G U E R R A F R I A
Durante a Guerra Fria a questão do armamento centrava-se em armas de destruição em massa, consideradas então como representando a maior ameaça à segurança humana. Enquanto o equilíbrio global era conseguido com base nestas super-armas, a nível regional e nacional um quadro diferente tomava forma no continente Africano.As tendências hegemônicas das duas superpotências, os EUA (EstadosUnidos da América) e a USSR (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) davam apoio a regimes militares e / ou autoritários considerados como aliados, não tendo em consideração a fragilidade ou a capacidade de sustentação de tais regimes. Na maior parte dos casos, este apoio traduzia-se na provisão desregrada de armas de pequeno porte e armas ligeiras (SALW) a estes regimes, ou àqueles que tinham a coragem de desafiá-los.
A Guerra Fria conseguiu deste modo estabelecer uma estabilidade relativa (apesar de artificial e opressiva ) em várias partes de África, uma região considerada pelas duas superpotências como o tabuleiro ideal para o jogo da Guerra Fria. Tal estabilidade artificial viria a desmoronar-se, juntamente com o Muro de Berlim, em 1989. A fachada do mundo da Guerra Fria e da sua estabilidade relativa deixou África cheia de SALW bem como de traficantes e rotas bem estabelecidas para o seu tráfico.
Sem o apoio externo das superpotências, governos considerados como corruptos, opressivos e com pouca legitimidade podiam agora ser abertamente contestados. A proliferação de SALW e de rotas de tráfico e de traficantes, transformaram a insurgência armada numa opção mais imediata, por oposição a outras alternativas políticas necessariamente mais morosas, ao mesmo tempo que a pobreza generalizada criou as fontes de recrutamento necessárias a insurgências. Moçambique não ficou imune a esta dinâmica regional em África, a qual foi complicada pelas determinantes históricas específicas do país – a luta pela independência entre 1964 e 1974 e os 14 anos que se seguiram de guerra civil. Tal como noutras colônias Portuguesas, a independência em Moçambique foi obtida através de uma luta armada, no caso de Moçambique dirigida pela Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique.
A Frelimo resultou da unificação de movimentos nacionalistas, cujo fator de unidade era a luta contra o colonialismo. Constituída como uma organização enquadrante, a Frelimo transformou-se num movimento nacionalista coeso com uma ideologia claramente Marxista, lutando pela criação de uma sociedade sem classes em Moçambique. Depois da independência em 1975 até meados da década dos anos 80, a Frelimo constituiu-se como partido político, impôs um sistema de partido único e adaptou uma política econômica Marxista. O descontentamento e dissidência resultantes do impacto destas medidas nas estruturas sociais tradicionais e nas expectativas de alguns sectores da sociedade impediu a emergência da unidade nacional e também criou as fontes de recrutamento que as potências hostis regionais (Rodésia - agora Zimbabué - e a África do Sul do apartheid ) careciam para poderem interferir no processo de edificação nacional. Destas fontes de recrutamento, apoiadas por regimes hostis a Moçambique, emergiu a Renamo, Resistência Nacional de Moçambique.
Pouco depois da independência, as incursões armadas da Renamo começaram a desfazer a vida rural em Moçambique e finalmente deram lugar a uma guerra civil justificada, entre outras, por razões de origem étnica que são ainda hoje utilizadas para recrutamento e definição de lealdades políticas.
A guerra civil em Moçambique terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, ao qual se seguiu um processo de paz dirigido pelas Nações Unidas e apoiado pela Operação das Nações Unidas em Moçambique, ONUMOZ, até ao fim de 1994.5 Depois da retirada da ONUMOZ, o aumento da criminalidade, em especial com a utilização de armas, tornou óbvio que as SALW não eram apenas ainda predominantes em Moçambique mas estavam a entrar nos países vizinhos, sobretudo na África do Sul.
Em 1995, apenas um ano depois da retirada da missão da ONUMOZ, a proliferação das SALW e os problemas que elas causavam em ambos os países, levou os governos de Moçambique e da África do Sul a unir os seus esforços e a implementar uma iniciativa de desarmamento: a Operação Rachel. Este programa, apoiado pelo governo, foi complementado em
Moçambique por iniciativas da sociedade civil, ainda em curso, Portuguese Monograph 94 nomeadamente o projecto das Armas por Enxadas ( TAE ) patrocinado pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM).
Em Agosto de 2001, Moçambique assinou o Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e outros Materiais Relacionados, com o objetivo de impedir e controlar, por meio de mecanismos regionais, o tráfico ilegal de armas e armas ligeiras na região. Em Setembro de 2002, o parlamento ratificou o Protocolo e o governo de Moçambique (GDM) começou a agir no sentido da sua implementação. Apesar da sua história turbulenta, Moçambique está agora na linha da frente dos esforços regionais para controlar e impedir a proliferação de SALW.
Todavia, a implementação de acordos internacionais apresenta, muitas vezes, problemas imprevistos aos governos nacionais: algumas instituições poderão ter que vir a ser criadas, outras necessitam de ser desenvolvidas: Mas as prioridades diferem de país para país e pode ser considerada mais importante a necessidade de atribuição de recursos a outros sectores. O governo de Moçambique está a estabelecer um corpo multi-institucional – COPRECAL ( Comissão para a Prevenção e Controle de Armas Ligeiras ) – para supervisionar e coordenar a implementação do Protocolo da SADC.
O período da guerra fria ocorreu justamente no período de entre guerra, ou seja aquele momento de aparente calma e tranqüilidade entre as potências e nações envolvidas no intervalo da I grande guerra e a II grande guerra ( I grande guerra 1914 -1918 II grande guerra 1939 – 1945), no intervalo entre uma e outra 1919 – 1938) esse momento ficou conhecido como guerra fria devido não ter guerras com armas e nem ter confrontos armados no entanto nos bastidores da política econômica e o aparelhamento de suas forças armadas na busca de armas mais potentes e treinamento de seus exércitos foi uma constante entre as nações que se envolveram na I grande guerra e posteriormente na II grande guerra.
Foi nesse momento que o EUA criou a figura do grande herói das telas Cap. America, super homem, James Boond OO7 esse então de maior sucesso retratando com uma certa dose de exagero a defesa da Coroa Britânica na figura do grande espião.
Durante a Guerra Fria a questão do armamento centrava-se em armas de destruição em massa, consideradas então como representando a maior ameaça à segurança humana. Enquanto o equilíbrio global era conseguido com base nestas super-armas, a nível regional e nacional um quadro diferente tomava forma no continente Africano.As tendências hegemônicas das duas superpotências, os EUA (EstadosUnidos da América) e a USSR (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) davam apoio a regimes militares e / ou autoritários considerados como aliados, não tendo em consideração a fragilidade ou a capacidade de sustentação de tais regimes. Na maior parte dos casos, este apoio traduzia-se na provisão desregrada de armas de pequeno porte e armas ligeiras (SALW) a estes regimes, ou àqueles que tinham a coragem de desafiá-los.
A Guerra Fria conseguiu deste modo estabelecer uma estabilidade relativa (apesar de artificial e opressiva ) em várias partes de África, uma região considerada pelas duas superpotências como o tabuleiro ideal para o jogo da Guerra Fria. Tal estabilidade artificial viria a desmoronar-se, juntamente com o Muro de Berlim, em 1989. A fachada do mundo da Guerra Fria e da sua estabilidade relativa deixou África cheia de SALW bem como de traficantes e rotas bem estabelecidas para o seu tráfico.
Sem o apoio externo das superpotências, governos considerados como corruptos, opressivos e com pouca legitimidade podiam agora ser abertamente contestados. A proliferação de SALW e de rotas de tráfico e de traficantes, transformaram a insurgência armada numa opção mais imediata, por oposição a outras alternativas políticas necessariamente mais morosas, ao mesmo tempo que a pobreza generalizada criou as fontes de recrutamento necessárias a insurgências. Moçambique não ficou imune a esta dinâmica regional em África, a qual foi complicada pelas determinantes históricas específicas do país – a luta pela independência entre 1964 e 1974 e os 14 anos que se seguiram de guerra civil. Tal como noutras colônias Portuguesas, a independência em Moçambique foi obtida através de uma luta armada, no caso de Moçambique dirigida pela Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique.
A Frelimo resultou da unificação de movimentos nacionalistas, cujo fator de unidade era a luta contra o colonialismo. Constituída como uma organização enquadrante, a Frelimo transformou-se num movimento nacionalista coeso com uma ideologia claramente Marxista, lutando pela criação de uma sociedade sem classes em Moçambique. Depois da independência em 1975 até meados da década dos anos 80, a Frelimo constituiu-se como partido político, impôs um sistema de partido único e adaptou uma política econômica Marxista. O descontentamento e dissidência resultantes do impacto destas medidas nas estruturas sociais tradicionais e nas expectativas de alguns sectores da sociedade impediu a emergência da unidade nacional e também criou as fontes de recrutamento que as potências hostis regionais (Rodésia - agora Zimbabué - e a África do Sul do apartheid ) careciam para poderem interferir no processo de edificação nacional. Destas fontes de recrutamento, apoiadas por regimes hostis a Moçambique, emergiu a Renamo, Resistência Nacional de Moçambique.
Pouco depois da independência, as incursões armadas da Renamo começaram a desfazer a vida rural em Moçambique e finalmente deram lugar a uma guerra civil justificada, entre outras, por razões de origem étnica que são ainda hoje utilizadas para recrutamento e definição de lealdades políticas.
A guerra civil em Moçambique terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, ao qual se seguiu um processo de paz dirigido pelas Nações Unidas e apoiado pela Operação das Nações Unidas em Moçambique, ONUMOZ, até ao fim de 1994.5 Depois da retirada da ONUMOZ, o aumento da criminalidade, em especial com a utilização de armas, tornou óbvio que as SALW não eram apenas ainda predominantes em Moçambique mas estavam a entrar nos países vizinhos, sobretudo na África do Sul.
Em 1995, apenas um ano depois da retirada da missão da ONUMOZ, a proliferação das SALW e os problemas que elas causavam em ambos os países, levou os governos de Moçambique e da África do Sul a unir os seus esforços e a implementar uma iniciativa de desarmamento: a Operação Rachel. Este programa, apoiado pelo governo, foi complementado em
Moçambique por iniciativas da sociedade civil, ainda em curso, Portuguese Monograph 94 nomeadamente o projecto das Armas por Enxadas ( TAE ) patrocinado pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM).
Em Agosto de 2001, Moçambique assinou o Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e outros Materiais Relacionados, com o objetivo de impedir e controlar, por meio de mecanismos regionais, o tráfico ilegal de armas e armas ligeiras na região. Em Setembro de 2002, o parlamento ratificou o Protocolo e o governo de Moçambique (GDM) começou a agir no sentido da sua implementação. Apesar da sua história turbulenta, Moçambique está agora na linha da frente dos esforços regionais para controlar e impedir a proliferação de SALW.
Todavia, a implementação de acordos internacionais apresenta, muitas vezes, problemas imprevistos aos governos nacionais: algumas instituições poderão ter que vir a ser criadas, outras necessitam de ser desenvolvidas: Mas as prioridades diferem de país para país e pode ser considerada mais importante a necessidade de atribuição de recursos a outros sectores. O governo de Moçambique está a estabelecer um corpo multi-institucional – COPRECAL ( Comissão para a Prevenção e Controle de Armas Ligeiras ) – para supervisionar e coordenar a implementação do Protocolo da SADC.
O período da guerra fria ocorreu justamente no período de entre guerra, ou seja aquele momento de aparente calma e tranqüilidade entre as potências e nações envolvidas no intervalo da I grande guerra e a II grande guerra ( I grande guerra 1914 -1918 II grande guerra 1939 – 1945), no intervalo entre uma e outra 1919 – 1938) esse momento ficou conhecido como guerra fria devido não ter guerras com armas e nem ter confrontos armados no entanto nos bastidores da política econômica e o aparelhamento de suas forças armadas na busca de armas mais potentes e treinamento de seus exércitos foi uma constante entre as nações que se envolveram na I grande guerra e posteriormente na II grande guerra.
Foi nesse momento que o EUA criou a figura do grande herói das telas Cap. America, super homem, James Boond OO7 esse então de maior sucesso retratando com uma certa dose de exagero a defesa da Coroa Britânica na figura do grande espião.
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