quarta-feira, 10 de novembro de 2010

SAMBA DO CRIOULO DOIDO OU LAMBANÇA ?

CNJ: Sistema carcerário está sem controle no Pará e o ENEN no Brasil

No mesmo dia em que 18 presos foram mortos no Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça divulgava o relatório sobre uma inspeção no Sistema Penitenciário do Pará. E o cenário encontrado é semelhante ao que gerou a rebelião em São Luís. Com um agravante: não há qualquer controle sobre o número de presos no Estado, muito menos segurança de que os processos dos presos estão regulares. Já as cabeças pensantes do ENEN misturaram alho com bugalho.

Do governo estadual, os juízes receberam a informação de que havia 12.153 presos no Pará. Depois, o governo estadual informou que havia, na verdade, 21.824 detentos. Ante a disparidade dos números, uma terceira lista foi pedida e chegou-se ao número aproximado de 10.030 presos. Mas a lista foi abandonada depois que os juízes constataram que pessoas que deveriam estar presas, conforme a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, não estavam nas listagens dos presídios. No ENEN depois de mais uma lambança o Ministro da Educação determinou que cada candidato que se sentisse prejudicado fizesse um requerimento o que os lambanceiros iriam analisar caso a caso, acertadamente o Judiciario do Ceará tomou a dianteira do resto do Brasil e anulou o exame, que no meu entendimento esta REPROVADO que fique em dependência no Item COMPETÊNCIA E ZÊLO.

O descontrole também atinge os processos em tramitação no Judiciário local. Em muitos dos casos, não há sequer informações se a pessoa está presa. Em um dos casos analisados, e que exemplifica a falta de controle por parte do Judiciário, a vítima foi apontada no processo como ré e o criminoso tido por vítima. O efeito dessa troca é evidente: a vítima poderia ser presa e processada pelo crime que sofreu. Enquanto isso, o verdadeiro responsável não seria punido. Se isso ocorresse, o Estado seria, posteriormente, condenado a pagar uma indenização pelo erro. A troca de papéis só não foi realizada porque tratava-se de latrocínio: roubo seguido de morte. Semelhante ao cabeçalho do ENEN troca-se as posições ou seja a ordem das coisas e deixe as pessoas que se lasquem pra lá, é semelhante a uma troca de bebês na maternidade o que que tem, todos são crianças e irão para uma familia nada de grave isso na visão da UNE, que já não representa mais os interesses da classe estudantil nesse país, totalmente diferente dos estudantes de outrola. UNE

A União Nacional dos Estudantes, hoje uma entidade chapa branca, totalmente vinculada ao governo Lula, subsidiada com volumosos recursos oficiais, não tem autoridade moral para criticar as mazelas ocorridas no Enem.

Conselho

É difícil de explicar como o gerenciamento do Enem errou tanto e de modo tão elementar. É bom lembrar que foi o Conselho Federal de Educação que tentou banir Monteiro Lobato das escolas públicas.

Trapalhadas

Com gente com essa mentalidade na cúpula da educação nacional, não se poderia esperar de um exame importante como o Enem erros e trapalhadas.



Um outro exemplo: condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado, Nilson Dumont de Sousa Machado recebeu o benefício da progressão de regime - do fechado para o semiaberto - em agosto deste ano. Porém, por lei, ele só poderia ser beneficiado em junho de 2013. No ENEN aconteceu de provas amarela, não existia a folha com as questões de MATEMÁTICA e outras estarem grampeadas fora da ordem cronologica como se fosse trabalho escolar de estudante do nivel fundamental.

Com todas essas imprecisões, dos mais de 10 mil presos, apenas 4.267 puderam ser atendidos pelo mutirão carcerário. E, desse total, 523 detentos acabaram soltos depois da passagem do CNJ - 151 que foram condenados e 372 que aguardavam julgamento.

MÉTODO FALHO

Em resposta ao relatório, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, Justiniano Alves, rebateu as críticas sobre o suposto descontrole do número de presos no Estado. Segundo ele, a situação demonstra, na verdade, falta de maturidade do Conselho Nacional de Justiça - CNJ na coleta de dados. “Não houve erro. O que aconteceu foi um equívoco na solicitação feita à Susipe”. Igual o pronunciamento do lula a respeito do ENEN, foi tudo dentro da maior "COMPETÊNCIA" e "ORDEM" ou ORDEM E COMPETÊNCIA, já nem me lembro mais pois bobagem por bobagem, deixa a prova do ENEN que os alunos da escola GONDIM classificaram como BURRICE II PARTE ou PARTE II o que importa se a ordem esta alterada, não vai alterar em nada, isso na visão dos tecnocratas do MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO.

De acordo com o superintendente, ao pedir a lista completa de informações do Estado, o CNJ não especificou se desejava o documento por número de presos ou por número de processos, o que gerou a disparidade de dados. “Alguns presos têm mais de uma ação, por isso os nomes repetidos”. Justiniano ainda garante que um dia após o erro de comunicação entre os órgãos, a lista correta com a relação de presos no Pará foi entregue ao Conselho. “Respeito e defendo o CNJ enquanto instituição, mas não posso deixar de me sentir ofendido com a conduta que eles tiveram durante a visita ao Estado. Foi uma agressão ao Pará”. Eu também respeito e muito o MEC o problema não é a sigla e sim as pessoas que trabalharam na elaboração do ENEN ano 2010, será que irão devolver o dinheiro que receberam o que não foi pouco, para promoverem toda essa lambança, não ofenderam não só a inteligência dos paraenses e sim de toda uma NAÇÃO.

O superintendente garantiu que irá responder ao relatório de forma detalhada, apresentando problemas e conquistas do Sistema Penitenciário do Pará. “Na hora de criticar todos apontam os defeitos, mas ninguém se mobiliza para encaminhar recursos e melhorar a nossa situação”, reclama. Pois é! " e tudo fica como dantes no quartel de abrantes" que venha ENEN 2011, pois o 2010 já era, esta REPROVADO.

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