Processo pelo qual uma pessoa ou grupos de pessoas adquirem conhecimentos gerais, científicos, artísticos, técnicos ou especializados, com o objetivo de desenvolver sua capacidade ou aptidões. A educação pode ser recebida em estabelecimento de ensino especialmente organizado para esse fim, tais como escola as escolas elementares, colégios, conservatórios musicais, universidades, ou através da experiência cotidiana, por intermédio dos contatos pessoais, leitura de jornais, revistas, livros, apreciação de pinturas, esculturas, filmes, peças musicais e de teatro, viagens, conferencias.
O escopo primordial da educação é o de dotar o homem de instrumento culturais capazes de impulsionar as transformações materiais e espirituais exigida pela dinâmica da sociedade. A educação aumenta o poder do homem sobre a natureza e, ao mesmo tempo, busca conformá-lo, enquanto individuo, aos objetivos de progresso e equilíbrio social da coletividade a que pertence.
Na Grécia antiga, onde a supremacia do Estado era indiscutível, especialmente nos primeiros tempos, considerava-se de fundamental importância as relações entre o indivíduo e a cidade-Estado. A educação visava, sobretudo, a preparar os jovens, tendo em vista tais relações. Mas cada Estado tinha suas características peculiares e os sistemas educacionais deviam adaptar-se a essas características para se tornar um instrumento efetivo na preparação da juventude. Daí decorrerem as concepções de Platão e de Aristóteles, de que a educação deveria ser regulamentada, em seus mínimos detalhes, pela autoridade estatal, ser compulsória para todos os homens livres, e uniformes. Na República e nas Leis, Platão mostra a que extremo pode ser levado o conceito de educação quando não se restringe a alguns aspectos essenciais da vida. Para os cidadãos-guarda do Estado ideal, a vida domestica e os laços familiares não são permitidos. Aristóteles não chegava a esse exagero, embora considerasse a educação familiar como, de certo modo prejudicial à criança.
Quando os romanos conquistaram a Grécia encontraram um sistema educacional já decadente. Nos primeiros tempos da República, a educação romana era inteiramente ministrada na família e na vida social. O pai tinha poder ilimitado sobre os filhos e era publicamente censurado quando fracassava no ensinamento dos preceitos morais, cívicos e religiosos. Ainda não havia escolas. Mas um jovem romano aprendia a reverenciar os deuses, a ler e escrever as leis do país.
Com a importação da cultura grega pelos romanos, a literatura helênica tornou-se o principal instrumento de educação. Surgiram as escolas de gramática, que mais tarde foram suplementadas por escolas de retóricas e de filosofia. Isto oferecia meio de cultura mais elevados aos jovens que não iam estudar em Atenas e Alexandria. Sob o Império, as escolas de retóricas foram gradualmente organizadas em um sistema do estado. A concepção de uma cultura de retórica é mostrada por Quintiliano em sua INSTITUTIO ORATORIA, o mas sistemático tratado de educação escrito no mundo antigo. O orador de QUINTILIANO era a síntese de um homem culto, sábio e honrado. Mas, com o advento da autocracia, que logo descambava para a tirania do império, a retórica deixou de representar uma preparação para á vida. As condições gerais da sociedade não admitiam mais tal tipo de educação. Os costumes se corromperam nos derradeiros tempos. O renascimento religioso do paganismo, ocorrido nos primeiros séculos do cristianismo, não surtiu efeito sobre a dissolução generalizada. Foi em tal circunstância históricas que o cristianismo surgiu, trazendo renovado sopro de vida.
Já educação contemporânea no Brasil não ensina a pensar, a refletir, a argumentar. Não educa para o discernimento para a tomada de decisão diante dos embates do cotidiano cheio de surpresas, de imprevistos e improvisações.
São inúmeros os exemplos constatados no cotidiano rural ou urbano brasileiro. São fatos que expressam que a escola não encontrou seu lugar no mundo globalizado para pensar e discernir
A GUERRILHA DO ARAGUAIA
]
A Guerrilha do Araguaia é o título consagrado de um conjunto de operações guerrilheiras ocorridas durante a década de 1970 e promovidas por grupos contrários ao regime militar em vigor no Brasil.
O movimento foi organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), oriundo de uma cisão no Partido Comunista Brasileiro (PCB), na ilegalidade, entre 1966 e 1974. Por meio de uma guerra popular prolongada, os integrantes do PCdoB pretendiam combater o governo militar e implementar uma revolução de caráter socialista no Brasil, iniciando o movimento pelo campo, à semelhança do que já ocorrera na China (1949).
O palco de operações se deu na área em que os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam fronteira. O nome foi dado à operação por se localizar às margens do rio Araguaia, próximo às cidades de São Geraldo e Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás (região onde atualmente é o norte do Estado de Tocantins, também denominada como Bico do Papagaio).
Estima-se que participaram em torno de setenta a oitenta guerrilheiros sendo que, destes, a maior parte se dirigiu àquela região em torno de 1970. Entre eles, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, que foi detido pelo Exército em 1972.
Preparação do Exército
Na época as Forças Armadas iniciaram um estudo para efetuar as operações antiguerrilha. Estas foram envolvidas de um planejamento executado em sigilo e que durou em torno de dois anos. Segundo os militares, era indesejável a eclosão de outros movimentos semelhantes em outras regiões do Brasil, pois isto ocasionaria uma eclosão de violência na região rural, o que poderia vir a gerar uma desestabilização do poder imposto.
Censura
Na época em que Emílio Garrastazu Médici era presidente do Brasil, as operações militares foram executadas de maneira sigilosa e era proibida a divulgação da existência de um movimento guerrilheiro no interior do país. Portanto, devido à censura, nunca foi autorizada a publicação de detalhes sobre a guerrilha e sempre se afirmou que os documentos da operação haviam sido destruídos. No entanto, durante as polêmicas ocasionadas no governo Lula em relação à abertura de arquivos do período militar, foi descoberto que boa parte dos materiais foi preservada (ver seção Documentos que restaram).
Ernesto Geisel, após assumir o comando do governo do Brasil, também não autorizou a divulgação da existência de tal guerrilha, ficando desta forma a população brasileira alheia ao conhecimento dessa movimentação. Por isso, a única menção feita por Geisel a respeito da existência de um movimento guerrilheiro no interior do Brasil se deu em 1975.
Mobilização
Para combater os guerrilheiros do PCdoB, houve a mobilização de cinco mil soldados brasileiros, em três fases distintas que se prolongaram até 25 de dezembro de 1974, data em que o movimento insurgente foi definitivamente extinto. Os soldados brasileiros que participaram das operações iniciais desconheciam a sua missão e foram comandados pelo general Antônio Bandeira.
Teatro de operações, comandantes militares e líderes guerrilheiros
Para preparar o teatro de operações, o comandante mandou construir uma rodovia com cerca de 30 km de extensão. Segundo os militares ela era necessária para que fosse executado o deslocamento de tropas. A área dominada pelos guerrilheiros abrangia em torno de sete mil quilômetros quadrados, indo da cidade de Xambioá até no sul do Pará, nas proximidades de Marabá.
O general Olavo Viana Moog exerceu o comando tático das operações e o general Hugo Abreu também comandou ações para pôr fim ao movimento.
Do lado da guerrilha, os principais comandantes foram Maurício Grabois e João Amazonas, que eram oriundos do PCB e que haviam sido presos na década de 1930 durante a imposição do Estado Novo.
Identidades e atividades preparatórias da guerrilha
Por uma questão de segurança do grupo, os guerrilheiros não tinham identificações. Seus nomes nunca eram revelados, usando desta forma nomes e identificações falsas. Sabe-se porém, que muitos eram estudantes e profissionais liberais que haviam participado de manifestações (passeatas) contra o regime na década de 1960. Sabe-se por relatos dos poucos que sobreviveram que muitos tinham sido torturados e presos anteriormente pelo regime por não concordar com uma ditadura comandando o Brasil.
Um dado importante é que a grande maioria dos guerrilheiros, em torno de 70%, eram oriundos da classe média, que tinham profissões liberais como médicos, dentistas, advogados e engenheiros. Havia também bancários e comerciários.
Sabe-se que menos de 20% eram camponeses, e que estes eram recrutados na região do Araguaia. A quantidade de operários que participavam do movimento guerrilheiro mal chegava aos 10% do total. Em média, a idade predominante era em torno de trinta anos.
Na medida em que iam chegando à região, adquiriam a confiança dos moradores agindo como agricultores, farmacêuticos, curandeiros, pequenos comerciantes, donos de pequenas vendas de beira de estrada, além de outros tipos de ocupações comuns no interior do Brasil.
Nunca conversavam entre si, e nunca moravam próximos uns dos outros. Integravam-se às comunidades onde agiam, participando de todos os eventos, sendo desta maneira absorvidos por estas. Não atuavam e não influiam nas políticas locais, não se envolviam em discussões políticas para evitar o despertar de desconfianças. Suas atividades principais se baseavam no ensino do trabalho comunitário, voluntariado e assistencialismo. Quando podiam, ajudavam os moradores com medicina, odontologia, ajudavam nas escolas, davam aulas, ensinavam a população como organizar e realizar mutirões.
Agindo da forma descrita, aos poucos o grupo foi ganhando respeito e admiração da população local.
O desenvolvimento das operações
O Exército Brasileiro descobriu a localização do núcleo guerrilheiro em 1971 e fez três investidas contra os rebeldes. As operações de guerrilha iniciaram-se efetivamente em 1972, tendo oferecido resistência até março de 1974.
Em janeiro de 1975 as operações foram consideradas oficialmente encerradas com a morte ou detenção da maioria dos guerrilheiros.
Em 1976 ocorreu a chamada Chacina da Lapa quando foram executados os últimos dirigentes históricos do PCB. João Amazonas, na ocasião, se encontrava na Albânia.
A questão do Araguaia (guerrilha)
Em 1971, ocorreu uma manifestação concreta de ação militar no Brasil, onde o Exército Brasileiro enfrentou sua maior prova, na região de Xambioá, norte do antigo estado do Goiás, (hoje Tocantins). Lá formou-se um quadrante de ação operacional, seguido de encasamento de tres divisões clássicas de combate por quadrantes menores, ou seja a formação de 3 batalhões de 21 soldados de 3 pelotões de 7 soldados, totalizando 63 componentes.
O líder de cada grupo de 7 soldados, desconhecia as ordens do comandante do batalhão de 21, que desconhecia a formação e identificação dos demais batalhões, assim a pirâmide de autoridade seguia uma linha de formação utilizada na guerra colonial da Argélia, perdida pelos franceses e pela legião estrangeira.
A formação dos líderes principais era universitária (médicos e engenheiros), sendo desconhecida então pela inteligência do exército. Contudo, os guerrilheiros tentavam conquistar a população com atitudes assistencialistas, posto que o estado era ausente na região.
Após um ano de atuação os grupos lá estacionados, já julgavam possuir condições de articulação da população em curto período com mobilização para defesas, baseadas nas táticas empregadas por Ho Chi Min no Vietnã.
O trabalho da inteligência do exército foi bem executado, mas inicialmente faltaram os efetivos operacionais necessários à repressão.
O chefe da agência do SNI na época Gal. João Batista Figueiredo determinou o imediato fechamento da área e início das operações militares.
Porém, o que encontrou foi guerrilheiros e guerrilheiras que, há mais tempo instalados, conheciam a região. As tropas do governo, por sua vez, recorreram à orientação de "mateiros" nativos da região, que ajudaram na guia das patrulhas. Promoveram também ações assistencialistas para ganhar apoio da população. Durante 14 meses, num jogo de gato e rato na selva, os guerrilheiros conseguiram se furtar à presença dos militares, em meio a choques esporádicos e baixas eventuais.
Porém, em 1973 entra em cena um assessor militar do mais alto gabarito, nessas questões, o Coronel H. da Fonseca do Exército Português, veterano da Guerra do Ultramar Português que veio formar o primeiro batalhão de infantaria de selva, utilizando-se dos métodos de disciplina da legião estrangeira e alguns métodos alemães.
Em 1974 com ataques combinados, Força Aérea, infantaria e pára-quedistas, a primeira grande ofensiva apresentou sucesso do lado do Exército Brasileiro, cujas tropas na ocasião foram lideradas pelo General Hugo Abreu, comandante da Brigada Pára-Quedista e veterano da Força Expedicionária Brasileira.
Todavia sabe-se que a ofensiva valeu-se de aproximadamente 18.000 soldados do Exército e da Aeronáutica, com apoio das Polícias Militares estaduais. A guerrilha cessou.
As baixas
Pelo lado do exército, estima-se que pereceram dezesseis soldados. O balanço oficial à época, indicava sete guerrilheiros mortos. Em 2004, o Ministério da Justiça brasileiro contabilizava sessenta e um desaparecidos.
Segundo testemunhos, a maioria dos guerrilheiros capturados foi torturada antes de ser executada, e os seus corpos ocultados, numa espécie de operação limpeza promovida pelos militares a partir de 1975.
A operação limpeza
Sabe-se que, após 1975, foi realizada na região uma espécie de operação limpeza, que durou até meados de 1978, com a finalidade de eliminar focos de militantes remanescentes na região. Os militares, para evitar a disseminação do movimento e mantê-lo encerrado em limites específicos, se utilizaram das chamadas táticas de combate à guerra revolucionária. Um dos métodos utilizados era o espalhamento de cartazes em diversos pontos das cidades, tais como bancos, aeroportos, terminais rodoviários etc. Os cartazes eram formados com retratos de opositores do regime procurados e com mensagens que incitavam a população a delatá-los. Normalmente, os cartazes possuiam fotografias dos procurados que eram integrantes dos grupos de ação armada.
Médici mandou editar uma série de decretos secretos cuja finalidade era o combate aos guerrilheiros sob a evocação da segurança nacional. Os textos de tais decretos, porém, jamais foram conhecidos.
Osvaldão
Dentre os muitos nomes envolvidos na Guerrilha do Araguaia destaca-se o de Osvaldo Orlando da Costa, militante do PCdoB que chegou à região em 1966 com a missão de organizar a guerrilha rural.
Em um encontro repentino, Osvaldão matou um soldado na mata e participou da execução de um morador.
Em 4 de fevereiro de 1974, enquanto abria uma trilha no mato, Oswaldão deparou-se repentinamente com uma patrulha do Exército, pela qual foi alvejado no peito, no momento exato em que abria os braços para afastar o mato da sua frente. Em seguida, o corpo foi arrastado pela mata e içado de cabeça para baixo por uma corda presa a um helicóptero.
Dizem alguns que, para ter certeza de que "o morto estaria realmente morto", ao chegar a grande altura, teriam soltado e arremessado o corpo de Osvaldão ao solo, sendo em seguida apanhado, amarrado novamente à aeronave e levado para ser exibido aos camponeses como um troféu.
A Ação Judicial
Um processo foi instaurado contra a União, em 1982, por vinte e dois parentes de vítimas, que por meio dele pediram à Justiça que o Exército brasileiro apresentasse documentos para que pudessem obter atestados de óbito.
Em 22 de Julho de 2003, o Diário da Justiça publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenando a quebra de sigilo das informações militares sobre a Guerrilha do Araguaia, dando um prazo de 120 dias à União para que fosse informado onde se encontram sepultados os restos mortais dos familiares dos autores do processo, assim como rigorosa investigação no âmbito das Forças Armadas brasileiras.
Em 27 de Agosto de 2003, a Advocacia-Geral da União apelou da sentença que determinou de abertura dos arquivos, embora reconhecesse o direito dos autores de tentar localizar os restos mortais de seus familiares desaparecidos. Baseado em argumentos puramente processuais, especialmente questionando o curto prazo imposto na sentença para a apresentação de resultados, o recurso da AGU foi severamente criticado por organizações de defesa dos direitos humanos, familiares dos desaparecidos e por integrantes da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos.
Pressionado e sensibilizado, o governo Lula criou em 3 de Outubro de 2003 uma comissão interministerial para localizar restos mortais. Esta comissão solicitou os documentos, sendo informada de que os mesmos não existiam.
Atualmente, o processo se encontra no Superior Tribunal de Justiça, em fase de recurso especial, não tendo sido cumprida até hoje a decisão da juíza de primeiro grau.
REVOLUÇÃO FRANCESA
CRISE NO ANTIGO REGIME
Vejamos a origem do processo revolucionário, a Revolução Francesa é um dos grandes acontecimentos históricos que marcaram a superação do feudalismo é o marco do inicio da Idade Contemporânea.
Liderado pela burguesia, o movimento contou com a participação de vários grupos sociais: a população miserável das cidades, os pequenos produtores e comerciantes. Os camponeses explorados pela servidão etc.
Ao final do longo processo revolucionário, destruindo a decadente estrutura do Antigo Regime, a burguesia chegou ao poder e acabou com o privilegio de nascimento das nobreza. Mas, em seu lugar, colocou o privilegio social do dinheiro, das conquista de riquezas econômicas.
Para entender o processo revolucionário francês, vamos conhecer a situação social, econômica e política das França, no final do século XVIII.
No final do século XVIII, a França encontrava-se com 25 milhões de habitantes, era o país mais populoso das Europa ocidental.
No Antigo Regime, a sociedade francesa estava dividida juridicamente em três ordens ou estamentos sociais: o clero (o primeiro estado); a nobreza (segundo estado) e o restante da população (terceiro estado). Cada uma dessas ordens dividia-se em diferentes grupos, por vezes rivais.
Primeiro estado
Constituído pelo clero, o primeiro estado contava com aproximadamente 120 mil pessoas. Dividia-se em:
• Alto clero – formado por bispos, abades e cônegos, vindos de famílias das nobreza. A riqueza econômica do alto clero tinha como base a propriedade das terra e o recebimento do dizimo;
• Baixo clero – composto de padres e vigários economicamente pobres que formavam uma plebe eclesiástica.
Segundo estado
Constituído pela nobreza, o segundo estado contava com aproximadamente 2350 mil pessoas. Dividia-se em três grupos principais:
• Nobreza cortesã – vivia no palácio de Versalhes, em torno do rei, recebendo pensões das monarquia;
• Nobreza provincial – vivia no campo a custa dos rendimentos feudais recebidos de suas terras;
• Nobreza de toga – formadas por burgueses que compravam títulos nobiliárquicos e cargos políticos de prestigio.
Terceiro estado
Formado pela grande maioria da sociedade o terceiro estado contava com mais de 24 milhões de pessoas, representando cerca de 90% de toda a população. Reunia diferentes grupos sociais, entre os quais podemos distinguir.
• Grande burguesia – formada por banqueiros, empresários e poderosos comerciantes;
• Pequena burguesia – formada por profissionais liberais (médicos, advogados, professores) e médios comerciantes;
*Sans culote – camada social urbana de aproximadamente 200 mil pessoas, composta por artesãos, aprendizes de ofícios, assalariados e desempregados marginalizados;
*camponeses – eram os trabalhadores livres e semi livres e os servos presos às obrigações feudais.
Num conhecido folheto popular daquela época o abade de Sieyés resumiu a situação do terceiro estado:
O que é o terceiro estado? Tudo.
O que tem sido em nosso sistema político? Nada.
O que ele pretende? Ser alguma coisa.
Crise econômica : agricultura industria, finanças.
A economia francesa era predominantemente agrária ainda mantinha a estrutura embora aproximadamente 80% da população trabalhasse no campo, sua produção era insuficiente para atender toda a sociedade. Secas e inundações agravavam a situação da agricultura desde 1784. Uma sucessão de desastrosas colheitas provocava crise de abastecimento nas cidades. O preço dos alimentos subia assustadoramente, e o povo vivia numa situação de miséria e fome. Os pobres mal conseguiam comprar pão.
A esse quadro de dificuldades somou-se ainda a grave crise da indústria francesa, devido, em grande parte, ao tratado firmado em 1786 com a Inglaterra. Por esse tratado, os ingleses exportariam tecidos para a França, enquanto os franceses exportariam vinhos para a Inglaterra. A industria têxtil francesa, entretanto, não suportou a concorrência dos tecidos Ingleses em seu mercado interno. A crise industrial francesa provocou o desemprego de muitos operários, ampliando o numero de famintos e marginalizados urbanos.
Além de tudo isso, o governo francês atravessava séria crise financeira, que se acumulava desde o reinado de Luis XIV. As despesas do Estado eram muito superiores às receitas do tesouro público. O déficit era crônico e a única maneira de saná-lo seria promover uma reforma tributaria que eliminasse a isenção de impostos concedida ao clero e à nobreza. Essas ordens, entretanto, não estavam dispostas a perder seus tradicionais privilégios.
Situação política: necessidade de mudar.
Os diversos grupos do terceiro estado. Apesar das diferenças sociais, opunham-se aos privilégios concedidos à nobreza e ao clero. Reivindicavam um regime jurídico de igualdade de todos perante a lei, pois apenas o clero e a nobreza possuíam uma série de benefícios políticos e tributários.
Dentre esses grupos, a burguesia, defendendo seus interesses econômicos e sociais, era o que adquiria cada vez mais consciência da necessidade de mudanças. A alta burguesia, sobretudo, acreditava que o desenvolvimento do capitalismo só ocorreria mediante uma reestruturação do Estado.
Isso significa combater o absolutismo monárquico, a excessiva intervenção do estado na economia, a intolerância filosófica e religiosa e os privilégios hereditários da nobreza e do clero. O fundamento filosófico dessas idéias era o Iluminismo.
Os ideais iluministas contagiavam os setores progressistas da sociedade, sendo discutidos nos salões, nos cafés, nas lojas maçônicas etc. Além disso, formaram-se várias associações para divulgar os textos iluministas.
*loja maçônica – refere-se à maçonaria, sociedade parcialmente secreta, cuja principal objetivo era desenvolver o principio da fraternidade e da filantropia.
Processo revolucionário – Fim do Antigo Regime e ascensão da burguesia.
O longo processo revolucionário francês (1789 – 17990 foi complexo e contraditório. Para melhor entende-lo, os historiadores costumam dividi-lo em diferentes fases. Não havendo um consenso entre os historiadores sobre essa divisão, adotaremos aqui a seguinte:
• Revolta aristocrática;
• Assembléia constitucional;
• República e Convenção Nacional;
• Governo do Diretório.
Revolta aristocrática: O tiro saiu pela culatra.
Para solucionar a grave crise econômica da França, o rei Luis XVI viu-se obrigado a criar novos tributos para o terceiro estado, ou a acabar com a isenção tributária do primeiro e segundo estados.
Sentido seus privilégios tradicionais ameaçados, a nobreza e o clero se revoltaram, em 1787, e pressionaram o rei para que convocasse a *Assembléia dos estados gerais.
O objetivo era obrigar o terceiro estado a assumir os tributos. Contavam para isso com o próprio sistema tradicional de votação da Assembléia. A votação era feita por grupo, ou seja, cada ordem social tinha direito a apenas um voto independentemente do número de representantes. Assim, clero e nobreza, unidos, teriam sempre dois votos contra apenas um voto do terceiro estado.
No inicio de maio de 1789, a Assembléia dos estados gerais, convocada por Luis XVI, reuniu-se no palácio de Versalhes, e logo surgiram os conflitos entre as ordens privilegiadas (nobreza e clero) e o terceiro estado.
A nobreza e o clero queriam votar os projetos em separado, valendo o voto por ordem social. O terceiro estado, que tinha mais representantes que a nobreza e o clero juntos, não aceitou o sistema tradicional de votação. Exigiu que a votação fosse realizada pelo voto individual dos deputados, pois, assim, teria condições de vencer e fazer valer suas decisões. Afinal, os deputados representantes do terceiro estado eram majoritários na Assembléia e ainda, passaram a contar com o apoio do baixo clero.
Apoiados pelo rei, os representantes da nobreza e do clero não concordavam com a mudança na regra de votação pretendida pelo terceiro estado. O conflito entre as ordens paralisou os trabalhos.
Assembléia Nacional Constituinte: a revolução na rua.
Em 17 de junho de 1789, os representantes do terceiro estado se revoltaram. Proclamando-se em Assembléia nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma Constituição para a França.
Tomada da Bastilha
O rei ordenou o fechamento da sala de reuniões, tentando dissolver a Assembléia Nacional. Mas o terceiro estado liderado pela burguesia, transferiu-se para um salão de jogos do palácio, que era utilizado pela nobreza. Nesse local improvisado,
os membros do terceiro estado decidiram permanecer reunidos até redigir uma Constituição para o país. Esse episódio ficou conhecido como o Juramento do Jogo da Péla.
Luís XVI tentou reagir, organizando tropas para lutar contra o terceiro estado, mas a revolta popular já tomava as ruas. Um dos principais slogans lançados pelos revolucionários era: liberdade, igualdade e fraternidade.
No dia 14 de julho de 1789, o povo, em massa, invadiu e tomou a velha prisão da Bastilha, símbolo do poder absoluto do rei, onde eram aprisionados os inimigos políticos da monarquia francesa. Além de libertar os prisioneiros, a multidão esperava apossar-se das armas estocadas na Bastilha e usa-las na defesa das idéias do terceiro estado. De Paris, a revolta popular espalhou-se por toda a França.
Fim do regime feudal e dos privilégios.
Sem força para dominar a agitação política e social, o rei Luis XVI foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembléia Nacional Constituinte. Por sua vez, a Assembléia procurou tomar medidas de grande alcance popular para conter a fúria revolucionária das massas camponesa e urbana.
Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia aboliu o regime feudal, eliminando os direitos senhoriais sobre os camponeses, e acabou com os privilégios tributários do clero e da nobreza.
A partir do século XIX, a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão alcançou grande influência na Europa. América e em toda parte onde começou a prevalecer o liberalismo democrático. Os princípios básicos desta Declaração foram incorporados às Constituições de muitos países do mundo.
Direitos da pessoa humana (homem)
No dia 26 de agosto de 1789, a Assembléia nacional proclamou a celebre Declaração dos Direitos do homem e do cidadão. Os principais pontos defendidos por esse documento foram:
• O respeito pela dignidade da pessoa humana;
• A liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei;
• O direito à propriedade individual;
• O direito de resistência à opressão política;
• A liberdade de pensamento e de opinião.
Redução do poder do clero
Em 1790, a Assembléia Constituinte confiscou inúmeras terras da igreja e subordinou o clero à autoridade do Estado. Essa medida foi tomada através de um documento chamado Constituição Civil do Clero.
O papa não aceitou as determinações da assembléia, e os sacerdotes fiéis a ele viram-se entre duas opções sair da França ou ficar para lutar contra a revolução. Muitos, porém, acataram as novas leis francesas.
Os religiosos descontentes e vários membros da nobreza fugiram da França e, no exterior, decidiram organizar um exército para reagir à revolução.
Monarquia Constitucional: O domínio da burguesia
Em 1791, foi concluída a Constituição elaborada pela Assembléia Constituinte. A França tornava-se uma monarquia constitucional, em que o rei perdia os “poderes absolutos” do Antigo Regime, não estando mais acima das Leis. Como soberano constitucional, seu dever era respeitar e fazer cumprir a Constituição. Vejamos alguns dos principais pontos da Constituição francesa de 1791, que exprimiam os ideais da burguesia.
• Sociedade – igualdade jurídica entre todos os indivíduos. Extinguiam-se os privilégios hereditários da nobreza e do clero. Abolia-se totalmente a tortura. Mantinha-se, contudo, a escravidão nas colônias francesas.
• Economia – completa liberdade de produção e de comércio. Garantia-se a não-interferência do Estado na vida econômica. Proibiam-se as greves dos trabalhadores.
• Religião – garantia-se a liberdade de crença religiosa. Instituía-se a separação entre Estado e igreja. Tornava-se obrigatória a nacionalização dos bens do clero.
• Política – os poderes do estado foram divididos em: legislativo, executivo e judiciário. Assegurava-se a representatividade popular por meio de eleições para a escolha dos parlamentares. Dividiram-se os cidadãos em ativos (que tinham um limite mínimo de renda para votar) e passivos (que eram pobres e ficavam fora do processo eleitoral).
Forças contra revolucionarias
O rei Luis XVI, não aceitando a perda de poder, conspirou contra a revolução. Estabeleceu contato com os nobres emigrados e com os monarcas da Áustria e da Prússia. O objetivo dos contra-revolucionários era organizar um exército para invadir a França e restabelecer a velha monarquia absolutista.
Em julho de 1791, Luis XVI tentou fugir da França a fim de juntar-se às forças contra-revolucionárias no exterior. Durante a fuga, entretanto, foi reconhecido e preso em Varennes, sendo reconduzido à capital francesa e mantido sob vigilância, Revolucionários como Marat e Robespierre proclamaram que a fuga do rei comprovava sua traição à revolução.
O exército austro-prussiano invadiu a França, contando com o apoio secreto da família real, que lhe fornecia segredos militares. Para defender o pais, os líderes da Revolução Francesa, como Danton e Marat, faziam apelos para que todos os cidadãos lutassem pela França. Em 20 de setembro de 1792, o exercito invasor foi derrotado pelas tropas francesas na famosa Batalha de Valmy.
República e Convenção Nacional girondinos, jacobinos e planícies
A vitória da França deu nova força aos revolucionários. Em 22 de setembro de 1792, os principais lideres políticos decidiram acabar com a monarquia e proclamar a república.
Proclamada a república, a antiga assembléia foi substituída pela Convenção Nacional, que tinha como principal missão elaborar uma nova Constituição para a França.
Nesse período, as principais forças políticas do país eram as seguintes:
-06-
• Grupos dos girondinos – representava a alta burguesia. Defendia posições políticas moderadas, temendo que as camadas populares assumissem o controle da revolução. Eram favoráveis, por exemplo, à igualdade jurídica dos cidadãos, mas não a uma igualdade econômica.
• Grupo da planície – representava a burguesia financeira. Conforme suas conveniências, mudava de posição constantemente. Era oportunista, apoiando sempre quem estava no poder.
Luís XVI foi levado a julgamento por traição à pátria. Foi condenado por conspiração contra a liberdade da nação e a segurança geral do Estado. Retratando sua posição em favor do Antigo regime, ele chegou a afirmar: jamais consentirei em trair meu clero e minha nobreza. Durante o processo, os girondinos procuraram defender o rei, mas os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just, pregaram sua condenação à pena de morte. Ao final, o rei foi guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.
A fase do terror
A execução do rei provocou emoção nos contra revolucionários, reorganização das forças estrangeiras e revoltas internas. Para enfrentar a ameaça, os jacobinos criaram uma série de órgãos encarregados da defesa da revolução. Entre esses órgãos, destacam-se:
• Comitê de Salvação Pública – responsável pelo controle do exército e da administração do país;
• Tribunal revolucionário – encarregado de vigiar e punir os traidores da causa revolucionária. Esse tribunal foi responsável pela morte de, aproximadamente, 40 mil pessoas na guilhotina.
Nesse período conhecido como fase do terror, o medo da guilhotina pairava entre os não-jacobinos. Toda e qualquer pessoa suspeita podia ser presa e condenada como inimiga da Revolução.
Instalou-se uma verdadeira ditadura dos jacobinos, sob a liderança de Robespierre. Este, para governar, procurava equilibrar-se entre as diversas tendências com a burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.
Durante seu governo, Robespierre conseguiu conter o ataque das forças estrangeiras.
Aliviadas as tensões decorrentes da ameaça externa, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra o governo de Robespierre. Sem o necessário apoio popular, Robespierre foi preso em 27 de julho de 1794, sendo, logo depois, guilhotinado. Chega ao final o regime do Terror.
Governo do diretório: a Napoleão
Com o fim do governo de Robespierre, a Convenção Nacional passou a ser controlada pelos representantes da alta burguesia. A Convenção decidiu, então, elaborar uma nova Constituição para a França.
Concluída em 1795, essa Constituição estabeleceu a continuidade do regime republicano, que seria, então, controlado pelo Diretório, órgão composto por cinco membros eleitos pelo legislativo.
O diretório teve um período de governo (1795 – 1799) conturbado pelas oposições políticas tanto dos grupos monarquistas – que planejavam retornar ao poder – quanto dos dois grupos populares jacobinos que também conspiravam contra o Diretório. Nesse período, um jovem general, Napoleão Bonaparte, adquiria prestigio
político – militar reprimindo as rebeliões contra o governo e obtendo vitórias em campanhas externas.
O golpe de 18 brumário
No dia 10 de novembro de 1799 (18 brumário, pelo novo calendário instituído pela revolução), Napoleão Bonaparte, contando com o apoio de influentes políticos e certo prestigio popular, dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo, o Consulado.
O papel de Napoleão foi o de evitar uma possível ascensão ao poder de setores mais identificados com os interesses das camadas populares (jacobinos) ou dos antigos monarquistas. Com isso, Napoleão consolidou as conquistas da burguesia e abriu caminho para o desenvolvimento capitalista francês, encerrando o ciclo revolucionário.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Nessa evolução, a produção manual que antecede a industrial conheceu duas etapas bem definidas, dentro do processo de desenvolvimento do capitalismo;
O artesanato, foi a forma de produção característica da Baixa Idade Média, durante o renascimento urbano e comercial, sendo representado por uma produção de caráter familiar, na qual o produtor (artesão), possuía os meios de produção (era o proprietário da oficina e das ferramentas) e trabalhava com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matéria prima, até o acabamento final; ou seja não havia divisão do trabalho ou especialização. Em algumas situações o artesão tinha junto a si um ajudante, porém não assalariado, pois realizava o mesmo trabalho pagando uma “taxa” pela utilização das ferramentas.
E importante lembrarmos que nesse período a produção artesanal estava sob controle das corporações de oficio, assim como o comércio também encontravam-se sob controle de associações, limitando o desenvolvimento da produção.
A manufatura predominou ao longo da Idade Moderna, resultando da ampliação do mercado consumidor com o desenvolvimento do comércio monetário. Nesse momento, já ocorre um aumento na produtividade do trabalho, devido a divisão social da produção, onde cada trabalhador realizava uma etapa na confecção de um produto. A ampliação do mercado consumidor relaciona-se diretamente ao alargamento do comércio, tanto em direção ao oriente como em direção à América permanecendo o lucro nas mãos dos grandes mercadores. Outra característica desse período foi a interferência do capitalismo no processo produtivo, passando a comprar matéria prima e a determinar o ritmo de produção, uma vez que controlava os principais mercados consumidores.
A partir da máquina, fala-se numa primeira, numa segunda e até numa terceira e quarta Revolução Industrial. Porém, se concebermos a industrialização, como um processo, seria mais coerente falar-se num primeiro momento (energia a vapor no século XVIII), num segundo momento (energia elétrica no século XIX) e num terceiro e quarto momento, representados respectivamente pela energia nuclear e pelo avanço da informática, da robótica e do setor de comunicação ao longo dos séculos XX e XXI, porém aspectos ainda discutíveis.
O PIONERISMO NA INGLATERRA
A Inglaterra industrializou-se cerca de um século antes de outras nações, por possuir uma série de condições históricas favoráveis dentre as quais, destacam-se: a grande quantidade de capital acumulado durante a fase do mercantilismo, o vasto império colonial consumidor e fornecedor de matérias-primas, especialmente o algodão; a mudança na organização fundiária, com a aprovação dos cercamentos (enclousures) responsável por um grande êxodo no campo, e conseqüentemente pela disponibilidade de mão- de- obra abundante e barata nas cidades.
Outro fator determinante, foi a existência de um estado liberal na Inglaterra, que desde 1688 com a revolução Gloriosa. Essa revolução que se seguiu à revolução Puritana (1649), transformou a Monarquia Absolutista inglesa em monarquia parlamentar, libertando a burguesia de um estado centralizado e intervencionista, que dará lugar a um estado liberal Burguês na Inglaterra um século antes da revolução francesa.
PRINCIPAIS AVANÇOS DA MAQUINOFATURA
Em 1733, John Kay inventa a lançadeira volante;
Em 1767 James Hargreaves inventa a “spinning janny”, que permitia a um só artesão fiar 80 fios de uma única vez.
Em 1768 James Watt inventa a máquina a vapor;
Em 1769 Richard Arkwigh inventa a “water frame”.
Em 1779 Samuel Crompton inventaa “mule”, uma combinação de “water frane” com a “spinning jenny” com fios finos e resistentes;
Em 1785 Edmond Cartwright inventa o tear mecânico.
DESDOBRAMENTOS SOCIAS
A Revolução Industrial alterou profundamente as condições de vida do trabalhador braçal, provocando inicialmente um intenso deslocamento da população rural para as cidades, com enormes concentrações urbanas. A produção em larga escala e dividida em etapas irá distanciar cada vez mais o trabalhador do produto final, já que cada grupo de trabalhadores irá dominar apenas uma etapa da produção. Na esfera social, o principal desdobramento da revolução foi o surgimento do proletariado urbano (classe operaria), como classe social definida. Vivendo em condições deploráveis, tendo o cortiço como moradia e submetidos a salários miseráveis com jornadas de trabalho, a operariado nascente era facilmente explorado, devido também á inexistência de leis trabalhistas.
O desenvolvimento das ferrovias irá absolver grande parte da mão-de-obra masculina adulta, provocando em escala crescente a utilização de mulheres e crianças como trabalhadores nas fábricas têxteis e nas minas. O agravamento dos problemas sócio-economicos com o desemprego e a fome, foram acompanhados de outros problemas, como a prostituição e o alcoolismo.
Os trabalhadores reagiram de diversas formas, destacando-se o movimento “ludista” ( o nome vem de NED LUDLAN), caracterizado pela destruição das máquinas por operários, e o movimento “cartista”, organizado pela “Associação dos Operários”, que exigiam melhores condições de trabalho e o fim do voto censitário. Destaca-se ainda a formação de associações denominadas “trade-unions”, que evoluíram lentamente em suas reivindicações, originando os primeiros sindicatos modernos.
O divorcio entre capital e trabalho resultante da revolução industrial, é representado socialmente pela polarização entre burgueses e proletariado. Esse antagonismo define a luta de classe típica do capitalismo, consolidando esse sistema no contexto da crise do antigo regime.
Nenhum comentário:
Postar um comentário