MARITUBA COM O PREFEITO CERTO

A 43ª Zona Eleitoral proclamou ontem Mário Filho (PSD) como o prefeito de Marituba. O candidato foi o mais votado nas eleições de 2012, porém, seus votos foram contabilizados em separado porque ele teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral chegou inclusive a realizar no ano passado uma nova eleição suplementar para o município, que vai agora ser anulada porque o processo de Mário Filho foi revertido pelo próprio TSE em março deste ano. A cerimônia de diplomação está prevista para hoje, às 8h30, no Cartório Eleitoral. Às 10 horas, haverá a cerimônia de posse na Câmara Municipal e, em seguida, Mário Filho já assume as funções na prefeitura.

"Sinto que foi feito justiça. Meu sentimento é igual ao daquelas pessoas que são presas e depois de um tempo a Justiça descobre que eram inocentes. Minha vontade agora é trabalhar, assim que tomar posse, vou direto para prefeitura tomar pé da situação", afirmou Mário Filho.

Ontem, o juiz da 43ª Zona Eleitoral, Raimundo Santana, fez a recontagem dos votos, incluindo no registro oficial das Eleições os votos do candidato que foram anulados. Mário Filho foi o primeiro colocado no pleito com 27,4 mil votos, o equivalente a 52,29% dos votos válidos. Em seguida, aparecem: Antonio Armando, com 13,9 mil votos (26,56%), Bertoldo Couto, com 10,3 mil votos (19,63%) e Adelino Bessa, com 797 votos (1,52%). Os votos brancos somaram 1,79%, enquanto que os nulos chegaram a 3,10%.
A reviravolta na eleição de Marituba vai provocar uma situação inusitada na ida de Mário Filho à prefeitura. Isso porque, o vice-prefeito da chapa, Elivan Faustino (PMDB), é quem foi eleito prefeito na eleição suplementar realizada no ano passado. Segundo Filho, apesar dos três pedidos de que fosse realizada uma transição não terem sido aceitos pela atual administração, os trabalhos serão retomados tranquilamente.
"Constitucionalmente, ele também tem os direitos e as competências dele como vice prefeito. Vamos seguir trabalhando", afirmou.

Procurado pela reportagem, tanto nos contatos pessoais, como pela assessoria de comunicação da prefeitura do município, Elivan Faustino não foi localizado para se manifestar sobre a decisão da Justiça.
Entenda o caso

O caso da eleição de Marituba é polêmico e causou várias reviravoltas na Justiça Eleitoral. Para se ter uma ideia, já foram realizados três julgamentos sobre este mesmo processo só em Brasília. Na primeira análise do recurso especial, em novembro de 2012, a então relatora, a ministra Nancy Andrighi, em decisão monocrática, não conheceu do recurso por intempestividade. A defesa do candidato ingressou com um agravo regimental contra decisão, que ao ser submetido ao pleno do TSE, foi acolhido por unanimidade.
Em março de 2013 o tema voltou à pauta da Corte. Desta vez, para ser analisado no mérito. E por uma decisão apertada, de 4 votos a 3, deixou Mário Filho fora da disputa, por entender que ele não estava apto a concorrer às eleições por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2008 dentro do prazo legal. O acórdão deste julgamento possibilitou a realização de uma nova eleição no município.

Porém, paralelo ao novo pleito, o candidato continuou recorrendo da decisão que lhe indeferiu o registro. Ao ser apreciado novamente, desta vez por meio de embargos declaratórios, o processo teve novo desfecho. No último dia 13 de março, por 4 votos a 3, os ministros entenderam que Mário Filho estava com a quitação eleitoral em dia. E com isso, o candidato vai poder assumir o cargo com um ano e quatro meses de atraso.