quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A REGIÃO AMAZONICA AGONIZA E PEDE SOCORRO



Os organizadores da audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal, em Santarém, no dia 29 de janeiro, para tratar do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e de suas “irregularidades e possíveis impactos do projeto”, cometeram um erro de cálculo, afinal previsto com antecedência: escolheram o auditório da Associação Comercial e Empresarial para a reunião, com a ideia de que assim motivariam os empresários a estarem presentes num evento idêntico a outros dos quais os empresários se esquivam sistematicamente.
O chefe dos caciques munduruku, Arnaldo Kabá: o problema é
do Brasil e não só da Amazônia (Fotos: MD)

Um ou outro apareceu. O que se viu foi uma multidão lotando o auditório cuja capacidade de acomodação era três vezes menor do que o número de pessoas que desejavam entrar (clique no texto para ler mais). Pessoas simples, ribeirinhos, indígenas, estudantes, professores, trabalhadores em geral, cerca de 600 pessoas apertavam-se num auditório para somente 240 cadeiras.

O excesso de pretendentes a uma vaga no auditório chegou a causar momentos de tensão que fizeram a reunião atrasar-se em uma hora e meia, com gritos de protestos e respostas ríspidas do procurador da República, Luís de Camões Lima Boaventura, o que acirrou os ânimos num ambiente em que, quem estava dentro, sentado ou em pé, não podia sair; e quem estava fora, nas escadas ou na rua em frente, sequer podia sonhar em entrar.
                               
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Procurador Luís de Camões, presidiu a audiência à qual não
apareceu o governo federal
Passado o longo momento de maior sufoco, a reunião começou. Após as palavras de ordem, gritos e demais formas de manifestação de um numeroso grupo que pedia para que a audiência fosse transferida para o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, pareceu-me que, em meio àquelas manifestações, faltou um refrão unificador dos protestos contra essa nova e avassaladora forma de invasão da região no século 21: Amazônia não quer mais ser colônia!

Um refrão debaixo do qual possam ser acolhidos os gritos contra a hidrelétrica de São Luiz e as outras dezenas de usinas planejadas; contra a penetração devastadora do latifúndio a que chamam de agronegócio que expulsa famílias de agricultores tal como foram mandados para o inferno os indígenas do século 16, no processo de ocupação mercantilista-capitalista da Amazônia. Afinal, todos esses projetos que, se materializados, deixarão o Vale do Rio Tapajós como terra e água arrasadas, como se ali já estivesse em andamento um massacre nuclear, cujas primeiras bombas já foram detonadas.

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Protestos e excesso de gente atrasaram a reunião

Um refrão unificador se justifica porque:

1. A hidrelétrica de São Luiz - assim como todas as demais previstas para vários sítios da região - não produzirá energia para as populações da Amazônia, disso todos sabemos;

2. Não produzirá energia para as populações locais porque o secular projeto, o verdadeiro projetão para a região é mantê-la na condição de colônia do Brasil e de outras potências externas;

3. Da mesma forma como o agronegócio produz alimento não para abastecer as nossas feiras, mas para torna-lo commodity para abastecer as necessidades dos países ricos, ficando a Amazônia na condição de quintal do grande capital;
Em alguns momentos a tensão dominou o ambiente

4. A rodovia BR-163 entra agora na lista dos investimentos para dar-lhe melhores condições de tráfego não para beneficiar a região, mas para servir de passagem aos milhares de carretas com soja e milho para a exportação, deixando nada para as populações locais, a não ser os buracos no asfalto, como há alguns anos já se verifica nas ruas de Santarém;

5. Todos esses projetos produtores de matérias-primas sequer pagam impostos aos governos locais, centralizando a arrecadação do ICMS em Brasília; as mineradoras deixam, ou melhor, deixariam um tal royalty que mais serve de barganha entre empresas e políticos, ou utilizam recursos contábeis como meio de reduzir os repasses às prefeituras; ou como ocorre em Oriximiná, maqueiam os repasses sob a forma de pintura asfáltica das ruas da cidade, embora sem esgoto e outros benefícios, apenas para criar a impressão de que algo de efetivamente positivo fica para uma população residente numa região explorada há 40 anos;

6. A Amazônia tem que deixar de ser uma colônia, caso contrário, os seus rios – como já ocorre – se tornarão esgotos de um processo de mineração, o garimpo industrial, que já compromete mais de 600 quilômetros, entre outros, do Rio Tapajós e inúmeros afluentes, cujo lamaçal contaminado e contaminante por mercúrio, cianeto, graxos e detergentes já se encontra a cerca de 50 quilômetros de sua foz, diante da cidade de Santarém;

Relação conhecida

A relação é conhecida, nada disto é revelação de algo novo. No entanto, o processo de destruição da natureza e da vida humana e animal prossegue sob o incentivo dos governos em todos os seus níveis. E prossegue a despeito de todas as provas da devastação física e humana em andamento, debaixo do silêncio e mesmo do aplauso das elites locais, solidárias aos grupos externos que não têm nenhum compromisso nem com a Amazônia nem com o Brasil, nem com a vida de suas populações.

O que há de novo é que os povos diretamente afetados por tamanha agressão começam a organizar-se, na tentativa tanto de reconstruir a sua história, assim como a construir o seu presente de modo bem diferente do que ocorre há décadas e séculos.

A Amazônia cansou de ser colônia do Brasil e de outras potências externas. Sim, quer ser Brasil, mas o Brasil parece que não quer a Amazônia, a não naquilo que esta região e seu povo podem oferecer-lhe gratuitamente, em troca de rios transformados em esgotos, florestas postas abaixo, fauna desaparecendo, peixes sumindo e/ou sendo contaminados por produtos químicos que têm o potencial de literalmente fazer adoecer uma multidão de consumidores de pescado.

Assim, a pauta da audiência pública do dia 29 passado extrapolou a usina de São Luiz. Gritaram contra as barragens, contra a situação dos indígenas e ribeirinhos do Maró, contra as barcaças de soja que descem de Miritituba e que já começaram a assorear o leito do Tapajós, contra Belo Monte, contra a garimpagem industrial, cujo perigo parece ainda não ter sensibilizado muitos dos que se manifestam contra as barragens.

Convite

No início da reunião, o chefe dos caciques Munduruku, Arnaldo Kabá, convidou a sociedade inteira a unir-se a eles, já que o desastre em andamento não afetará apenas os grupos indígenas e demais populações mais próximas dos projetos, mas afetará a economia, incluindo o nascente turismo em todo o Oeste do Pará, e colocará em risco a saúde pública na vasta região do Vale do Tapajós.

Na ocasião, foi anunciado que os escritórios da Greenpeace nos Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra preparam uma campanha contra as hidrelétricas projetadas para o Tapajós. O apoio externo será bem-vindo, mas as decisões e a responsabilidade da luta têm que ser dos amazônidas, caso contrário pode-se repetir a velha dependência externa, justamente o que agora os povos da Amazônia querem evitar, em nome de seu presente e de seu futuro.

No salão da Associação Comercial, como era de esperar, não estavam representantes do Ibama, nem de qualquer outro órgão federal convidado. Alguns secretários municipais e, como se informou, o prefeito de Santarém, Alexandre Wanghom, esteve ausente “porque não pode entrar no auditório”.

Com todos os problemas verificados, o cacique Kabá e o procurador Camões têm razão. Embora não tenham falado dessa forma, o que disseram e o que falaram os convidados, entre cientistas e militantes, é que a Amazônia não quer mais ser colônia.


Relatório do MPF
01/02/2016

Hidrelétricas na bacia do rio Tapajós

Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região. Pelo governo federal, foram convidados, mas não participaram representantes do Ministério de Minas e Energia, Ibama, Funai, Eletrobrás e ICMBio.

Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no Oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 29 de janeiro, na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir pesquisadores, lideranças indígenas, procuradores da República e lideranças ribeirinhas que trataram dos inúmeros riscos e falhas dos projetos, que impactam com gravidade um dos corredores ecológicos mais importantes da Amazônia e também uma das áreas de ocupação humana mais antiga, milenar, na região.

Era tanta gente que logo no começo um grupo que não conseguiu entrar no auditório provocou um pequeno tumulto na tentativa de cancelar ou mudar a audiência de local. Mesmo assim, com atraso de cerca de uma hora, os debates transcorreram normalmente. Foram convidados representantes de vários órgãos do governo envolvidos nos projetos de barragens, mas ninguém compareceu. “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura ao iniciar sua explanação sobre as irregularidades até agora encontradas pelo MPF nos projetos de barragens no Tapajós.

Ao todo, são 43 barragens de vários tamanhos, projetadas pelo governo para o Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. Algumas, no Teles Pires e no Juruena, já estão em construção. No Tapajós, o governo anunciou que vai licenciar ainda em 2016 a usina de São Luiz do Tapajós, que alaga uma terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas. O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta. Mesmo tendo anunciado o licenciamento para os próximos meses, o governo não tomou nenhuma providência para consultar os povos afetados.

“Queremos ser consultados”, disse Ageu Pereira, liderança da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal. No Tapajós, os ribeirinhos se chamam beiradeiros. Como o nome indica, a beira do rio é essencial para seu modo de vida. Se as usinas forem construídas, eles deixarão de ser beiradeiros. A pesquisadora Camila Jericó-Daminello estimou em mais de R$ 1 bilhão as perdas das comunidades ribeirinhas só em produtos florestais e pesqueiros dos quais hoje se sustentam, em caso de construção da usina.

Outra comunidade beiradeira que vive há séculos no Tapajós e deve sumir do mapa com as barragens é Pimental. “Nós já somos impactados desde agora, pelo desrespeito. Os pesquisadores de barragem chegam na nossa terra e querem fazer estudos à força. Se não queremos, eles chamam a Força Nacional para nos obrigar. Vocês não imaginam como é doído”, disse José Odair Cak, liderança do Pimental.

Além do uso de força contra a população afetada já no período de estudos de impacto e da absoluta ausência da consulta prévia obrigatória, a população da região questiona a necessidade das usinas, já que entendem que a energia gerada não vai beneficiar a população amazônica. Um dos debatedores, o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo (USP), foi categórico: “eu afirmo agora que o Brasil não precisa de usinas no Tapajós”, sendo longamente aplaudido.

“Vivemos numa civilização elétrica. É verdade que precisamos de energia elétrica. Mas a hidroeletricidade não é a única opção. O nosso país tem as maiores tarifas de energia elétrica do mundo, com 70% da geração vindo de hidrelétricas. Então é preciso se pensar seriamente se essa opção é mesmo correta”, disse Bermann. “Cada usina é apresentada pelo governo como uma solução para a ameaça de apagão. Não é verdade. Até porque o apagão é muito mais causado pela falta de manutenção da rede elétrica brasileira do que pela falta de usinas. Existem alternativas e elas não incluem grandes usinas na Amazônia. Só que o Ministério Público e os pesquisadores não são considerados pelo governo no planejamento elétrico. Isso precisa mudar”.

Ricardo Baitelo, do Greenpeace, também reivindicou durante a audiência que a sociedade possa participar do planejamento elétrico e apresentou modelagens em que o Brasil aumenta significativamente a energia instalada sem a construção de nenhuma barragem na Amazônia, com diversificação da matriz energética e investimento em eficiência. “Com isso, é sim possível ao Brasil estocar vento”, disse Baitelo.

Mesmo com tantas alternativas apresentadas, o pesquisador Phillip Fearnside, um dos maiores especialistas em barragens tropicais, fez um alerta sombrio de que os planos verdadeiros do governo preveem um total de 69 grandes barragens na Amazônia, do porte de São Luiz do Tapajós ou da usina Teles Pires, alagando um total de 10 milhões de hectares.

Os maiores interessados, os povos que vivem nos rios e nas florestas da região, parecem ter entendimento profundo das consequências desse modelo. O cacique-geral do povo Munduruku explicou com economia de palavras. “Não só Munduruku vai sofrer, vai sofrer o mundo todo. Nós estamos defendendo o povo brasileiro”, disse, sobre a resistência contra as usinas. Pesquisadores que falaram durante a audiência concordaram com o cacique: danos na região do Tapajós podem prejudicar não só a região amazônica, como o Brasil inteiro e ter impactos mundiais, já que a Amazônia funciona como um regulador mundial do clima, assegurando a umidade em São Paulo, por exemplo. Sem a floresta, pesquisas apontam, a maior cidade brasileira seria um deserto.

E a floresta está severamente ameaçada pelos projetos. Segundo Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que usou as taxas de desmatamento provocadas por Belo Monte para projetar o desmatamento que as usinas causarão no Tapajós, aponta potencial de perda de mais de 3,2 milhões de hectares de florestas na área.

Metilmercúrio – Uma das apresentações que teve mais impacto sobre o público foi do médico Erik Jennings, que apontou o risco de uma catástrofe na saúde humana na região, por causa do potencial das usinas se transformarem em verdadeiras fábricas de metilmercúrio, que é extremamente tóxico e causa danos ao sistema nervoso central, além de malformações fetais. “O solo amazônico é rico em mercúrio, na forma inerte, mas com a formação de lagos de usinas, esse mercúrio assume a forma tóxica e passa a ser absorvido pelos peixes, principal fonte de alimentação da população em toda a região”.

Jennings mencionou uma pesquisa feita com mulheres de cabelos longos na região da instalação da usina de Balbina, no Amazonas. A partir do comprimento dos cabelos e medindo a concentração de mercúrio ao longo dos fios, os pesquisadores conseguiram provar que quando a usina foi instalada houve uma explosão na concentração de mercúrio nos organismos das mulheres.

“Por que não se trata desse tema nos estudos? Temos uma falsa sensação de não envenenamento na Amazônia. Em Minamata (região no Japão onde houve graves casos de contaminação por mercúrio) foram precisos 24 anos para se reconhecer a contaminação, porque os efeitos do mercúrio têm um ciclo longo para se manifestar. Não podemos esperar que isso ocorra na Amazônia”, disse o médico. Os estudos da usina chegaram a descartar o risco de contaminação por mercúrio, mas fizeram exames na água e não nos peixes, que é por onde o mercúrio é absorvido pelas pessoas.

Patrimônio arqueológico – A ocupação humana no Tapajós, milenar, foi destacada pelos professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Rocha e Raoni Valle. Bruna mostrou como é antigo o discurso governamental de que a Amazônia é uma floresta virgem. Mostrou exemplos da ditadura militar e uma fala bem mais recente, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que disse acreditar que as usinas do Tapajós não teriam impactos porque não moram pessoas na região.

“A arqueologia mostra que a região do Tapajós é povoada milenarmente. Sítios arqueológicos mostram ocupação humana datada dos séculos 800 a 900 d.C., em áreas que serão destruídas pelas usinas”, disse Bruna Rocha. Raoni Valle, que vem desenvolvendo uma pesquisa junto com os índios Munduruku, reivindicou a importância de se proteger os locais sagrados como ação fundamental para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, de acordo com resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A expropriação do território dessas populações é a expropriação da memória delas, porque as memórias estão nos locais sagrados, nas paisagens do Tapajós. Destruir essa região é destruir a identidade dessas pessoas que estão nele enraizadas há tantos séculos”, disse Bruna Rocha.

Belo Monte – A usina hidrelétrica de Belo Monte, quase concluída no rio Xingu, a cerca de mil quilômetros de Santarém, também foi assunto da audiência pública. A procuradora da República Thais Santi, que atua no MPF em Altamira, fez uma fala de alerta sobre a situação que vivem os moradores do Xingu. “A obra de Belo Monte foi aceita com promessa e o compromisso do Estado com a região. Depois das promessas, o Estado foi embora e quem assume a concessão é uma empresa que além de não ter conhecimento da região deliberadamente descumpriu suas obrigações. Condicionante é obrigação. É requisito de viabilidade da obra. Não se permitam acreditar em falsas promessas”, pediu.

Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental (ISA), enumerou inúmeras condicionantes descumpridas de Belo Monte. “Eles fizeram a maior obra de engenharia do mundo e até agora não foram capazes de colocar um único hospital para funcionar em Altamira. É puro descaso”, afirmou. “No Xingu, a Funai está quase fechando as portas. Nunca houve escritório do Ibama na região de Belo Monte. O Estado abandonou aquela população”, disse Thais Santi.

Relatório: Ministério Público Federal no Pará, publicado originalmente no portal EcoDebate.
Postado há Yesterday por Manuel Dutra
A região amazônica agoniza e pede socorro.


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