A CORRUPÇÃO TEM CURA?

A corrupção tem cura?

Resenha do artigo de Luís Flavio Gomes

Crédito  ANA MARIA

Engajado na luta contra a corrupção, o professor e penalista Luiz Flavio Gomes  fala sobre o exemplo de Hong Kong, que mostrou, em poucas décadas, que a corrupção tem cura, ou seja, a corrupção foi combatida por meio da educação, da prevenção e da repressão, aplicados de forma concomitante.

Para Gomes, diante do rápido desenvolvimento econômico e social, Hong Kong poderia ter ficado em patamar de corrupção próximo ao da China, México, Argentina e Indonésia, países que, de acordo com o ranking mundial de corrupção 2014, da ONG Transparência Internacional, estão entre as posições 100º e 107º, dentre 174 países. O Brasil ocupa a 69ª posição.

A história recente de Hong Kong

O autor revela que, nos anos 60/70, Hong Kong era considerado um dos territórios mais corruptos do mundo. Hoje está na 17ª posição, à frente de Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo. Em menos de meio século, ocorreu a diminuição do fenômeno terrível, em um lugar onde vigorava a cultura do “money tea” (dinheiro do chá).

Todos os setores sociais (com destaque para a polícia) achavam-se completamente contaminados pela “cultura da corrupção”. Em 1971 começou a grande virada, com a descoberta do caso “PF Gedber” (policial que ficou rico com a corrupção). Ele se aposentou. Após incontáveis protestos da população, em 1974, foi criada uma das organizações anticorrupção mais poderosas do mundo: a Comissão Independente Contra a Corrupção (algo que poderia ser imaginado no Brasil, mesclando agentes do Estado com a sociedade civil). A Comissão, inovadoramente, com três departamentos, focou em educação, prevenção e repressão. A ponte para a solução real do problema é composta de três vias.

O grande legado de Hong Kong é mostrar que uma só via (repressão) não funciona. É como cortar grama, que renasce. O Departamento de Operações centraliza todas as “denúncias” de corrupção (assegurando o sigilo e dando apoio ao denunciante) e faz as devidas investigações com rapidez. Luta com denodo pela “certeza do castigo”. O Departamento de Prevenção difunde práticas e procedimentos que reduziram drasticamente a quantidade de corrupção; o Departamento de Relações com a Comunidade cuida da educação e propaga os malefícios da roubalheira. Usa propagandas massivas. Atua em escolas, organizações distritais, no setor público e no privado: educa os jovens, difundindo ética e moralidade aos cidadãos. Em todas as apresentações as personagens protagonizam dilemas éticos, vencendo sempre o honesto.

O Índice de Liberdade Econômica 2012, da Fundação Heritage, com sede nos Estados Unidos, apontou uma tolerância mínima para a corrupção em Hong Kong e eficácia exuberante nas medidas anticorrupção da cidade. Em outra pesquisa, feita pela ICAC, numa escala de 0 a 10 onde zero é extremante intolerante à corrupção e 10 totalmente tolerante, os cidadãos de Hong Kong obtiveram uma média de 0,8 pontos na última década. Mudanças de valores são mais importantes que apenas reformar as leis penais. A via repressiva exclusiva, sobretudo quando populista, satisfaz a ira da população irada, mas não resolve o problema.

Gomes finaliza com a pergunta: Se Hong Kong, uma nação que tinha uma posição muito pior que a do Brasil anos atrás conseguiu, por que não podemos conseguir?