PROFESSORES PEDEM SOCORRO

Professores pedem que deputados interfiram em negociações

Professores e servidores da rede pública de ensino, em greve desde o dia 23 de setembro, fizeram um ato público em frente à sede da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) na manhã de ontem. O objetivo da manifestação foi chamar a atenção dos deputados para a pauta de reivindicações da categoria. Os professores pedem que os deputados intervenham nas negociações entre a categoria e o governo do Estado. Embora não esteja emperrada, os profissionais da educação buscam maior flexibilidade nas negociações com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), sobretudo nas questões que envolvem o piso salarial e a jornada de trabalho dos servidores. Durante a sessão aberta no auditório João Batista para receber a categoria, o líder do Governo, José Megale (PSDB), anunciou que o Estado admite a possibilidade de parcelar o pagamento do retroativo, que chega a R$ 72 milhões.

"Já há a decisão de apresentar uma proposta de parcelamento para pagar esse retroativo", afirmou Megale, sem especificar, no entanto, quando ou a forma que será feito o escalonamento deste pagamento.

Cerca de 300 pessoas participaram do protesto organizado ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e que lotou o auditório João Batista da Alepa. Durante a audiência, cinco representantes da categoria tiveram a oportunidade de subir à tribuna e detalhar os problemas enfrentados no Estado.

Dentre os principais pontos de reivindicação estão: a regulamentação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e das aulas complementares, que apesar de estarem previstos no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR) aprovado há três anos, nunca saíram do papel por falta de regulamentação; a inclusão dos demais profissionais de educação que não são professores no PCCR; a reforma das escolas e do prédio-sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc); eleições diretas para a escolha dos diretores das escolas; e o pagamento retroativo do piso de 2011,

Sindicato detalha projeto em assembleia. greve continua.

Uma reunião na tarde de ontem na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Belém, debateu a minuta do projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da rede pública de ensino do Pará. O projeto de lei faz parte do conjunto de propostas apresentadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Administração (Sead) para colocar fim à greve dos professores que há 17 dias atinge a rede pública de ensino causando prejuízo a milhares de estudantes.

O Sintepp levará a minuta apresentada pelo governo do Estado para assembleia dos professores. A assembleia será às 9h, na praça do Operário, em São Brás.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) garantiu que o Governo do Estado apresentou propostas concretas a todos os pontos pautados pelos servidores da educação, e que as negociações continuam avançando. A última medida adotada pelo Estado foi convocar os trabalhadores para a reunião que ocorreu ontem na PGE, para debater os pontos divergentes. Durante a ocasião, o governo reforçou a proposta de criar duas comissões paritárias. Uma delas avaliará a disponibilidade de receita e limites legais a que o Estado está submetido, para viabilizar o pagamento do piso retroativo de forma parcelada. A outra vai discutir a proposta de um PCCR unificado, com prazo de 60 dias para conclusão.