A discussão do pacto federativo pressupõe que compreender melhor a sua essência e a importância
dessa pauta é estratégico para dar um novo impulso ao desenvolvimento do País. Trata-se de algo menos complexo do que parece. O pacto federativo define as funções de cada ente federado (União, estados e municípios), ou seja, quem faz o que e de onde sai o A discussão do pacto federativo pressupõe que compreender melhor a sua essência e a importância dinheiro. Nas últimas décadas, o Brasil foi constituindo um sistema que centralizou a maior parte do bolo tributário na União – e pulverizou responsabilidades. Em 1988, a União repassava a estados e municípios 88% de tudo o que arrecadava. Hoje, apenas 36%. O resultado é conhecido há um bom tempo: muito recurso e muito poder com o governo federal; pouco recurso e pouco poder com estados e municípios. Consequência: estados endividados e municípios atados a emendas parlamentares e favores políticos. Igual ao "beija mão", venha comer na minha mão, és a briga para assumirem o poder central.
Esse emaranhado ainda envolve sobreposição de função em algumas áreas, enquanto noutras há ausência da ação pública. A exemplo do tripé que sustenta essa NAÇÃO saúde. educação e segurança. Nesse sentido já escrevi a algum tempo atrás. Os tributos, sempre arrecadados na base municipal, fazem o percurso até Brasília, retornando depois como uma espécie de benevolência. Para além da contradição política, esse sistema favorece o desvio do dinheiro público e todas as formas de ladroagem o que até os políticos já mudaram o termo para corrupção, veja bem em se tratando de pobre roubou, quando é político desviou. pobre é ladrão político é corrupto, com essa lógica, analiso da seguinte maneira: Político perde o cargo ou não, pobre vai para o presidio e pronto. Há também uma nova dinâmica de gestão que precisa ser contemplada: é a própria comunidade quem tem mais capacidade de avaliar as alternativas. As cidades sabem melhor sobre elas mesmas – simples assim. Muito melhor do que o poder central. Que tal dividirmos esse gigante em dois BRASIL DO NORTE, BRASIL DO SUL, Essa é a hora.
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