Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Todos os servidores indiciados na Operação Porto
Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas
funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República divulgada hoje (24). A determinação da presidenta
Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores de agência envolvidos
na investigação e a abertura de processos disciplinares.
O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de
gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
Dentre os investigados também estão José Weber Holanda Alves, adjunto do
advogado-geral da União, e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional
das Águas.
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada
entre a presidenta Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da
União, Luís Inácio Adams.
A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no
inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas
(ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da
Educação (MEC).
Em nota oficial, a Secretaria de Aviação Civil informou que o
ministro Wagner Bittencourt solicitou o afastamento imediato de Rubens Carlos
Vieira do cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac e a abertura
de processo administrativo.
Ontem (23), a PF prendeu seis pessoas acusadas de participar
de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para
favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões foram
efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília. Foram presos em Brasília dois
servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um
empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.
Leia a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República:
"Por determinação da Presidência da República, todos os
servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão
afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito
deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das
agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar
respectivo."
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