. Diante do pedido Barata chamou o Secretario de Educação e determinou que empregase a moça como professora, minutos depois o secretario volta e disse; Sr. governador aquela moça que o senhor mandou empregar como professora é analfabeta, imediatamente o governador disse "ENTÃO APOSENTA".

Ainda hoje as pessoas de mais idade comentam que esse negocio de direitos humanos no tempo do Barata não teria muita chance.

"As cadeias não ficavam super-lotada, contam que Barata visitava pessoalmente a cadeia pública e caminhava sozinho pelas ruas de Belém, a qualquer hora do dia ou da noite. Ao visitar a cadeia fazia o que se chama na giria polícial de triagem, na presença dos políciais perguntava o delito de cada um que alí se encontrava, se o sujeitro não fosse reincidente ele mandava soltar na hora ou dependendo do caso se não fosse grave, se prendia até por embriagues, quando o sujeito já era reincidente mandava-os para o presídio na ilha do cotijuba, e quando o cotijuba estava lotado, era retirado os mais perigosos (hoje se chama de alta periculosidade, (aquele que não tem mais jeito), e os colocava em embarcação com destino a Belém amarrado os pés juntamente com uma pedra de bom tamanho mais ou menos equivalente o peso do sujeito e no meio da baia do guajará era jogado do barco, se o sujeito se livrase da corda e nadase até Belém estava livre, assim era o julgamento imediato e não deixava as cadeias super-lotadas".

Muitos do povo ainda dizem "SE FOSSE NO TEMPO DO BARATA" NÃO EXISTIA ESSE NEGOCIO DE GANG E ASSALTOS REALIZADOS A LUZ DO DIA.