sexta-feira, 9 de outubro de 2015

SINTEPP AVANÇA NA LUTA

Crédito  Beto Andrade

Companheirada,
Sempre dissemos que não poderíamos, nem deveríamos colocar toda nossa esperança no Judiciário paraense.
As ações nem sempre correm num tempo razoável, e muitas vezes ficam muito opostas às nossas expectativas. É lamentável que quando isso acontece, alguns se oportunizem para desqualificar, ao invés de fortalecer a categoria.
Apesar disso, pudemos nos últimos dias comemorar vitórias importantes, que demonstram nossa capacidade de reagir, mesmo frente à esta conjuntura tão adversa.
"O juiz JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, DEFERIU a LIMINAR pleiteada pelo Sintepp, em Ação Civil Pública, determinando, ao Réu (Estado do Pará), a suspensão das contratações decorrentes das licitações objeto dos Pregões Eletrônicos SRP nº 17/2015-NLIC/SEDUC (curso inglês) e SRP nº 026/2015-NLIC/SEDUC (cursos de reforços)...
...em que pese o judiciário deva exercer controle limitado dos atos administrativos e, em certos casos, tal controle o seja vedado, entendo que, constatando-se a existência de vícios latentes, como depreende da análise liminar, ao judiciário, quando provocado, impõe-se o ônus do julgamento integral da validade do ato e dos danos consequentes."
Mais uma batalha de muitas por que passamos e das muitas que enfrentaremos!

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