A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É O CAMINHO CORRETO

O Conselho Penitenciário do Estado do Pará remeteu para várias autoridades do Estado um relatório ilustrado com fotos de recente inspeção realizada nas dependências do sistema penal, onde mulheres se encontram custodiadas. No relatório, o conselho afirma que "as celas das grávidas estão em péssimas condições; algumas detentas grávidas estão dormindo no chão; grávidas declararam que, devido às péssimas condições das celas e à falta de atendimento médico, várias delas estão com infecções e coceira de pele".

"Oitenta e oito detentas do (regime) semiaberto dividem também uma única cela, superlotada, onde as internas ficam amontoadas em um espaço sem ventilação, propício à propagação de insetos, fungos e doenças; a área do semiaberto conhecida como ‘castigo’ é extremamente insalubre, úmida, sem ventilação, sem iluminação, caracterizada por forte cheiro do esgoto".

"A equipe inspecionante identificou ali especial risco à saúde das internas, com ambiente bastante favorável ao contato com insetos, ratos e todos os tipos de vetores, e à propagação de doenças como a lepra, tuberculose, pneumonia e todo tipo de doenças infectocontagiosas".

Pela descrição feita pelos ilustres conselheiros, o sistema penal que guarnece mulheres criminosas se encontra mais para campo de concentração nazista do que para estabelecimento penal.
O criminalista Antônio Rosa Ramos Neto, em correspondência ao colunista, entende que parte dos problemas dos estabelecimentos penais é devido à má gestão dos diretores. Diante do quadro acima descrito, o colunista resolveu fazer algumas observações.

Se há grávidas dormindo no chão e com infecções e coceira de pele, passamos a dar razão ao advogado Antônio Neto. O gestor do estabelecimento deveria solucionar o problema com colchões ou mesmo redes para as detentas que dormem no piso e encaminhar as enfermas para tratamento médico. São direitos assegurados pela Lei de Execução Penal ao interno de qualquer estabelecimento penal.

Quando o conselho denuncia que 88 custodiadas com direito a regime semiaberto "dividem uma única cela", o correto, de acordo com o Código Penal e a Lei de Execução Penal é esse pessoal nem sequer ficar preso em cela, porquanto o regime de semiliberdade permite o cumprimento da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar ou em estabelecimento especial.

Contatos com insetos estamos sujeitos todos nós. Até quem habita a Casa Branca tem contato com insetos, espécie animal que se desenvolve em qualquer ambiente. O rato também. São inúmeros os brasileiros que morrem de peçonha e leptospirose sem nunca ter passado um dia preso.

Que o sistema penal nacional é a imagem do caos, todo mundo sabe. Porém, os presos custodiados em qualquer estabelecimento penal do mundo, homem ou mulher, não querem ficar lá, nem que a prisão fosse em um SPA, num hotel cinco estrelas ou em bucólica fazenda na margem de um lago sereno. E farão de tudo, inclusive motins, rebeliões e quebra-quebra como meio de protesto.

CRÉDITO IVANILDO  ALVES