O juiz de Rafael Gres, da 6ª Vara Cível de Santarém, decidiu hoje intimar o prefeito Alexandre Von para que ele se manifeste no prazo de 72 horas acerca das medidas requeridas pelo Ministério Público a respeito da suspeita de contaminação das águas da vila balneária de Alter do Chão, onde, neste fim de semana, se realiza o chamado Carnalter, que reúne todos os anos uma multidão de foliões do carnaval.
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Os promotores Túlio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas requerem que os quatro pontos críticos, por apresentarem perigos à saúde já comprovados no caso de ingestão da água, sejam interditados antes do início do Carnalter. Eles pedem ao juiz a expedição de liminar que determine a interdição imediata desses locais que apresentam contaminação conforme os laudos técnicos, até que novas análises atestem a qualidade da água para consumo e para banho.
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A medida cautelar requer que esses pontos sejam evitados pelos banhistas até a comprovação final da contaminação, especialmente quanto aos resíduos fecais e aqueles causadores de heapite-A.
A ação civil pública foi ajuizada na quinta-feira, 12, contra a prefeitura de Santarém, exigindo garantias de proteção à saúde pública em Alter do Chão, principalmente com relação ao vírus da hepatite-A. Os promotores requerem que o prefeito seja responsabilizado pessoalmente caso as medidas de proteção não sejam efetivadas no prazo de três dias. E alegam que a prefeitura de Santarém gastou R$ 2,4 milhões de reais em propaganda no exercício de 2014, recursos que deveriam ter sido empregados no bem-estar público, incluindo a higienização das praias do município frequentadas por moradores locais e turistas.
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