BELO MONTE

Índios cobram cumprimento de condicionantes

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão.

Essas foram algumas reivindicações apresentadas por cerca de 30 lideranças indígenas das duas etnias que se reuniram na tarde de ontem (17) com representantes do governo e do Consórcio Norte Energia para cobrar o cumprimento das condicionantes das obras das Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.

O encontro foi agendado após os índios terem fechado, na madrugada de segunda-feira (16), a entrada do canteiro de obras do Sítio Pimental, um dos três canteiros de obras da usina, sob a alegação de que o consórcio não vem cumprindo as condicionantes para minimizar os impactos do empreendimento. Ao final, foi assinado um documento em que o governo e a Norte Energia se comprometeram a encaminhar as pendências.

Os índios Parakanã cobraram a continuação do processo de identificação e retirada dos posseiros e não indígenas da Terra Indígena Apyterewa. A desintrusão foi iniciada em 2011, com a retirada e identificação de 140 ocupações não indígenas, mas não foi concluída. Os índios denunciam, também, que estão acontecendo novos processos de invasão.

A promessa da Funai é de que não haverá mais atrasos. "Já colocamos nossa previsão de início dessa desintrusão em abril do próximo ano, com o uso das forças policiais para os ocupantes da área indígena que não desocuparem a área de boa fé", disse Maria Augusta.

Já os juruna pediram agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, uma das mais afetas pelas obras de construção da usina, além da garantia de acesso ao reservatório de Belo Monte. A presidenta da Funai disse que, em relação Paquiçamba, a Funai vai encaminhar ao Ministério da Justiça em outubro o pedido de ampliação da terra indígena.

Maria Augusta disse ainda que vai ser reunir com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para analisar as alternativas de acesso ao reservatório da usina e que a Norte Energia deverá dar uma resposta no início de outubro para o problema.

"Será feita uma reunião de governo na próxima semana para avaliar as soluções de trafegabilidade e, por volta do dia 7 de outubro, haverá uma reunião na região [da usina] para que a Norte Energia apresente as soluções possíveis", informou. Os índios cobram da empresa a construção de uma ponte para facilitar o acesso ao reservatório de Belo Monte.

Os índios saíram confiantes de que as reivindicações serão atendidas. "Assinaram o compromisso de que vão estudar a área de qual seria o melhor acesso ao lago da empresa. Eles vão discutir também com relação a ponte, mas ainda não sabe se vai ser feita ou não", disse a liderança indígena Giliardi Juruna.

A diretora de relações institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, disse que a empresa vai avaliar a questão do acesso dos índios ao reservatório e apresentar a resposta para o Ibama. "Não há uma decisão aqui, nesse momento. O que temos será levado ao órgão licenciador, que é o Ibama", disse.