Ministro diz que servidores do MEC serão punidos
O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que deve ser concluída na próxima
semana a sindicância para apurar o envolvimento de servidores da Pasta no
esquema de venda de pareceres técnicos. A Operação Porto Seguro, da Polícia
Federal (PF), aponta a participação no escândalo do ex-assessor da consultoria
legislativa Esmeraldo Malheiros Santos, acusado de entregar pareceres para
favorecer faculdades ameaçadas de descredenciamento, e do servidor Márcio
Alexandre Barbosa Lima, acusado de ceder sua senha funcional a Paulo Rodrigues
Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas
(ANA), apontado como chefe da quadrilha.
Mercadante disse
que, confirmada a participação, os funcionários serão punidos “de forma
exemplar”. Ambos foram afastados do MEC. O ministro da Educação falou ao final
da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)
sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
No cargo desde
janeiro deste ano, Mercadante disse que não nomeou nenhum dos dois envolvidos
para as funções que eles exerciam. “São dois funcionários de carreira,
concursados. Um está lá há 30 anos. Um deles entregou a senha, portanto,
quebrou o sigilo funcional, apesar de se tratar de uma senha apenas de
consulta”, informou. Mercadante disse que Márcio Alexandre Lima estava fazendo
doutorado na Califórnia e praticamente não trabalhou este ano. “O outro tinha
uma intimidade com algumas pessoas envolvidas nesse esquema, procurava
demonstrar que faria serviços, às vezes dizendo exercer funções que nunca exerceu”,
acrescentou.
Mercadante disse
que será feita outra auditora para checar se houve favorecimento a faculdades
privadas, como a Faculdade de Ciências Humanas (Facic), em Cruzeiro, São Paulo,
pertencente a Paulo Vieira.
Ele elogiou a
atuação da PF por ter identificado os servidores do MEC “que não honraram a
educação, nem o serviço público”. “Reconhecemos que a PF fez um excelente
trabalho naquilo que diz respeito ao MEC.”, disse Mercadante.
O ministro rebateu
o boato de que teria pedido para sair da Pasta. “Já me colocaram em vários
outros ministérios. Eu não vejo nenhum outro ministério que tenha um papel tão
extraordinário como a Educação. Eu considero o ministério mais importante. A
minha vida inteira foi dedicada à educação, eu só fui parlamentar e professor a
vida inteira. O que sou: professor e economista. E espero poder
concluir o trabalho que eu iniciei”.
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