Primeiro reinado
O primeiro reinado do Brasil é o nome dado ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como Imperador, entre 1822 e 1831, ano de sua abdicação. O primeiro reinado compreende o período entre 7 de setembro de 1822, data em que D. Pedro I proclamou a independência do Brasil, e 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro.
É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.
O primeiro reinado caracterizou-se por ser um período de transição. Foi marcado por uma grande crise econômica, financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil só ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Após Napoleão I declarar guerra aos países aliados da Inglaterra, ele invadiu Portugal, que se recusou a atender as imposições francesas dito o desrespeito ao bloqueio continental,antes do momento que decretava a não-relação comercial entre os países da Europa com a Inglaterra. Por este motivo, a coroa britânica financiou a ida da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro, no ano de 1808. Após alguns anos de vivência nos bastidores da capital colonial, D. João VI elevou-se a rei do país. Assim, foi fundado, a 16 de dezembro de 1815 o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Rio de Janeiro foi nomeada capital do Reino Unido.
Sob este novo status político, o Brasil gozou de algumas condições não vistas antes, como a instalação de algumas pequenas indústrias no Rio de Janeiro e o comércio com outros países, fora Portugal - principalmente a Inglaterra. A Inglaterra, aliás, teve grandes benefícios com a mudança política, pois não precisaria esperar as mercadorias brasileiras (matérias-primas, ouro, minérios) passarem primeiro por Portugal. E, depois, por ter ajudado a coroa portuguesa, os ingleses tinham tarifas preferenciais de importação de produtos brasileiros com a assinatura do Tratado do Comércio e Navegação (1810) e o Tratado da Aliança e Amizade (1810), pagavam 15% de impostos, os portugueses pagavam 16%, e o resto dos países europeus 24% de imposto.
Revolução do Porto e o "Fico"
' mais conhecido com O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888).
Porém, problemas surgiram em 1820, quando a população portuguesa exigiu o retorno de D. João VI à Lisboa, pois Napoleão já havia sido deposto na França. A Revolução do Porto estourou em 24 de agosto do mesmo ano, inicialmente na cidade de Porto e, em seguida, para o resto das metrópoles portuguesas. Apesar de conseguir adiar por alguns meses da hora a insatisfação dos portugueses, D. João VI se viu obrigado a voltar à Lisboa no ano de 1822. Seu filho, Pedro de Bourbon e Bragança, se negou a ir a Portugal, ficando no Brasil "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, está declarado: diga ao povo que eu fico". A D. João VI foi obrigada a realização do juramento à Constituição e a reinstauração da situação de colônia para o Brasil. O povo brasileiro, de todas as classes sociais, foi contra a perda da situação a que o Brasil ascendeu, ao conseguirem cerca de 9000 assinaturas convenceram D. Pedro I a proclamar a Independência do Brasil no dia de 7 de setembro de 1822.
Primeiro reinado do Brasil
D. Pedro, agora Imperador Pedro I do Brasil, buscou retirar possíveis focos de resistência portuguesa dentro do território brasileiro. Encontrou ferrenha oposição nas províncias de Maranhão, Bahia , Pará e Piauí sem contar tropas portuguesas que ainda estavam instaladas no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Assim, D. Pedro I contratou alguns militares europeus, a maioria ingleses e franceses. Comandados pelo marechal britânico Thomas Cochrane, os soldados brasileiros e mercenários contratados conseguiram retirar a resistência. Thomas Cochrane chegou a dissipar a resistência maranhense com apenas um navio de guerra.
Aclamado primeiro imperador do país em 12 de outubro de 1822, D. Pedro I enfrentou a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados de 1823, consolidou sua liderança. Seu primeiro grande ato político foi a convocação da Assembleia Constituinte, eleita no início de 1823. Foi também seu primeiro fracasso: dada a uma forte divergência entre os deputados e o soberano, que exigia poder pessoal superior ao do Poder Legislativo e ao do Poder Judiciário, a Assembleia foi dissolvida em novembro.
Constituição brasileira de 1824
A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um Dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática Assembleia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma Constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil.1 A realidade dos fatos foi completamente diversa.
Constituinte de 1823 a 1824
No dia 3 de março de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intuito de realizar a primeira Constituição Política do país. No mesmo dia, Dom Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a Constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do Imperador ):
Como Imperador Constitucional, e muito especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho. Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.
José Bonifácio liderava um dos grupos da Assembleia Constituinte de 1823.
Dom Pedro lembrou aos deputados em seu discurso que a Constituição deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas também por parte da classe política e da própria população. Para tanto, seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A Assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do Imperador,4 mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de dom Pedro. Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua.2 Os deputados que se encontravam na Constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil". Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país. Havia, contudo, facções entre os mesmos, sendo três discerníveis: os "bonifácios", que eram liderados por José Bonifácio e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país, e pretendiam abolir o tráfico de escravos e a escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver econômicamente o país livre de empréstimos estrangeiros. Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os projetos dos bonifácios.6 Ideologicamente, o Imperador se identificava com os bonifácios tanto em relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".
Andrada Machado foi o autor do primeiro projeto para uma constituição brasileira.
O esboço da Constituição de 1823 foi escrito por Andrada Machado, sob forte influência das Cartas francesa e norueguesa. Em seguida foi remetido a Constituinte, onde os deputados iniciaram os trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas. As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824. Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824. Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo delegado ao Imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia sobre os ministros de Estado. A Constituinte optou também pela inclusão do veto suspensivo por parte do Imperador (assim como a de 1824), que poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de Constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica, completamente subordinado à Assembleia. Este fato, seguido pela aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas pelo órgão dispensariam a sanção do Monarca levou dom Pedro I a entrar em choque com a Constituinte.
Por trás da disputa entre o Imperador e a Assembleia, havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da Constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior. Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses feridos quando José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de 1822 e 11 de dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios dos lusitanos e no segundo sequestrava os bens, mercadorias e imóveis pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a independência brasileira.14 Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum. Os liberais e portugueses aliciaram os:
[…]"desafetos dos Andradas, cujo valimento junto ao Imperador açulava muitas invejas e cuja altaneira, por vezes grosseira, suscetibilizava muitos melindres e feria muitas vaidades. Duros para com os adversários, os Andradas tinham suscitado fartura de inimigos no prestígio conquistado pela sua superioridade intelectual e pela sua honestidade. Os descontentes uniram-se para derrubá-los e na aliança se confundiram moderados com exaltados".
As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do Imperador para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca com o seu grande amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da Assembleia abertamente descontente com o Ministério Andrada e influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos portugueses, dom Pedro I demitiu os ministros de Estado. Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política. A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o Ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em geral e até mesmo contra dom Pedro por parte dos jornais e deputados a favor dos Andradas levou o Imperador a se aproximar dos portugueses.
A crise tornou-se ainda mais séria quando um episódio que normalmente seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins políticos. Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o jornalismo, sofreu agressões físicas por parte de dois oficiais lusitanos que erroneamente acreditavam que ele tivesse sido o autor de artigo injurioso. Os Andradas aproveitaram a oportunidade para alegar que a agressão sofrida pelo boticário fora na realidade um atentado contra a honra do Brasil e do povo brasileiro. Antônio Carlos de Andrada e Martim Francisco de Andrada foram levados sobre os ombros de uma multidão e seguiu-se uma onda de xenofobia antilusitana que acirrou ainda mais os ânimos. A tudo dom Pedro assistiu da janela do Paço Imperial que se encontrava ao lado da "Cadeia Velha", nome do local onde estava se realizando a Constituinte. O Imperador ordenou que o Exército se preparasse para um conflito. Dom Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira agredida pelos insultos direcionados a si e ao Imperador pelos jornais aliados aos Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados demonstraram apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de tropas em São Cristóvão. O ministro do Império, Vilela Barbosa, representando o governo, dirigiu-se a Assembleia demandando que se processassem os irmãos Andradas pelos supostos abusos que cometeram. Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte quando Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que dom Pedro I fosse declarado "fora-da-lei". O Imperador ao saber disto, antes mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembleia, assinou o decreto dissolvendo a Constituinte.19 Sobre o episódio, Oliveira Lima afirmou que:
"A madrugada da ‘noite de agonia’ não iluminou todavia martírio algum. Os deputados que se tinham declarado prontos a cair varados pelas baionetas imperiais, voltaram tranquilamente para suas habitações, sem que os soldados os incomodassem. Seis tão-somente foram deportados para a França, entre eles os três Andradas".
Os portugueses propuseram a dom Pedro I que enviasse os irmãos Andradas para Portugal pois lá muito provavelmente seriam condenados a morte por suas participações na independência brasileira. Pediram apenas o seu consentimento. "Não! Não consinto porque é uma perfídia [deslealdade]", respondeu o monarca. Apesar da apreensão de dom Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma figura nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento, não foi a razão principal do fechamento da Constituinte. Os deputados deveriam ter se reunido para elaborarem uma Constituição para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a capital do Império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33 senadores, 28 ministros de Estado, 18 presidentes de província, 7 membros do primeiro conselho de Estado e 4 regentes do Império.
Promulgação da Constituição brasileira
Carneiro de Campos, o principal autor da nova Carta.
Não era o desejo de dom Pedro I imperar como um déspota, pois "sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania". O Imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em 13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de Constituição que estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um "conselho de notáveis" formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos. O grupo incluía Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de Villela Barbosa, Maciel da Costa, Nogueira da Gama, Carvalho e Mello, dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da Constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova Constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova Assembleia Constituinte. Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao Imperador ao invés que se adotasse "imediatamente" o projeto como a Constituição brasileira. Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a Carta Magna do Brasil independente. Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação à Constituição e praticamente nenhuma fez alguma reserva. A primeira Constituição brasileira foi então promulgada por dom Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.
A Carta promulgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant. A Constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época, até mesmo superando as europeias. Fora mais liberal, em diversos pontos, e menos centralizadora que o projeto da Constituinte, revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as ideias da época". Apesar da Constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto. Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant. Este Poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo". A separação entre o Poder Executivo e Moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.
Havia na Carta Magna "algumas das melhores possibilidades da revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar, embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II". Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção dos Estados Unidos’". De acordo com João de Scantimburgo:
"D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de escolher o melhor regime para a nação tropical, que se emancipava na América, sem copiar os Estados Unidos já consolidados, e as nações hispano-americanas retaliadas por tropelias sem fim, pelo revezamento de breves períodos democráticos e ditaduras caudilhescas".
Estrutura Político-eleitoral no Império
Na Constituição de 1824 foram definidas as primeiras regras do sistema eleitoral brasileiro. Foi criada a Assembleia Geral, órgão máximo do poder Legislativo nacional, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, cujos integrantes eram escolhidos pelo voto dos cidadãos.
As eleições no império, antes da reforma de 1881, eram indiretas, isto é, o pleito se dava em dois graus. No primeiro grau, exercido pelos eleitores de paróquia, votavam os cidadãos de, no mínimo, 25 anos de idade e 100 mil réis de renda anual, e eram escolhidos os eleitores de segundo grau. Esses, também conhecidos como eleitores de província, elegiam os deputados. Os senadores eram eleitos pelo imperador.
O voto não era obrigatório para os cidadãos, mas censitário. Isto é, o eleitor de primeiro grau era definido de acordo com suas posses econômicas, deveria possuir renda anual mínima de 100 mil réis. Os trabalhadores assalariados em geral, os soldados, as mulheres, os índios e os menores de 25 anos eram excluídos da vida política nacional. Por isso, as eleições brasileiras tinham uma tendência concentradora, e o sufrágio ativo era um direito limitado a poucos cidadãos, por causa da eleição censitária, que restringia o eleitorado aos cidadãos mais ricos. E, no final do império, por exemplo, apenas 1,5% da população brasileira tinha direito ao voto. Tal tendência concentradora acontecia tanto nas eleições federais como nas municipais.
Outra importante característica do sistema eleitoral brasileiro durante o império foi a proximidade entre o estado e a religião, o chamado padroado. A Igreja Católica, declarada religião oficial do Brasil, tinha elevada influência sobre as relações políticas nacionais. Tal influência se refletia na exigência legal, por parte dos candidatos a cargos políticos, de seguir o catolicismo, assim como na realização das eleições dentro das igrejas. Além disso, uma boa porcentagem dos políticos eleitos no Brasil nessa época era de origem sacerdotal, uma vez que eram os padres que faziam o recrutamento dos eleitores e a organização do pleito era realizada por padres. Os clérigos receberiam renda do Império, equiparando-se a funcionários públicos. Todas as decisões tomadas pela Igreja deveriam passar pelo crivo do Imperador.
Declínio e fim do primeiro reinado
O exército do imperador teve de enfrentar a Confederação do Equador, em 1824
As forças políticas das províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco, se rebelaram contra a Constituição, pois dava muitos poderes ao soberano. Pregavam uma república livre da coroa, com capital Recife, que se chamaria Confederação do Equador. O movimento foi reprimido com extrema violência pelas tropas imperiais, demonstrando um governo absolutista. Apesar da Constituição de 1824 determinar que o regime vigente fosse liberal, D. Pedro I impunha sua vontade com firmeza, gerando um crescente conflito com os liberais que começaram a identificá-lo como um governante ditatorial e autoritário.
Um dos mais graves problemas do primeiro reinado foi a Guerra da Cisplatina, quando uruguaios apoiados pelo governo argentino ocuparam toda a Província Cisplatina e um governo provisório uruguaio decidiu a incorporação da Cisplatina à República das Províncias Unidas do Rio da Prata.
Em 1825, na Guerra da Cisplatina, saiu o Brasil derrotado, e, em 1828 houve a perda da Província Cisplatina e a consequente independência com o nome de República Oriental do Uruguai, agravando assim, e muito, os problemas de D. Pedro I, pois, além das crises políticas, havia a crise econômica, gerada pela recuperação da exportação e produção do açúcar pelas colônias espanholas com sua recente independência e normalização da exportação.
Outro fato que gerou descontentamento geral foi a desenfreada emissão de papel-moeda por D. Pedro visando sanar os déficits surgidos com a derrota na Guerra da Cisplatina. Em decorrência desta política econômica desastrosa, surgiu a inflação, diminuíndo o poder aquisitivo das camadas mais pobres da população. Somado a isso, havia a saída das reservas monetárias, anteriormente depositadas no Banco do Brasil, levadas para Portugal quando do retorno de D. João VI.
Em 1826, D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha, Maria II, e retornou ao Brasil.
Seguindo a política da Constituição portuguesa de então, e aproveitando-se da fragilidade do Brasil após a Guerra da Cisplatina, D. João VI e a ala absolutista de seu ministério procuram reaver o território brasileiro em meados de 1825. Na iminência de uma guerra, D. João VI decide por nomear Pedro seu sucessor em Portugal, ignorando a deserção que ele mesmo impôs ao filho devido à sua rebeldia e aos acontecimentos de 1822—negociação essa acompanhada à distância pelo governo inglês. Habilmente, Pedro I aceita a proposta e retorna a Portugal para finalmente sagrar-se Pedro IV de Portugal em maio de 1826, após a abdicação de seu pai. Contudo, vista a Constituição brasileira recém-aprovada, era proibido ao imperador brasileiro deter paralelamente o título de regente de Portugal. Assim, apenas um mês depois de coroado rei português, Pedro abdica ao trono, todavia garantido a sucessão à sua primogênita, D. Maria II, que momentaneamente não assumiria devido à sua idade, e entregando a regência do reino português a D. Miguel I. Pedro retorna ao Brasil, onde enfrentaria uma conjuntura política cada vez mais desfavorável a si.
Entretanto, D. Miguel, irmão de D. Pedro I, fez-se proclamar rei em lugar da filha do imperador brasileiro. Todos esses problemas, que ocasionaram uma sucessiva substituição de ministés e portugueses em 13 e 14 de março de 1831. Assim em 7 de abril, depois de uma grande manifestação popular no Rio de Janeiro, ocorria a abdicação de D. Pedro I e o trono brasileiro passava a seu filho de cinco anos, Pedro de Alcântara.
A opinião pública começou a reagir contra o imperador, entre outras razões pela morte de D. João VI em 1826, sendo D. Pedro I o legítimo herdeiro do trono português. Após a morte do pai, Pedro envolveu-se crescentemente na questão sucessória em Portugal. Para os portugueses, era o herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não deveria ter vínculos com a antiga metrópole pois, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, o imperador formalizou sua renúncia e abdicou do trono de Portugal em favor de sua filha mais velha, Maria da Glória.
Apesar de ter renunciado ao trono de Portugal em favor da filha, a oposição liberal brasileira continuou pressionando-o, principalmente diante do envolvimento do imperador, no plano externo, com os problemas advindos dessa sucessão. A situação agravou-se, no plano externo, com a perda da Província Cisplatina (1828).
No plano interno, o imperador passou a enfrentar diversos problemas, tais como as dificuldades financeiras advindas da falência do primeiro Banco do Brasil (1829) e a inflação ocasionada pela elevação dos preços dos alimentos, a situação familiar do imperador após o falecimento de sua primeira esposa, Imperatriz Dª. Maria Leopoldina (1826), diante do envolvimento com a sua amante a Marquesa de Santos, o assassinato do jornalista Líbero Badaró em São Paulo (1830), executado por policiais ligados ao império (Dom Pedro foi responsabilizado pela morte), e o constante apoio pedido pelo governante aos burocratas e militares do setor português, gerando conflitos entre portugueses e brasileiros.
D. Pedro I procurou então apoio nos setores portugueses que instalara no Brasil na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades. Com a sua imagem cada vez mais desgastada perante a opinião pública brasileira, as manifestações de protesto eram reprimidas com violência.
Abdicação de D. Pedro I
D. Pedro I entrega sua carta de abdicação ao Major Frias.
Uma tentativa de recuperar prestígio político foi frustrada pela má recepção em uma visita a Minas Gerais - foi a última. A intenção era obter um acordo com os políticos da província, mas foi recebido com frieza já que havia setores da elite mineira que o ligavam ao assassinato do jornalista.
Numa tentativa de conciliar novamente o seu governo com a opinião pública, D. Pedro I nomeou um novo ministério com pessoas aceitas pelos liberais. Porém, a oposição não aceitou a manobra, e continuou a pressioná-lo. O ministério assim formado foi destituído e constituído um novo com portugueses de tendências absolutistas. Os soldados brasileiros aquartelados no bairro de São Cristóvão e o povo reagiu formando uma oposição implacável, culminando com o cerco ao palácio imperial pela população. Não houve resistência, pois poderia ocasionar uma guerra civil.
Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promoveram uma manifestação pública em desagravo que desencadeou a retaliação dos setores antilusitanos, havendo tumultos e conflitos de rua. Irado, o imperador prometeu castigos, mas lhe faltava sustentação política.
A 7 de abril de 1831, D. Pedro I renunciou ao império, deixando o país nas mãos de seu primogênito, D. Pedro II, que na época tinha 5 anos. No mesmo dia, embarcou a bordo do HMS Warspite, de onde nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva como tutor de seus filhos menores, e seguiu para Portugal.
D. Pedro I faleceu em Sintra em 1834, depois de ainda ter participado das Guerras Liberais portuguesas, onde lutou a favor de sua filha, D. Maria II, cujo trono português fora usurpado por seu tio, D. Miguel I, o qual havia sido indicado regente português anteriormente.
sábado, 24 de agosto de 2013
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
FEUDALISMO
Aos alunos da Escola Paulo Mendes
O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média.
Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhas dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal.
O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa).
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo.
Características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo). Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
Economia e prosperidadeA produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência..
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques - , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).
Tributos e impostos da épocaAs principais obrigações dos servos consistiam em:
Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;
Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano. No sul da França, especificamente, o Senhor poderia ou não determinar que a noite de núpcias de uma serva seria para o usufruto dele próprio e não do marido oficial. Tal fato era incomum no restante da Europa, pois a igreja o combatia com veemência;
Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;
Albermagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.
Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres[7]. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.
Ascensão e queda do sistemaO feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou Ministeriais - administradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os Bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os Senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor). Entre os camponeses existiam homens livres - os Vilões - com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas. Com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.
O restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a minar as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evitá-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais[4]. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Tais acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu[6]. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.
Portanto minha cara SAFIRA o feudalismo foi um sistema de governo anterior ao capitalismo, e foi substituído pelo capitalismo devido não esta bem estruturado como está o capitalismo, até ceto ponto podemos dizer que o senhor feudal foi tolo e inocente, devido não dá muita importância a ouro ou dinheiro e praticava o escambo, o que importava para o senhor feudal era a propriedade terra, pois a terra era mãe e produzia o necessário para o consumo da pessoas.
Não se pode considerar o feudo auto suficiente, o feudo não produzia tudo a exemplo podemos citar: O sal, as ferramentas para trabalhar o agrário, etc...
Já encontrei alguns livros mas antigos que seu autor afirmava que o Brasil colônia foi feudal, se você encontrar alguma referência nesse sentido desconsidere pois a colônia portuguesa que hoje chamamos de Brasil foi uma sociedade escravocrata, e no mundo feudal não se tinha uma relação de trabalho nem de escravidão e sim tão somente uma relação de servidão, uma relação servil, o vassalo estava comprometido apenas com a terra e preso apenas ao juramento defender a propriedade e a família do suserano, podendo sair do feudo a qualquer tempo que desejasse, o juramento de fidelidade não implicava dizer que o vassalo não conspirava contra o suserano, não õpodemos dizer que o senhor feudal dormia tranquilamente sem preocupações.
Espero ter contribuído e satisfeito suas curiosidades a cerca do assunto.
Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhas dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal.
O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa).
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo.
Características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo). Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
Economia e prosperidadeA produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência..
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques - , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).
Tributos e impostos da épocaAs principais obrigações dos servos consistiam em:
Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;
Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano. No sul da França, especificamente, o Senhor poderia ou não determinar que a noite de núpcias de uma serva seria para o usufruto dele próprio e não do marido oficial. Tal fato era incomum no restante da Europa, pois a igreja o combatia com veemência;
Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;
Albermagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.
Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres[7]. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.
Ascensão e queda do sistemaO feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou Ministeriais - administradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os Bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os Senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor). Entre os camponeses existiam homens livres - os Vilões - com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas. Com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.
O restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a minar as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evitá-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais[4]. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Tais acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu[6]. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.
Portanto minha cara SAFIRA o feudalismo foi um sistema de governo anterior ao capitalismo, e foi substituído pelo capitalismo devido não esta bem estruturado como está o capitalismo, até ceto ponto podemos dizer que o senhor feudal foi tolo e inocente, devido não dá muita importância a ouro ou dinheiro e praticava o escambo, o que importava para o senhor feudal era a propriedade terra, pois a terra era mãe e produzia o necessário para o consumo da pessoas.
Não se pode considerar o feudo auto suficiente, o feudo não produzia tudo a exemplo podemos citar: O sal, as ferramentas para trabalhar o agrário, etc...
Já encontrei alguns livros mas antigos que seu autor afirmava que o Brasil colônia foi feudal, se você encontrar alguma referência nesse sentido desconsidere pois a colônia portuguesa que hoje chamamos de Brasil foi uma sociedade escravocrata, e no mundo feudal não se tinha uma relação de trabalho nem de escravidão e sim tão somente uma relação de servidão, uma relação servil, o vassalo estava comprometido apenas com a terra e preso apenas ao juramento defender a propriedade e a família do suserano, podendo sair do feudo a qualquer tempo que desejasse, o juramento de fidelidade não implicava dizer que o vassalo não conspirava contra o suserano, não õpodemos dizer que o senhor feudal dormia tranquilamente sem preocupações.
Espero ter contribuído e satisfeito suas curiosidades a cerca do assunto.
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Belle Époque europeia
Belle Époque europeia
Paris era um grande centro, não só cultural, mas também de diversão. Dança no Moulin Rouge (1890), de Henri de Toulouse-Lautrec, Museu de Arte de Filadélfia.
A Belle Époque (bela época, em Portugues) foi um período de cultura cosmopolita na história da Europa que começou no final do século XIX (1871) e durou até a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914. A expressão também designa o clima intelectual e artístico do período em questão. Foi uma época marcada por profundas transformações culturais que se traduziram em novos modos de pensar e viver o quotidiano.
Foi considerada uma era de ouro da beleza, inovação e paz entre os países europeus. Novas invenções tornavam a vida mais fácil em todos os níveis sociais, e a cena cultural estava em efervescência: cabarés, o cancan, e o cinema haviam nascido, e a arte tomava novas formas com o Impressionismo e a Art Nouveau. A arte e a arquitetura inspiradas no estilo dessa era, em outras nações, são chamadas algumas vezes de estilo "Belle Époque". Além disso "Belle Epóque" foi representada por uma cultura urbana de divertimento incentivada pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte , que aproximou ainda mais as principais cidades do planeta.
Sociedade e progresso materiais
Inovações tecnológicas como o telefone, o telégrafo sem fio, o cinema, a bicicleta, o automóvel, o avião, inspiravam novas percepções da realidade. Com seus cafés-concertos, balés, óperas, livrarias, teatros, boulevards e alta costura. Paris, a Cidade Luz, era considerada o centro produtor e exportador da cultura mundial. A cultura boêmia imortalizada nas páginas do romance de Henri Murger, Scènes de la vie de bohème (1848), era um referencial de vida para os intelectuais brasileiros, leitores ávidos de Baudelaire, Rimbaud, Verlaine, Zola, Anatole France e Balzac. Ir a Paris ao menos uma vez por ano era quase uma obrigação entre as elites, pois garantia o vínculo com a atualidade do mundo.
Ocorreram ainda várias mudanças no mundo da arte na Europa, fazendo com que teatros, exposições de telas, cinemas, entrassem no quotidiano dos burgueses. E apenas eles tinham acesso a este mundo da arte. A Belle Époque americana é, no entanto, instalada rapidamente no país, por meio de uma breve industrialização que começa em meados de 1875, e depois ainda sobrevive até 1930, sendo aos poucos minada por novos movimentos agrícolas.
Arte e literatura
Um estabelecimento comercial alemão em 1912.
O estilo chamado art nouveau ("arte nova" em português) foi típico da Belle Époque. Esta corrente artística surgiu nos finais do século XIX, em reacção ao emprego abusivo na arte de motivos clássicos ou tradicionais. Em vez de se basear nos sólidos modernos da arte clássica, a art nouveau valorizava os ornamentos, as cores vivas e as curvas sinuosas baseadas nas formas elegantes das plantas dos animais e das mulheres. É uma arte essencialmente decorativa sendo as principais obras desse estilo fachadas de edifícios, objetos de decoração (móveis, portões, vasos), jóias, vitrais e azulejos. Um dos pintores mais conhecido da Arte Nova é Alfonse Mucha.
O Ford T, um carro "bom e barulhento", como diziam seus contemporâneos, grande símbolo progressista da Belle Époque.
Tendo surgido, acredita-se, de uma série de influências na arte, também na literatura, considera-se que entre os seus precursores estão William Morris e o movimento Arts and Crafts, o movimento Pré-Rafaelita, o Historicismo do Romantismo do Barroco, do Revivalismo Gótico e Celta, William Blake e Walter Crane, as gravuras Japonesas , Oscar Wilde, o ideal wagneriano de Gesamtkunstwerk, de Aubrey Beardsley, a poesia simbolista de Mallarmé e das pinturas de Toulouse-Lautrec, Munch, Whistler, Nabis e Seurat.
Em literatura, considera-se que um dos principais precursores do estilo Art Nouveau Revivalismo Celta, especialmente na Inglaterra, Escócia, Irlanda e Escandinávia, o qual teria dado, voltando-se para as "épocas áureas" de cada país. Apesar dos motivos medievais de cavalaria usados por esta tendência literária, que contribui para a Art Nouveau em outros gêneros artísticos, havia nesta escola um desejo da libertação do antigo e uma certa procura do novo, que refletiu-se em movimentos como o Novo Paganismo ou o Novo Hedonismo enquanto que O retrato de Dorian Gray de Oscar Wilde "caracterizava-se pela Nova Voluptuosidade" .
A cultura do divertimento
Último baile (1905), por Aurélio de Figueiredo.
No final do século XIX o êxodo rural, o desenvolvimento das comunicações e a eletricidade, aliadas ao crescimento urbano propiciaram o surgimento da cultura do divertimento. Essa cultura ganhou status social na burguesia através dos cabarés, onde era possível encontrar a fusão dos elementos da cultura erudita com os elementos das classes baixas.
A indústria do divertimento
A indústria do divertimento (parque de diversão e cinema) foi possível devido ao desenvolvimento da eletricidade e a diminuição da jornada de trabalho, fazendo com que os operários tivessem mais horas livres para o lazer. Os parques e os cinemas transformaram-se em divertimento de massa, porque o ingresso era barato e esses divertimentos provocavam um desprendimento momentâneo da realidade cotidiana das pessoas.
Paris era um grande centro, não só cultural, mas também de diversão. Dança no Moulin Rouge (1890), de Henri de Toulouse-Lautrec, Museu de Arte de Filadélfia.
A Belle Époque (bela época, em Portugues) foi um período de cultura cosmopolita na história da Europa que começou no final do século XIX (1871) e durou até a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914. A expressão também designa o clima intelectual e artístico do período em questão. Foi uma época marcada por profundas transformações culturais que se traduziram em novos modos de pensar e viver o quotidiano.
Foi considerada uma era de ouro da beleza, inovação e paz entre os países europeus. Novas invenções tornavam a vida mais fácil em todos os níveis sociais, e a cena cultural estava em efervescência: cabarés, o cancan, e o cinema haviam nascido, e a arte tomava novas formas com o Impressionismo e a Art Nouveau. A arte e a arquitetura inspiradas no estilo dessa era, em outras nações, são chamadas algumas vezes de estilo "Belle Époque". Além disso "Belle Epóque" foi representada por uma cultura urbana de divertimento incentivada pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte , que aproximou ainda mais as principais cidades do planeta.
Sociedade e progresso materiais
Inovações tecnológicas como o telefone, o telégrafo sem fio, o cinema, a bicicleta, o automóvel, o avião, inspiravam novas percepções da realidade. Com seus cafés-concertos, balés, óperas, livrarias, teatros, boulevards e alta costura. Paris, a Cidade Luz, era considerada o centro produtor e exportador da cultura mundial. A cultura boêmia imortalizada nas páginas do romance de Henri Murger, Scènes de la vie de bohème (1848), era um referencial de vida para os intelectuais brasileiros, leitores ávidos de Baudelaire, Rimbaud, Verlaine, Zola, Anatole France e Balzac. Ir a Paris ao menos uma vez por ano era quase uma obrigação entre as elites, pois garantia o vínculo com a atualidade do mundo.
Ocorreram ainda várias mudanças no mundo da arte na Europa, fazendo com que teatros, exposições de telas, cinemas, entrassem no quotidiano dos burgueses. E apenas eles tinham acesso a este mundo da arte. A Belle Époque americana é, no entanto, instalada rapidamente no país, por meio de uma breve industrialização que começa em meados de 1875, e depois ainda sobrevive até 1930, sendo aos poucos minada por novos movimentos agrícolas.
Arte e literatura
Um estabelecimento comercial alemão em 1912.
O estilo chamado art nouveau ("arte nova" em português) foi típico da Belle Époque. Esta corrente artística surgiu nos finais do século XIX, em reacção ao emprego abusivo na arte de motivos clássicos ou tradicionais. Em vez de se basear nos sólidos modernos da arte clássica, a art nouveau valorizava os ornamentos, as cores vivas e as curvas sinuosas baseadas nas formas elegantes das plantas dos animais e das mulheres. É uma arte essencialmente decorativa sendo as principais obras desse estilo fachadas de edifícios, objetos de decoração (móveis, portões, vasos), jóias, vitrais e azulejos. Um dos pintores mais conhecido da Arte Nova é Alfonse Mucha.
O Ford T, um carro "bom e barulhento", como diziam seus contemporâneos, grande símbolo progressista da Belle Époque.
Tendo surgido, acredita-se, de uma série de influências na arte, também na literatura, considera-se que entre os seus precursores estão William Morris e o movimento Arts and Crafts, o movimento Pré-Rafaelita, o Historicismo do Romantismo do Barroco, do Revivalismo Gótico e Celta, William Blake e Walter Crane, as gravuras Japonesas , Oscar Wilde, o ideal wagneriano de Gesamtkunstwerk, de Aubrey Beardsley, a poesia simbolista de Mallarmé e das pinturas de Toulouse-Lautrec, Munch, Whistler, Nabis e Seurat.
Em literatura, considera-se que um dos principais precursores do estilo Art Nouveau Revivalismo Celta, especialmente na Inglaterra, Escócia, Irlanda e Escandinávia, o qual teria dado, voltando-se para as "épocas áureas" de cada país. Apesar dos motivos medievais de cavalaria usados por esta tendência literária, que contribui para a Art Nouveau em outros gêneros artísticos, havia nesta escola um desejo da libertação do antigo e uma certa procura do novo, que refletiu-se em movimentos como o Novo Paganismo ou o Novo Hedonismo enquanto que O retrato de Dorian Gray de Oscar Wilde "caracterizava-se pela Nova Voluptuosidade" .
A cultura do divertimento
Último baile (1905), por Aurélio de Figueiredo.
No final do século XIX o êxodo rural, o desenvolvimento das comunicações e a eletricidade, aliadas ao crescimento urbano propiciaram o surgimento da cultura do divertimento. Essa cultura ganhou status social na burguesia através dos cabarés, onde era possível encontrar a fusão dos elementos da cultura erudita com os elementos das classes baixas.
A indústria do divertimento
A indústria do divertimento (parque de diversão e cinema) foi possível devido ao desenvolvimento da eletricidade e a diminuição da jornada de trabalho, fazendo com que os operários tivessem mais horas livres para o lazer. Os parques e os cinemas transformaram-se em divertimento de massa, porque o ingresso era barato e esses divertimentos provocavam um desprendimento momentâneo da realidade cotidiana das pessoas.
"INDUSTRIA DE MULTAS‘"
Agentes denunciam a ‘indústria de multas’
A superintendente da Autarquia da Mobilidade Urbana (Amub), Maisa Tobias, teria afastado 19 agentes de trânsito das escalas do final de semana, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores na Entidades Públicas Concessionárias do Sistema de Transporte e de Tráfego Urbano do Município de Belém (Sintbel).
O sindicato diz que seria uma forma de penalizá-los e intimidar os demais, por causa da possível queda na arrecadação das multas. Os agentes dizem que a medida iria valer até que a arrecadação volte a aumentar. “Nós estamos sendo usados como bodes expiatórios para meter medo nos outros agentes e para aumentar a arrecadação”, disse um dos agentes afastados da escala do final de semana.
O afastamento causou uma redução de aproximadamente R$ 120,00 no salário de R$ 1.500,00 dos agentes, informou ele. Segundo os denunciantes, “só autuação é trabalho” para a atual superintendente, que não estaria valorizando o trabalho de educação e orientação.
Os agentes atingidos pela medida seriam os novos concursados, que são estatutários e recebem adicional de turno nos finais de semana. Eles também estariam trabalhando 40 horas semanais, bem mais do que os antigos funcionários, regidos pela Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e que só trabalham 30 horas por semana.
Os “celetistas” reclamam que agora serão obrigados a fazer mais horas extras para cobrir a ausência dos agentes afastados da escala. A superintendente da Amub também é acusada de não respeitar os agentes e de não aceitar a opinião de ninguém. Segundo eles, “o trânsito na cidade não está melhor por causa da má gestão”.
Amub explica mais não justifica
A assessoria de comunicação da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém informou que em seu quadro “existem servidores submetidos a dois tipos de regime trabalhista, como o regime de 40 horas semanais” e “recentemente foi feito uma readequação nas escalas de trabalho, em alguns casos concentrando estas 40 horas no período de segunda a sexta, quando há maior demanda em diversos pontos da cidade”. A Amub nega redução na jornada de trabalho e nos salários. Garante que a “readequação não teve nenhum outro motivo”. Diz ainda que é inverídica “a afirmação de que tal mudança nas jornadas esteja atrelada a uma cobrança por maior arrecadação advinda de notificações”. Esclarece que a única exigência feita pelo órgão é de que “os servidores cumpram a missão primordial de agente de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, para não incorrer em omissão.
(Diário do Pará)
A superintendente da Autarquia da Mobilidade Urbana (Amub), Maisa Tobias, teria afastado 19 agentes de trânsito das escalas do final de semana, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores na Entidades Públicas Concessionárias do Sistema de Transporte e de Tráfego Urbano do Município de Belém (Sintbel).
O sindicato diz que seria uma forma de penalizá-los e intimidar os demais, por causa da possível queda na arrecadação das multas. Os agentes dizem que a medida iria valer até que a arrecadação volte a aumentar. “Nós estamos sendo usados como bodes expiatórios para meter medo nos outros agentes e para aumentar a arrecadação”, disse um dos agentes afastados da escala do final de semana.
O afastamento causou uma redução de aproximadamente R$ 120,00 no salário de R$ 1.500,00 dos agentes, informou ele. Segundo os denunciantes, “só autuação é trabalho” para a atual superintendente, que não estaria valorizando o trabalho de educação e orientação.
Os agentes atingidos pela medida seriam os novos concursados, que são estatutários e recebem adicional de turno nos finais de semana. Eles também estariam trabalhando 40 horas semanais, bem mais do que os antigos funcionários, regidos pela Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e que só trabalham 30 horas por semana.
Os “celetistas” reclamam que agora serão obrigados a fazer mais horas extras para cobrir a ausência dos agentes afastados da escala. A superintendente da Amub também é acusada de não respeitar os agentes e de não aceitar a opinião de ninguém. Segundo eles, “o trânsito na cidade não está melhor por causa da má gestão”.
Amub explica mais não justifica
A assessoria de comunicação da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém informou que em seu quadro “existem servidores submetidos a dois tipos de regime trabalhista, como o regime de 40 horas semanais” e “recentemente foi feito uma readequação nas escalas de trabalho, em alguns casos concentrando estas 40 horas no período de segunda a sexta, quando há maior demanda em diversos pontos da cidade”. A Amub nega redução na jornada de trabalho e nos salários. Garante que a “readequação não teve nenhum outro motivo”. Diz ainda que é inverídica “a afirmação de que tal mudança nas jornadas esteja atrelada a uma cobrança por maior arrecadação advinda de notificações”. Esclarece que a única exigência feita pelo órgão é de que “os servidores cumpram a missão primordial de agente de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, para não incorrer em omissão.
(Diário do Pará)
SEMUTRAN ANANINDEUA AGENTE ALOPRADO
FUI MULTADO POR AGENTE DE TRÂNSITO DE ANANINDEUA, POR QUE DIRIGIA MEU VEICULO AUTOMOTOR, SEM CAPACETE.
PRIMEIRAMENTE RECORRI AO ÓRGÃO, NA JARI, PEDINDO O CANCELAMENTO DA MULTA ABSURDA, DIRIGIR CARRO DE PASSEIO SEM CAPACETE, E A COMISSÃO DA JARI MAIS ALOPRADA AINDA INDEFERIU POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
FUI BUSCAR O CLAMOR DA JUSTIÇA, OBTIVE AMPARO, FUI MUITO BEM ACOLHIDO A JUÍZA INTELIGENTEMENTE, MANDOU CANCELAR A MULTA E AINDA DETERMINOU QUE O ÓRGÃO PÚBLICO FISCALIZADOR ME PAGASSE UMA INDENIZAÇÃO.
OBRIGADO ! MUITO OBRIGADO MESMO MERITÍSSIMA JUÍZA, POR TER FEITO JUSTIÇA, E TER ME PROPORCIONADO UMA DOCE FÉRIAS, COM UM DINHEIRINHO A MAIS.
PRIMEIRAMENTE RECORRI AO ÓRGÃO, NA JARI, PEDINDO O CANCELAMENTO DA MULTA ABSURDA, DIRIGIR CARRO DE PASSEIO SEM CAPACETE, E A COMISSÃO DA JARI MAIS ALOPRADA AINDA INDEFERIU POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
FUI BUSCAR O CLAMOR DA JUSTIÇA, OBTIVE AMPARO, FUI MUITO BEM ACOLHIDO A JUÍZA INTELIGENTEMENTE, MANDOU CANCELAR A MULTA E AINDA DETERMINOU QUE O ÓRGÃO PÚBLICO FISCALIZADOR ME PAGASSE UMA INDENIZAÇÃO.
OBRIGADO ! MUITO OBRIGADO MESMO MERITÍSSIMA JUÍZA, POR TER FEITO JUSTIÇA, E TER ME PROPORCIONADO UMA DOCE FÉRIAS, COM UM DINHEIRINHO A MAIS.
INQUISIÇÃO E INDUGÊNCIA
A Inquisição, ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos aqueles que eram contra os dogmas pregados pela Igreja Católica.
Fundado pelo Papa Gregório IX, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram consideradas hereges (praticante de heresias; doutrinas ou práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxaria, heresia ou simplesmente por serem praticantes de outra religião que não o catolicismo.
O termo Inquisição refere-se a várias instituições dedicadas à supressão da heresia no seio da Igreja Católica. A Inquisição foi criada inicialmente para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancias. A Inquisição medieval, da qual derivam todas as demais, foi fundada em 1184 no Languedoc (sul da França) para combater a heresia dos cátaros ou albigenses. Em 1249, implantou-se também no reino de Aragão, como a primeira Inquisição estatal e, já na Idade Moderna, com a união de Aragão e Castela, transformou-se na Inquisição espanhola (1478 - 1834), sob controle direto da monarquia hispânica, estendendo posteriormente sua atuação à América. A Inquisição portuguesa foi criada em 1536 e existiu até 1821). A Inquisição romana ou "Congregação da Sacra, Romana e Universal Inquisição do Santo Ofício" existiu entre 1542 e 1965.
O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé", pestes, terremotos, doenças e miséria social,2 sendo entregue às autoridades do Estado, para que fosse punido. As penas variavam desde confisco de bens e perda de liberdade, até a pena de morte, muitas vezes na fogueira, método que se tornou famoso, embora existissem outras formas de aplicar a pena.
Os tribunais da Inquisição não eram permanentes, sendo instalados quando surgia algum caso de heresia e eram depois desfeitos. Posteriormente tribunais religiosos e outros métodos judiciários de combate à heresia seriam utilizados pelas igrejas protestantes (como por exemplo, na Alemanha e Inglaterra ). Embora nos países de maioria protestante também tenha havido perseguições - neste caso contra católicos, contra reformadores radicais, como os anabatistas, e contra supostos praticantes de bruxaria, os tribunais se constituíam no marco do poder real ou local, geralmente ad-hoc, e não como uma instituição específica.
O delator que apontava o "herege" para a comunidade, muitas vezes garantia sua fé e status perante a sociedade.5 A caça às bruxas não foi perpetrada pela Inquisição, mas sim por Estados e tribunais civis independentes, sem reais ligações com a Inquisição ".
Ao contrário do que é comum pensar, o tribunal do Santo Ofício era uma entidade jurídica e não tinha forma de executar as penas. O resultado da inquisição feita a um réu era entregue ao poder secular.
A instalação desses tribunais era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em História de Portugal, tomo I, página 393: «(…) A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»
No século XIX, os tribunais da Inquisição foram suprimidos pelos estados europeus, mas foram mantidos pelo Estado Pontifício. Em 1908, sob o Papa Pio X, a instituição foi renomeada "Sacra Congregação do Santo Ofício". Em 1965, por ocasião do Concílio Vaticano II, durante o pontificado de Paulo VI e em clima de grandes transformações na Igreja após o papado de João XXIII, assumiu seu nome atual - "Congregação para a doutrina da Fé".
Mais informações: Inquisição medieval
A ideia da criação da Inquisição surgiu em 1183, quando delegados enviados pelo Papa averiguaram a crença dos cátaros de Albi, sul de França, também conhecidos como "albigenses", que acreditavam na existência de um deus do Bem e outro do Mal, Cristo seria o deus do bem enviado para salvar as almas humanas e o deus criador do mundo material seria o deus do mal, após a morte as almas boas iriam para o céu, enquanto as más iriam praticar metempsicose. Isto foi considerada uma heresia e no ano seguinte, no Concílio de Verona, foi criado o Tribunal da Inquisição.
O Papa Gregório IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, absolveu ou condenou e entregou ao Estado - para que as penas fossem aplicadas - vários de seus inimigos propagadores de heresias. Nesta etapa, foi confiada à recém-criada ordem dos Pregadores.
Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis.
– A bula Licet ad capiendos, 1233, dirigida aos dominicanos inquisidores
A privação de benefícios espirituais era a não administração de sacramentos aos heréticos, onde, caso houvesse ripostação, deveria ser chamada a intervir a autoridade não religiosa (casos de agressão verbal ou física). Se nem assim a pessoa quisesse arrepender-se eram dadas, conscientemente, como anátema (reconhecimento oficial da excomunhão), "censuras eclesiásticas inapeláveis".
Conforme o Concílio de Viena, de 1311, obrigava-se os inquisidores a recorrerem à tortura apenas mediante aprovação do bispo diocesano e de uma comissão julgadora, em cada caso. A tortura era um meio incluído no interrogatório, sobretudo nos casos de endemoninhados ou de réus suspeitos de mentira.
No entanto, e bem mais tarde, já em pleno século XV, os reis de Castela e Aragão, Isabel e Fernando, solicitam, e obtêm do Papa a autorização para a introdução de uma Inquisição. Tal instituição afigurava-se-lhes necessária para garantir a coesão num país em unificação (foi do casamento destes dois monarcas que resultou a Espanha) e que recentemente conquistara terras aos mouros muçulmanos na Península Ibérica e os judeus sefarditas, por forma a obter «unidade» nacional que até ali nunca existira. A ação do Tribunal do Santo Ofício tratou de mais casos depois da conversão de alguns judeus e mouros que integravam o novo reino. Alguns deles foram obrigados a renegar as suas religiões e a aderir ao cristianismo ou a abandonar o país. A estes é dado o nome de "cristãos-novos". Alguns esqueciam de fato a religião dos seus antepassados, enquanto outros continuavam a praticar secretamente a antiga religião. A esses últimos dá-se o nome de cripto-judeus. Eram frequentes os levantamentos populares e as denúncias de práticas judaizantes aos inquisidores.
Sendo essencialmente um tribunal eclesiástico, desde cedo o reino, o poder régio se apossou da Inquisição, como forma de prosseguir os seus particulares fins econômicos, esquecendo o fundamental inquiridium aos réus por motivos religiosos. Tomado pelo poder régio, o Tribunal da Santa Inquisição, em Espanha, deu azo a uma persistente propaganda por parte dos inimigos da Espanha católica: ao sujeitar o poder da fé ao poder da lei, da coação, e da violência, a Inquisição espanhola tornou-se, no imaginário coletivo, uma das mais tenebrosas realizações da Humanidade.
Mais tarde, em certas regiões da Itália e em Portugal, o Papa autorizou a introdução de instituições similares, em condições diferentes. No caso de Portugal, a recusa do Papa ao pedido, tendo visto os abusos da Espanha, mereceu que o rei tivesse como alternativa ameaçar com a criação de uma "inquisição" régia, que segundo ele era coisa urgente para o reino. De fato, a introdução da Inquisição em Portugal resultou das pressões espanholas que, para além de uma sinceridade zelota, não queriam ver o reino rival beneficiar com os judeus e mouriscos expulsos de Espanha.
Uso do fogo
A utilização de fogueiras como maneira de o braço secular aplicar a pena de morte aos condenados que lhes eram entregues pela Inquisição é o método mais famoso de aplicação da pena capital, embora existissem outros. Seu significado era basicamente religioso - dada a religiosidade que estava impregnada na população daquela época, inclusive entre os monarcas e senhores feudais -, uma vez que o fogo simbolizava a purificação, configurando a ideia de desobediência a Deus (pecado) e ilustrando a imagem do Inferno.
Em muitos casos também queimavam-se em praça pública os livros avaliados pelos inquisidores como símbolos do pecado: " No fim do auto se leo a sentença dos livros proibidos e se mandarão queimar três canastras delles. Maio de 1624".
Foi por causa da sua obra: Discours pathetéque ou suget des calamités…, publicado em Londres (1756) que o Cavaleiro de Oliveira foi relaxado à justiça secular que o fez queimar em estátua com o livro suspenso ao pescoço - como herege convicto - durante o auto-de-fé realizado em Lisboa no ano de 1761.
Neste momento, estamos diante da "apropriação penal" dos discursos, ato que justificou por muito tempo a destruição de livros e a condenação dos seus autores, editores ou leitores. Como lembrou Chartier: " A cultura escrita é inseparável dos gestos violentos que a reprimem". Ao enfatizar o conceito de perseguição enquanto o reverso das proteções, privilégios, recompensas e pensões concedidas pelos poderes eclesiásticos e pelos príncipes, este autor retoma os cenários da queima dos livros que, enquanto espetáculo público do castigo, inverte a cena da dedicatória.
A inquisição espanhola
Pintura de Pedro Berruguete representando um "Auto de fé" da Inquisição Espanhola. Visões artísticas sobre o tema geralmente apresentam cenas de tortura e de pessoas queimando na fogueira durante os rituais.
A Inquisição espanhola é, entre as demais inquisições, a mais famosa porque mais marcante na lembrança. David Landes, por exemplo, relata-nos: "A perseguição levou a uma interminável caça à bruxa, completa com denunciantes pagos, vizinhos bisbilhoteiros e uma racista "limpieza de sangre". Judeus conversos eram apanhados por intrigas e vestígios de prática mosaica: recusa de porco, toalhas lavadas à sexta-feira, uma prece escutada à soslaia, freqüência irregular à igreja, uma palavra mal ponderada. A higiene em si era uma causa de suspeita e tomar banho era visto como uma prova de apostasia para marranos e muçulmanos. A frase "o acusado era conhecido por tomar banho" é uma frase comum nos registros da Inquisição. Sujidade herdada: as pessoas limpas não têm de se lavar. Em tudo isto, os espanhóis e portugueses rebaixaram-se. A intolerância pode prejudicar o perseguidor (ainda) mais do que a vítima. Deste modo, a Ibéria e na verdade a Europa Mediterrânica como um todo, perdeu o comboio da chamada revolução científica".
Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, a 1 de novembro de 1478, uma Bula do Papa Sixto IV autorizava a criação de uma Inquisição Espanhola. Confiou-se então o direito de nomear e demitir aos monarcas espanhóis. O primeiro Auto de fé foi realizado a 6 de fevereiro de 1481, e seis indivíduos foram queimados vivos na estaca. Em Sevilha, só em novembro, 288 pessoas foram queimadas, enquanto setenta e nove foram condenadas à prisão perpétua. Em fevereiro de 1482 o Papa autorizou a nomeação de mais sete dominicanos como Inquisidores, entre eles, Tomás de Torquemada. Este viria a passar à história como a face mais aterrorizante da Inquisição. Em abril de 1482, o próprio Papa emitiu uma bula, na qual concluía: ¨A Inquisição há algum tempo é movida não por zelo pela fé e a salvação das almas, mas pelo desejo de riqueza¨. Após essa conclusão, revogaram-se todos os poderes confiados à Inquisição e o Papa exigiu que os Inquisidores ficassem sobre o controle dos bispos locais. O Rei Fernando ficou indignado e ameaçou o Papa. A 17 de outubro de 1483, uma nova bula estabelecia o Consejo de La Suprema y General Inquisición para funcionar como a autoridade última da Inquisição, sendo criado o cargo de Inquisidor Geral. Seu primeiro ocupante foi Tomás de Torquemada. Até a sua morte em 1498, Torquemada teve poder e influência que rivalizavam com os próprios monarcas Fernando e Isabel. O número de autos-de-fé durante o mandato de Torquemada como inquisidor é muito controverso, mas o número mais aceito é normalmente 2.000.9
Procedimentos
Dois sacerdotes demonstrando uma aplicação de tortura sob a supervisão da Inquisição.
Segundo Michael Baigent e Richard Leigh ao chegar a uma localidade, os Inquisidores proclamavam que todos seriam obrigados a assistir a uma missa especial, e ali ouvir o "édito" da Inquisição lido em público. No fim do sermão, o Inquisidor erguia um crucifixo e exigia-se que os presentes erguessem a mão direita e repetissem um juramento de apoio à Inquisição e seus servos. Após este procedimento lia-se o "édito", que condenava várias heresias, além do Islão e o judaísmo, e mandavam que se apresentassem os culpados de "contaminação". Se confessassem dentro de um "período de graça" poderiam ser aceites de volta à igreja sem penitência, porém teriam que denunciar outras pessoas culpadas que não tivessem se apresentado. Não bastava denunciar-se como herege para alcançar os benefícios do "édito", deveria denunciar os cúmplices. O ônus da justificação ficava com o acusado. Essa denúncia foi usada por muitos como vingança pessoal contra vizinhos e parentes, para eliminar rivais nos negócios ou no comércio. A fim de se adiantarem a uma denúncia de outros, muitas pessoas prestavam falso testemunho contra si mesmas e denunciavam outras. Em Castela, na década de 1480, diz-se [carece de fontes] que mais 1500 vítimas foram queimadas na estaca em consequência de falso testemunho, muitas delas sem identificar a origem da acusação contra elas. Reservava-se a pena de morte, aplicada pelo braço secular (o Estado) basicamente para os hereges não arrependidos, e para os que haviam recaído após conversão nominal ao catolicismo.
A inquisição em Portugal e no Brasil
Gravura a cobre intitulada "Die Inquisition in Portugall" por Jean David Zunner retirada da obra "Description de L'Univers, Contenant les Differents Systemes de Monde, Les Cartes Generales & Particulieres de la Geographie Ancienne & Moderne" por Alain Manesson Mallet, Frankfurt, 1685.
Na História da cultura universal - e, mais especificamente, da cultura portuguesa e brasileira que se viram amordaçadas durante séculos pela atuação da Santa Inquisição -, são múltiplos os exemplos de "caça à literatura sediciosa". Podemos considerar Portugal pioneiro na censura literária e defesa da fé e dos bons costumes. Antes mesmo da instituição da Inquisição em Portugal (1536), observamos por parte do Estado a preocupação em cercear ideias consideradas como perigosas ao regime. Em meados do século XV foi instituída a censura real através de um alvará de Afonso V, de 18 de agosto de 1451, que manda "queimar livros falsos e heréticos". Orientado pelo Conselho, ordenava que os livros de Johannes Wickef, Johannes Hus, Frei Gaudio e de outros fossem queimados e "non fossem mais achados em os nossos reinos".
A Inquisição foi pedida inicialmente por D. Manuel I, para cumprir o acordo de casamento com Maria de Aragão. A 17 de dezembro de 1531, o Papa Clemente VII, pela bula Cum ad nihil magis a instituiu em Portugal, mas um ano depois anulou a decisão. Em 1533 concedeu a primeira bula de perdão aos cristãos-novos portugueses. D. João III, filho da mesma D. Maria, renovou o pedido e encontrou ouvidos favoráveis no novo Papa Paulo III que cedeu, em parte por pressão de Carlos V de Habsburgo.
Em 23 de maio de 1536, por outra bula em tudo semelhante à primeira, foi instituída a Inquisição em Portugal. Sua primeira sede foi Évora, onde se achava a corte. Tal como nos demais reinos ibéricos, tornou-se um tribunal ao serviço da Coroa.
A bula Cum ad nihil magis foi publicada em Évora, onde então residia a Corte, em 22 de outubro de 1536. Toda a população foi convidada a denunciar os casos de heresia de que tivesse conhecimento. No ano seguinte, o monarca voltou para Lisboa e com ele o novo Tribunal. O primeiro livro de denúncias tomadas na Inquisição, iniciado em Évora, foi continuado em Lisboa, a partir de Janeiro de 1537. Em 1539 o cardeal D. Henrique, irmão de D. João III e depois ele próprio rei, tornou-se inquisidor geral do reino.
Até 1541, data em que foram criados os tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Évora, existia apenas a Inquisição portuguesa que funcionava junto à Corte. Em 1541 foram criados os Tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Tomar. Em 1543-1545 a Inquisição de Évora efectuou diversas visitações à sua área jurisdicional. Mas em 1544 o Papa mandou suspender a execução de sentenças da Inquisição portuguesa e o autos-de-fé sofreram uma interrupção.
Foram, então, redigidas as primeiras instruções para o seu funcionamento, assinadas pelo cardeal D. Henrique, e datadas de Évora, a 5 de Setembro. O primeiro regimento só seria dado em 1552. Em 1613, 1640 e 1774, seriam ordenados novos regimentos por D. Pedro de Castilho, D. Francisco de Castro e pelo Cardeal da Cunha, respectivamente.
De acordo com Henry Charles Lea11 no período entre 1540 e 1794, os tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora resultaram na morte por fogueira de 1,175 pessoas, e na queima de 633 efígies, e em 29,590 outras penas. No entanto a documentação de alguns autos de fé desapareceu 12 podendo estes números estar ligeiramente abaixo da realidade.
Segundo o regimento de 1552 deviam ser logo registradas em livro as nomeações, as denúncias, as confissões, as reconciliações, a receita e despesa, as visitas e as provisões enviadas "para fora". A natureza dos documentos dos tribunais de distrito é idêntica, visto que a sua produção era determinada pelos regimentos e pelas ordens recebidas do inquisidor-geral ou do Conselho e obedecia a formulários.
Ao mesmo tempo, diz o livro «D. João III» de Paulo Drumond Braga, página 136, o pontífice emanou sucessivos perdões gerais aos cristãos novos em 1546 e 1547. Em 1547 Paulo III autorizou que o Tribunal português passasse a ter características idênticas aos tribunais de Castela: sigilo no processo e inquisidores gerais designados pelo Rei. No mesmo ano saiu o primeiro rol de livros proibidos e deixaram de funcionar os Tribunais de Coimbra (restaurado em 1565), Porto, Lamego e Tomar.
Em 1552 o Santo Ofício recebeu seu primeiro Regimento, que só seria substituído em 1613. Em 1545 Damião de Góis tinha sido denunciado como luterano. Em 1548 Fernão de Pina, guarda-mor da Torre do Tombo e cronista geral do reino, sofreu idêntica acusação.
Na Torre do Tombo encontra-se abundante documentação. D. Diogo da Silva, primeiro inquisidor-mor, nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este Conselho, do Santo Ofício de 1536 foi a pré-figuração do Conselho Geral do Santo Ofício criado pelo cardeal D. Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, saliente-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitandos a ministros e "familiares do Santo Ofício",13 julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos; a publicação de índices expurgatórios; as licenças para impressão.
Sobre este Conselho Geral do Santo Ofício em Portugal, pode-se ler ainda.
1 - FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias - "Ministros do Conselho Geral do Santo Ofício", Memória 1. Lisboa: ANTT, 1989, pp. 101–163.
2 - MONTEIRO, Fr. Pedro - "Catálogo dos deputados do Conselho Geral da Santa Inquisição , in Colleçam de documentos, estatutos e memórias da Academia Real da História Portuguesa, vol. I. Lisboa: Pascoal da Sylva, 1721.
Apesar de não estar instituído no Brasil, esta colônia estava subordinada ao Tribunal de Lisboa, que enviava um visitador para investigar presencialmente como se encontravam a fé e o cumprimento dos dogmas católicos pela população.
Desse modo, registraram-se três visitações à colônia brasileira, nomeadamente na Capitania da Bahia, na Capitania de Pernambuco e no Estado do Maranhão e Grão-Pará. Esta última, classificada como extemporânea pelos historiadores, ocorreu já ao final do século XVIII, momento em que a instituição já se encontrava enfraquecida.
Censura literária
O Index ou Index Librorum Prohibitorum era a lista de livros proibidos cuja circulação tinha de ser controlada pela Inquisição. Os livros autorizados eram impressos com um "imprimatur" ("que seja publicado") oficial. Assim era evitada a introdução de conteúdo considerado herege pela Igreja.
Em 1558 foi introduzida na Espanha (pela própria Coroa Espanhola, à revelia da Igreja) a pena de morte para quem importasse livros estrangeiros sem permissão ou para quem imprimisse sem a autorização oficial. Um exemplo desta desconfiança dos espanhóis perante as ideias que lhes chegavam da Europa no século é-nos dado pela estatística dos alunos espanhóis da Universidade de Montpellier. Esta universidade costumava receber estudantes de medicina espanhóis. Eles deixaram de ir. Entre 1510 e 1559 foram 248. Já entre 1560 e 1599 foram apenas 12 (Goodman).
Extinção da Inquisição
A Inquisição foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais.
A Congregação para a Doutrina da Fé é a herdeira do Santo Ofício.
O RELATO ABAIXO SÓ NÃO É CÔMICO POR QUE É TRÁGICO
Casos em que uma senhora tendo seu filho menor ardendo em febre, procurou ajuda de sua vizinha mais próxima, sabendo que ela possuía ervas em seu quintal e as mesmas serviam para curar diversos males de um simples mal estomacal a febre. Pois bem depois de prepara-lhe o chá milagroso e no dia seguinte a criança já não mais sentido nenhum mal estar e nem estado febril. A mãe da criança procurou entrar em contato com um JUIZ DA INQUISIÇÃO, e lhe fez o relato, mandando buscar a bondosa mulher, ao ser indagada "conheces essa mulher" a resposta foi afirmativa e a bondosa mulher logo em seguida perguntou como esta a criança? e obteve como resposta esta curada devido a sua bruxaria e virando para o JUIIZ disse: "VIU COMO ELA É UMA BRUXA" e o destino da bondosa senhora foi a fogueira.
Em outro caso um chegou com os documentos da propriedade e todos seus animais, e relatando que queria receber o selo papal (especie de certificado de perdão dos pecados), indagado por que? relatou que quando era criança viu seu avô ter matado seu vizinho e apoderou-se de seus bens. Na mesma hora o JUIZ recebeu os bens e decretou: "SEU AVÔ ACABOU DE SAIR DO INFERNO" e lhe logo em seguida lhe entregou o certificado que perdoava os pecados do AVÔ.
A Indulgência (do latim indulgentia, que provém de indulgeo, "para ser gentil") é o perdão fora dos sacramentos, total ou parcial, "da pena temporal devida, para a justiça de Deus, pelos pecados que foram perdoados," ou seja, do mal causado como conseqüência do pecado já perdoado, "a remissão é concedida pela Igreja Católica no exercício do poder das chaves, por meio da aplicação dos superabundantes méritos de Cristo e dos santos, por algum motivo justo e razoável." Embora "no sacramento da Penitência a culpa do pecado é removida, e com ele o castigo eterno devido ao pecado mortais, ainda permanece a pena temporal exigida pela Justiça Divina, e essa exigência deve ser cumprida na vida presente ou no mundo vindouro, isto é, o Purgatório. Uma indulgência oferece ao pecador penitente meios para cumprir esta dívida durante sua vida na terra", reparando o mal que teria sido cometido pelo pecado.
As indulgências foram concedidas no início da Igreja Católica para reduzir as penitências muito severas , desenvolvendo-se plenamente no século III.
A Catholic Encyclopedia antes de conceituar o que é indulgência segundo a doutrina católica, possuí uma secção intitulada "What an indulgence is not" ("O que uma indulgência não é"), uma vez que segundo esta enciclopédia, "noções absurdas" tornaram-se corriqueiras na descrição do que é indulgência, e que isso "é óbvio para qualquer um que tem uma correta idéia do que a Igreja Católica realmente ensina sobre este assunto." A Catholic Encyclopedia cita como erros comuns daquilo que a indulgência não é:
Não é uma permissão para cometer o pecado, nem o perdão do futuro pecado, que nem poderia ser concedida por qualquer poder.
Não é o perdão da culpa do pecado, pois supõe que o pecado já foi perdoado.
Não é uma isenção de qualquer lei ou dever, (...) pelo contrário, significa um pagamento mais completo da dívida que o pecador deve a Deus. Não confere imunidade contra a tentação ou remove a possibilidade de lapsos subseqüentes em pecado.
Muito menos uma indulgência é a compra de um perdão que assegura ao comprador a salvação ou libera a alma de outro do Purgatório.
Doutrina
Para a doutrina , as indulgências são concedidas para perdoar as penas temporais causadas pelo pecado, ou seja, para reparar o mal causado como consequência do pecado, através de boas obras, sendo que o pecado já foi perdoado pelo Sacramento da Confissão. Há um equívoco comum que indulgências seria o perdão dos pecados, contudo, elas só perdoam a pena temporal causada pelo pecado. Uma pessoa continua a ser obrigada a ter os seus pecados isentos por um sacerdote para receber a salvação. A Igreja Católica considera a indulgência semelhante ao "ladrão, que conseguindo o perdão daquele que foi roubado, deve restituir o dono com o dinheiro equivalente ao que foi extorquido". "Outro exemplo é o da tábua com pregos: nossa vida, comparada a uma tábua, tem nos pregos os pecados, que são retirados no sacramento da Penitência, restando, todavia, os furos, os buracos, que precisam ser tapados por boas obras (mortificação procurada, penitência imposta, e penas da vida)."
Na Igrejas da cristandade (os seguidores do ensinamento de Cristo Jesus, acredita que a salvação tornada possível por Jesus Cristo permite ao pecador fiel a admissão no céu. O batismo livra o registro do pecador e resulta no perdão completo de todos os pecados, mas qualquer pecado cometido após o batismo origina uma penalidade que não foi perdoada. Pecados mortais, que são praticados por malícia ou por livre consentimento, extinguem a graça santa da alma do fiel e condenam-no ao inferno. Para estes pecadores, a graça tem de ser restaurada pela perfeita contrição, administrada através do Sacramento da Confissão; mesmo nesse caso, permanece uma penalidade temporal devida a Deus que deverá ser expiada neste mundo ou no pós-vida. Outros pecados, menos graves, são perdoáveis e provocam uma penalidade devida a Deus, mesmo que não percam a salvação. Exemplos bíblicos de como a pena temporal deve ser paga podem ser vistos no fato de Davi, culpado por homicídio e adultério, mesmo depois de perdoado, teve como pena a morte de seu filho; também temos Moisés e Aarão que, embora foram perdoados por Deus, tiveram que sofrer a pena de não entrar na terra prometida.
As indulgências removeriam, assim, algumas ou todas estas penalidades devidas pelos pecados dos fiéis; e pode ser feita em favor de si mesmo ou em favor de um defunto que está a ser purificado no Purgatório pelas suas penas temporais, dependendo da obra de indulgência. Ir ao cemitério rezar pelos falecidos, por exemplo, concede indulgência aplicável apenas a almas no purgatório.
O perdão total da pena temporal é a chamada Indulgência plenária, as demais são indulgências parciais. As indulgências parciais possuem um certo número de dias, significando que, se o fiel receber uma indulgência de 300 dias, deverá praticar uma boa obra, nas condições indicadas durante 300 dias, como por exemplo, ter jejuado a pão e água ou ajudar os pobres, porém segundo o catolicismo, "o que vale numa indulgência ou penitência não é a quantidade de dias de sacrifício ou jejum, mas o amor a Deus com que se faz algo".
Em resposta às sugestões feitas ao Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, esclareceu substancialmente a aplicação prática das indulgências, escrevendo: "Indulgências não podem ser adquiridas sem uma sincera conversão de perspectivas e de unidade com Deus."
Fundado pelo Papa Gregório IX, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram consideradas hereges (praticante de heresias; doutrinas ou práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxaria, heresia ou simplesmente por serem praticantes de outra religião que não o catolicismo.
O termo Inquisição refere-se a várias instituições dedicadas à supressão da heresia no seio da Igreja Católica. A Inquisição foi criada inicialmente para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancias. A Inquisição medieval, da qual derivam todas as demais, foi fundada em 1184 no Languedoc (sul da França) para combater a heresia dos cátaros ou albigenses. Em 1249, implantou-se também no reino de Aragão, como a primeira Inquisição estatal e, já na Idade Moderna, com a união de Aragão e Castela, transformou-se na Inquisição espanhola (1478 - 1834), sob controle direto da monarquia hispânica, estendendo posteriormente sua atuação à América. A Inquisição portuguesa foi criada em 1536 e existiu até 1821). A Inquisição romana ou "Congregação da Sacra, Romana e Universal Inquisição do Santo Ofício" existiu entre 1542 e 1965.
O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé", pestes, terremotos, doenças e miséria social,2 sendo entregue às autoridades do Estado, para que fosse punido. As penas variavam desde confisco de bens e perda de liberdade, até a pena de morte, muitas vezes na fogueira, método que se tornou famoso, embora existissem outras formas de aplicar a pena.
Os tribunais da Inquisição não eram permanentes, sendo instalados quando surgia algum caso de heresia e eram depois desfeitos. Posteriormente tribunais religiosos e outros métodos judiciários de combate à heresia seriam utilizados pelas igrejas protestantes (como por exemplo, na Alemanha e Inglaterra ). Embora nos países de maioria protestante também tenha havido perseguições - neste caso contra católicos, contra reformadores radicais, como os anabatistas, e contra supostos praticantes de bruxaria, os tribunais se constituíam no marco do poder real ou local, geralmente ad-hoc, e não como uma instituição específica.
O delator que apontava o "herege" para a comunidade, muitas vezes garantia sua fé e status perante a sociedade.5 A caça às bruxas não foi perpetrada pela Inquisição, mas sim por Estados e tribunais civis independentes, sem reais ligações com a Inquisição ".
Ao contrário do que é comum pensar, o tribunal do Santo Ofício era uma entidade jurídica e não tinha forma de executar as penas. O resultado da inquisição feita a um réu era entregue ao poder secular.
A instalação desses tribunais era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em História de Portugal, tomo I, página 393: «(…) A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»
No século XIX, os tribunais da Inquisição foram suprimidos pelos estados europeus, mas foram mantidos pelo Estado Pontifício. Em 1908, sob o Papa Pio X, a instituição foi renomeada "Sacra Congregação do Santo Ofício". Em 1965, por ocasião do Concílio Vaticano II, durante o pontificado de Paulo VI e em clima de grandes transformações na Igreja após o papado de João XXIII, assumiu seu nome atual - "Congregação para a doutrina da Fé".
Mais informações: Inquisição medieval
A ideia da criação da Inquisição surgiu em 1183, quando delegados enviados pelo Papa averiguaram a crença dos cátaros de Albi, sul de França, também conhecidos como "albigenses", que acreditavam na existência de um deus do Bem e outro do Mal, Cristo seria o deus do bem enviado para salvar as almas humanas e o deus criador do mundo material seria o deus do mal, após a morte as almas boas iriam para o céu, enquanto as más iriam praticar metempsicose. Isto foi considerada uma heresia e no ano seguinte, no Concílio de Verona, foi criado o Tribunal da Inquisição.
O Papa Gregório IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, absolveu ou condenou e entregou ao Estado - para que as penas fossem aplicadas - vários de seus inimigos propagadores de heresias. Nesta etapa, foi confiada à recém-criada ordem dos Pregadores.
Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis.
– A bula Licet ad capiendos, 1233, dirigida aos dominicanos inquisidores
A privação de benefícios espirituais era a não administração de sacramentos aos heréticos, onde, caso houvesse ripostação, deveria ser chamada a intervir a autoridade não religiosa (casos de agressão verbal ou física). Se nem assim a pessoa quisesse arrepender-se eram dadas, conscientemente, como anátema (reconhecimento oficial da excomunhão), "censuras eclesiásticas inapeláveis".
Conforme o Concílio de Viena, de 1311, obrigava-se os inquisidores a recorrerem à tortura apenas mediante aprovação do bispo diocesano e de uma comissão julgadora, em cada caso. A tortura era um meio incluído no interrogatório, sobretudo nos casos de endemoninhados ou de réus suspeitos de mentira.
No entanto, e bem mais tarde, já em pleno século XV, os reis de Castela e Aragão, Isabel e Fernando, solicitam, e obtêm do Papa a autorização para a introdução de uma Inquisição. Tal instituição afigurava-se-lhes necessária para garantir a coesão num país em unificação (foi do casamento destes dois monarcas que resultou a Espanha) e que recentemente conquistara terras aos mouros muçulmanos na Península Ibérica e os judeus sefarditas, por forma a obter «unidade» nacional que até ali nunca existira. A ação do Tribunal do Santo Ofício tratou de mais casos depois da conversão de alguns judeus e mouros que integravam o novo reino. Alguns deles foram obrigados a renegar as suas religiões e a aderir ao cristianismo ou a abandonar o país. A estes é dado o nome de "cristãos-novos". Alguns esqueciam de fato a religião dos seus antepassados, enquanto outros continuavam a praticar secretamente a antiga religião. A esses últimos dá-se o nome de cripto-judeus. Eram frequentes os levantamentos populares e as denúncias de práticas judaizantes aos inquisidores.
Sendo essencialmente um tribunal eclesiástico, desde cedo o reino, o poder régio se apossou da Inquisição, como forma de prosseguir os seus particulares fins econômicos, esquecendo o fundamental inquiridium aos réus por motivos religiosos. Tomado pelo poder régio, o Tribunal da Santa Inquisição, em Espanha, deu azo a uma persistente propaganda por parte dos inimigos da Espanha católica: ao sujeitar o poder da fé ao poder da lei, da coação, e da violência, a Inquisição espanhola tornou-se, no imaginário coletivo, uma das mais tenebrosas realizações da Humanidade.
Mais tarde, em certas regiões da Itália e em Portugal, o Papa autorizou a introdução de instituições similares, em condições diferentes. No caso de Portugal, a recusa do Papa ao pedido, tendo visto os abusos da Espanha, mereceu que o rei tivesse como alternativa ameaçar com a criação de uma "inquisição" régia, que segundo ele era coisa urgente para o reino. De fato, a introdução da Inquisição em Portugal resultou das pressões espanholas que, para além de uma sinceridade zelota, não queriam ver o reino rival beneficiar com os judeus e mouriscos expulsos de Espanha.
Uso do fogo
A utilização de fogueiras como maneira de o braço secular aplicar a pena de morte aos condenados que lhes eram entregues pela Inquisição é o método mais famoso de aplicação da pena capital, embora existissem outros. Seu significado era basicamente religioso - dada a religiosidade que estava impregnada na população daquela época, inclusive entre os monarcas e senhores feudais -, uma vez que o fogo simbolizava a purificação, configurando a ideia de desobediência a Deus (pecado) e ilustrando a imagem do Inferno.
Em muitos casos também queimavam-se em praça pública os livros avaliados pelos inquisidores como símbolos do pecado: " No fim do auto se leo a sentença dos livros proibidos e se mandarão queimar três canastras delles. Maio de 1624".
Foi por causa da sua obra: Discours pathetéque ou suget des calamités…, publicado em Londres (1756) que o Cavaleiro de Oliveira foi relaxado à justiça secular que o fez queimar em estátua com o livro suspenso ao pescoço - como herege convicto - durante o auto-de-fé realizado em Lisboa no ano de 1761.
Neste momento, estamos diante da "apropriação penal" dos discursos, ato que justificou por muito tempo a destruição de livros e a condenação dos seus autores, editores ou leitores. Como lembrou Chartier: " A cultura escrita é inseparável dos gestos violentos que a reprimem". Ao enfatizar o conceito de perseguição enquanto o reverso das proteções, privilégios, recompensas e pensões concedidas pelos poderes eclesiásticos e pelos príncipes, este autor retoma os cenários da queima dos livros que, enquanto espetáculo público do castigo, inverte a cena da dedicatória.
A inquisição espanhola
Pintura de Pedro Berruguete representando um "Auto de fé" da Inquisição Espanhola. Visões artísticas sobre o tema geralmente apresentam cenas de tortura e de pessoas queimando na fogueira durante os rituais.
A Inquisição espanhola é, entre as demais inquisições, a mais famosa porque mais marcante na lembrança. David Landes, por exemplo, relata-nos: "A perseguição levou a uma interminável caça à bruxa, completa com denunciantes pagos, vizinhos bisbilhoteiros e uma racista "limpieza de sangre". Judeus conversos eram apanhados por intrigas e vestígios de prática mosaica: recusa de porco, toalhas lavadas à sexta-feira, uma prece escutada à soslaia, freqüência irregular à igreja, uma palavra mal ponderada. A higiene em si era uma causa de suspeita e tomar banho era visto como uma prova de apostasia para marranos e muçulmanos. A frase "o acusado era conhecido por tomar banho" é uma frase comum nos registros da Inquisição. Sujidade herdada: as pessoas limpas não têm de se lavar. Em tudo isto, os espanhóis e portugueses rebaixaram-se. A intolerância pode prejudicar o perseguidor (ainda) mais do que a vítima. Deste modo, a Ibéria e na verdade a Europa Mediterrânica como um todo, perdeu o comboio da chamada revolução científica".
Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, a 1 de novembro de 1478, uma Bula do Papa Sixto IV autorizava a criação de uma Inquisição Espanhola. Confiou-se então o direito de nomear e demitir aos monarcas espanhóis. O primeiro Auto de fé foi realizado a 6 de fevereiro de 1481, e seis indivíduos foram queimados vivos na estaca. Em Sevilha, só em novembro, 288 pessoas foram queimadas, enquanto setenta e nove foram condenadas à prisão perpétua. Em fevereiro de 1482 o Papa autorizou a nomeação de mais sete dominicanos como Inquisidores, entre eles, Tomás de Torquemada. Este viria a passar à história como a face mais aterrorizante da Inquisição. Em abril de 1482, o próprio Papa emitiu uma bula, na qual concluía: ¨A Inquisição há algum tempo é movida não por zelo pela fé e a salvação das almas, mas pelo desejo de riqueza¨. Após essa conclusão, revogaram-se todos os poderes confiados à Inquisição e o Papa exigiu que os Inquisidores ficassem sobre o controle dos bispos locais. O Rei Fernando ficou indignado e ameaçou o Papa. A 17 de outubro de 1483, uma nova bula estabelecia o Consejo de La Suprema y General Inquisición para funcionar como a autoridade última da Inquisição, sendo criado o cargo de Inquisidor Geral. Seu primeiro ocupante foi Tomás de Torquemada. Até a sua morte em 1498, Torquemada teve poder e influência que rivalizavam com os próprios monarcas Fernando e Isabel. O número de autos-de-fé durante o mandato de Torquemada como inquisidor é muito controverso, mas o número mais aceito é normalmente 2.000.9
Procedimentos
Dois sacerdotes demonstrando uma aplicação de tortura sob a supervisão da Inquisição.
Segundo Michael Baigent e Richard Leigh ao chegar a uma localidade, os Inquisidores proclamavam que todos seriam obrigados a assistir a uma missa especial, e ali ouvir o "édito" da Inquisição lido em público. No fim do sermão, o Inquisidor erguia um crucifixo e exigia-se que os presentes erguessem a mão direita e repetissem um juramento de apoio à Inquisição e seus servos. Após este procedimento lia-se o "édito", que condenava várias heresias, além do Islão e o judaísmo, e mandavam que se apresentassem os culpados de "contaminação". Se confessassem dentro de um "período de graça" poderiam ser aceites de volta à igreja sem penitência, porém teriam que denunciar outras pessoas culpadas que não tivessem se apresentado. Não bastava denunciar-se como herege para alcançar os benefícios do "édito", deveria denunciar os cúmplices. O ônus da justificação ficava com o acusado. Essa denúncia foi usada por muitos como vingança pessoal contra vizinhos e parentes, para eliminar rivais nos negócios ou no comércio. A fim de se adiantarem a uma denúncia de outros, muitas pessoas prestavam falso testemunho contra si mesmas e denunciavam outras. Em Castela, na década de 1480, diz-se [carece de fontes] que mais 1500 vítimas foram queimadas na estaca em consequência de falso testemunho, muitas delas sem identificar a origem da acusação contra elas. Reservava-se a pena de morte, aplicada pelo braço secular (o Estado) basicamente para os hereges não arrependidos, e para os que haviam recaído após conversão nominal ao catolicismo.
A inquisição em Portugal e no Brasil
Gravura a cobre intitulada "Die Inquisition in Portugall" por Jean David Zunner retirada da obra "Description de L'Univers, Contenant les Differents Systemes de Monde, Les Cartes Generales & Particulieres de la Geographie Ancienne & Moderne" por Alain Manesson Mallet, Frankfurt, 1685.
Na História da cultura universal - e, mais especificamente, da cultura portuguesa e brasileira que se viram amordaçadas durante séculos pela atuação da Santa Inquisição -, são múltiplos os exemplos de "caça à literatura sediciosa". Podemos considerar Portugal pioneiro na censura literária e defesa da fé e dos bons costumes. Antes mesmo da instituição da Inquisição em Portugal (1536), observamos por parte do Estado a preocupação em cercear ideias consideradas como perigosas ao regime. Em meados do século XV foi instituída a censura real através de um alvará de Afonso V, de 18 de agosto de 1451, que manda "queimar livros falsos e heréticos". Orientado pelo Conselho, ordenava que os livros de Johannes Wickef, Johannes Hus, Frei Gaudio e de outros fossem queimados e "non fossem mais achados em os nossos reinos".
A Inquisição foi pedida inicialmente por D. Manuel I, para cumprir o acordo de casamento com Maria de Aragão. A 17 de dezembro de 1531, o Papa Clemente VII, pela bula Cum ad nihil magis a instituiu em Portugal, mas um ano depois anulou a decisão. Em 1533 concedeu a primeira bula de perdão aos cristãos-novos portugueses. D. João III, filho da mesma D. Maria, renovou o pedido e encontrou ouvidos favoráveis no novo Papa Paulo III que cedeu, em parte por pressão de Carlos V de Habsburgo.
Em 23 de maio de 1536, por outra bula em tudo semelhante à primeira, foi instituída a Inquisição em Portugal. Sua primeira sede foi Évora, onde se achava a corte. Tal como nos demais reinos ibéricos, tornou-se um tribunal ao serviço da Coroa.
A bula Cum ad nihil magis foi publicada em Évora, onde então residia a Corte, em 22 de outubro de 1536. Toda a população foi convidada a denunciar os casos de heresia de que tivesse conhecimento. No ano seguinte, o monarca voltou para Lisboa e com ele o novo Tribunal. O primeiro livro de denúncias tomadas na Inquisição, iniciado em Évora, foi continuado em Lisboa, a partir de Janeiro de 1537. Em 1539 o cardeal D. Henrique, irmão de D. João III e depois ele próprio rei, tornou-se inquisidor geral do reino.
Até 1541, data em que foram criados os tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Évora, existia apenas a Inquisição portuguesa que funcionava junto à Corte. Em 1541 foram criados os Tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Tomar. Em 1543-1545 a Inquisição de Évora efectuou diversas visitações à sua área jurisdicional. Mas em 1544 o Papa mandou suspender a execução de sentenças da Inquisição portuguesa e o autos-de-fé sofreram uma interrupção.
Foram, então, redigidas as primeiras instruções para o seu funcionamento, assinadas pelo cardeal D. Henrique, e datadas de Évora, a 5 de Setembro. O primeiro regimento só seria dado em 1552. Em 1613, 1640 e 1774, seriam ordenados novos regimentos por D. Pedro de Castilho, D. Francisco de Castro e pelo Cardeal da Cunha, respectivamente.
De acordo com Henry Charles Lea11 no período entre 1540 e 1794, os tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora resultaram na morte por fogueira de 1,175 pessoas, e na queima de 633 efígies, e em 29,590 outras penas. No entanto a documentação de alguns autos de fé desapareceu 12 podendo estes números estar ligeiramente abaixo da realidade.
Segundo o regimento de 1552 deviam ser logo registradas em livro as nomeações, as denúncias, as confissões, as reconciliações, a receita e despesa, as visitas e as provisões enviadas "para fora". A natureza dos documentos dos tribunais de distrito é idêntica, visto que a sua produção era determinada pelos regimentos e pelas ordens recebidas do inquisidor-geral ou do Conselho e obedecia a formulários.
Ao mesmo tempo, diz o livro «D. João III» de Paulo Drumond Braga, página 136, o pontífice emanou sucessivos perdões gerais aos cristãos novos em 1546 e 1547. Em 1547 Paulo III autorizou que o Tribunal português passasse a ter características idênticas aos tribunais de Castela: sigilo no processo e inquisidores gerais designados pelo Rei. No mesmo ano saiu o primeiro rol de livros proibidos e deixaram de funcionar os Tribunais de Coimbra (restaurado em 1565), Porto, Lamego e Tomar.
Em 1552 o Santo Ofício recebeu seu primeiro Regimento, que só seria substituído em 1613. Em 1545 Damião de Góis tinha sido denunciado como luterano. Em 1548 Fernão de Pina, guarda-mor da Torre do Tombo e cronista geral do reino, sofreu idêntica acusação.
Na Torre do Tombo encontra-se abundante documentação. D. Diogo da Silva, primeiro inquisidor-mor, nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este Conselho, do Santo Ofício de 1536 foi a pré-figuração do Conselho Geral do Santo Ofício criado pelo cardeal D. Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, saliente-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitandos a ministros e "familiares do Santo Ofício",13 julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos; a publicação de índices expurgatórios; as licenças para impressão.
Sobre este Conselho Geral do Santo Ofício em Portugal, pode-se ler ainda.
1 - FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias - "Ministros do Conselho Geral do Santo Ofício", Memória 1. Lisboa: ANTT, 1989, pp. 101–163.
2 - MONTEIRO, Fr. Pedro - "Catálogo dos deputados do Conselho Geral da Santa Inquisição , in Colleçam de documentos, estatutos e memórias da Academia Real da História Portuguesa, vol. I. Lisboa: Pascoal da Sylva, 1721.
Apesar de não estar instituído no Brasil, esta colônia estava subordinada ao Tribunal de Lisboa, que enviava um visitador para investigar presencialmente como se encontravam a fé e o cumprimento dos dogmas católicos pela população.
Desse modo, registraram-se três visitações à colônia brasileira, nomeadamente na Capitania da Bahia, na Capitania de Pernambuco e no Estado do Maranhão e Grão-Pará. Esta última, classificada como extemporânea pelos historiadores, ocorreu já ao final do século XVIII, momento em que a instituição já se encontrava enfraquecida.
Censura literária
O Index ou Index Librorum Prohibitorum era a lista de livros proibidos cuja circulação tinha de ser controlada pela Inquisição. Os livros autorizados eram impressos com um "imprimatur" ("que seja publicado") oficial. Assim era evitada a introdução de conteúdo considerado herege pela Igreja.
Em 1558 foi introduzida na Espanha (pela própria Coroa Espanhola, à revelia da Igreja) a pena de morte para quem importasse livros estrangeiros sem permissão ou para quem imprimisse sem a autorização oficial. Um exemplo desta desconfiança dos espanhóis perante as ideias que lhes chegavam da Europa no século é-nos dado pela estatística dos alunos espanhóis da Universidade de Montpellier. Esta universidade costumava receber estudantes de medicina espanhóis. Eles deixaram de ir. Entre 1510 e 1559 foram 248. Já entre 1560 e 1599 foram apenas 12 (Goodman).
Extinção da Inquisição
A Inquisição foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais.
A Congregação para a Doutrina da Fé é a herdeira do Santo Ofício.
O RELATO ABAIXO SÓ NÃO É CÔMICO POR QUE É TRÁGICO
Casos em que uma senhora tendo seu filho menor ardendo em febre, procurou ajuda de sua vizinha mais próxima, sabendo que ela possuía ervas em seu quintal e as mesmas serviam para curar diversos males de um simples mal estomacal a febre. Pois bem depois de prepara-lhe o chá milagroso e no dia seguinte a criança já não mais sentido nenhum mal estar e nem estado febril. A mãe da criança procurou entrar em contato com um JUIZ DA INQUISIÇÃO, e lhe fez o relato, mandando buscar a bondosa mulher, ao ser indagada "conheces essa mulher" a resposta foi afirmativa e a bondosa mulher logo em seguida perguntou como esta a criança? e obteve como resposta esta curada devido a sua bruxaria e virando para o JUIIZ disse: "VIU COMO ELA É UMA BRUXA" e o destino da bondosa senhora foi a fogueira.
Em outro caso um chegou com os documentos da propriedade e todos seus animais, e relatando que queria receber o selo papal (especie de certificado de perdão dos pecados), indagado por que? relatou que quando era criança viu seu avô ter matado seu vizinho e apoderou-se de seus bens. Na mesma hora o JUIZ recebeu os bens e decretou: "SEU AVÔ ACABOU DE SAIR DO INFERNO" e lhe logo em seguida lhe entregou o certificado que perdoava os pecados do AVÔ.
A Indulgência (do latim indulgentia, que provém de indulgeo, "para ser gentil") é o perdão fora dos sacramentos, total ou parcial, "da pena temporal devida, para a justiça de Deus, pelos pecados que foram perdoados," ou seja, do mal causado como conseqüência do pecado já perdoado, "a remissão é concedida pela Igreja Católica no exercício do poder das chaves, por meio da aplicação dos superabundantes méritos de Cristo e dos santos, por algum motivo justo e razoável." Embora "no sacramento da Penitência a culpa do pecado é removida, e com ele o castigo eterno devido ao pecado mortais, ainda permanece a pena temporal exigida pela Justiça Divina, e essa exigência deve ser cumprida na vida presente ou no mundo vindouro, isto é, o Purgatório. Uma indulgência oferece ao pecador penitente meios para cumprir esta dívida durante sua vida na terra", reparando o mal que teria sido cometido pelo pecado.
As indulgências foram concedidas no início da Igreja Católica para reduzir as penitências muito severas , desenvolvendo-se plenamente no século III.
A Catholic Encyclopedia antes de conceituar o que é indulgência segundo a doutrina católica, possuí uma secção intitulada "What an indulgence is not" ("O que uma indulgência não é"), uma vez que segundo esta enciclopédia, "noções absurdas" tornaram-se corriqueiras na descrição do que é indulgência, e que isso "é óbvio para qualquer um que tem uma correta idéia do que a Igreja Católica realmente ensina sobre este assunto." A Catholic Encyclopedia cita como erros comuns daquilo que a indulgência não é:
Não é uma permissão para cometer o pecado, nem o perdão do futuro pecado, que nem poderia ser concedida por qualquer poder.
Não é o perdão da culpa do pecado, pois supõe que o pecado já foi perdoado.
Não é uma isenção de qualquer lei ou dever, (...) pelo contrário, significa um pagamento mais completo da dívida que o pecador deve a Deus. Não confere imunidade contra a tentação ou remove a possibilidade de lapsos subseqüentes em pecado.
Muito menos uma indulgência é a compra de um perdão que assegura ao comprador a salvação ou libera a alma de outro do Purgatório.
Doutrina
Para a doutrina , as indulgências são concedidas para perdoar as penas temporais causadas pelo pecado, ou seja, para reparar o mal causado como consequência do pecado, através de boas obras, sendo que o pecado já foi perdoado pelo Sacramento da Confissão. Há um equívoco comum que indulgências seria o perdão dos pecados, contudo, elas só perdoam a pena temporal causada pelo pecado. Uma pessoa continua a ser obrigada a ter os seus pecados isentos por um sacerdote para receber a salvação. A Igreja Católica considera a indulgência semelhante ao "ladrão, que conseguindo o perdão daquele que foi roubado, deve restituir o dono com o dinheiro equivalente ao que foi extorquido". "Outro exemplo é o da tábua com pregos: nossa vida, comparada a uma tábua, tem nos pregos os pecados, que são retirados no sacramento da Penitência, restando, todavia, os furos, os buracos, que precisam ser tapados por boas obras (mortificação procurada, penitência imposta, e penas da vida)."
Na Igrejas da cristandade (os seguidores do ensinamento de Cristo Jesus, acredita que a salvação tornada possível por Jesus Cristo permite ao pecador fiel a admissão no céu. O batismo livra o registro do pecador e resulta no perdão completo de todos os pecados, mas qualquer pecado cometido após o batismo origina uma penalidade que não foi perdoada. Pecados mortais, que são praticados por malícia ou por livre consentimento, extinguem a graça santa da alma do fiel e condenam-no ao inferno. Para estes pecadores, a graça tem de ser restaurada pela perfeita contrição, administrada através do Sacramento da Confissão; mesmo nesse caso, permanece uma penalidade temporal devida a Deus que deverá ser expiada neste mundo ou no pós-vida. Outros pecados, menos graves, são perdoáveis e provocam uma penalidade devida a Deus, mesmo que não percam a salvação. Exemplos bíblicos de como a pena temporal deve ser paga podem ser vistos no fato de Davi, culpado por homicídio e adultério, mesmo depois de perdoado, teve como pena a morte de seu filho; também temos Moisés e Aarão que, embora foram perdoados por Deus, tiveram que sofrer a pena de não entrar na terra prometida.
As indulgências removeriam, assim, algumas ou todas estas penalidades devidas pelos pecados dos fiéis; e pode ser feita em favor de si mesmo ou em favor de um defunto que está a ser purificado no Purgatório pelas suas penas temporais, dependendo da obra de indulgência. Ir ao cemitério rezar pelos falecidos, por exemplo, concede indulgência aplicável apenas a almas no purgatório.
O perdão total da pena temporal é a chamada Indulgência plenária, as demais são indulgências parciais. As indulgências parciais possuem um certo número de dias, significando que, se o fiel receber uma indulgência de 300 dias, deverá praticar uma boa obra, nas condições indicadas durante 300 dias, como por exemplo, ter jejuado a pão e água ou ajudar os pobres, porém segundo o catolicismo, "o que vale numa indulgência ou penitência não é a quantidade de dias de sacrifício ou jejum, mas o amor a Deus com que se faz algo".
Em resposta às sugestões feitas ao Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, esclareceu substancialmente a aplicação prática das indulgências, escrevendo: "Indulgências não podem ser adquiridas sem uma sincera conversão de perspectivas e de unidade com Deus."
domingo, 18 de agosto de 2013
TRACUATEUA
O surgimento de Tracuateua está ligado à construção da ferrovia Belém-Bragança, concluída em abril de 1908. Até os anos de 1880, antes do início obra, o povoamento entre Bragança e Belém era pequeno. O que se sabe do período anterior à ferrovia é pouco e impreciso. Na localidade conhecida por Jurussaca, viveram os índios Cariabas e negros refugiados, remanescentes das fazendas próximas à Bragança, provavelmente, estes e mais alguns imigrantes portugueses e espanhóis, foram os que iniciaram a colonização nos arredores. Raimundo Aruar e Mariano Pereira da Silva construíram as primeiras casas na região.
O nome foi dado pelos trabalhadores que abriam caminho para a futura ferrovia (1888). Esses chegaram a margens de um rio para merendar, e foram surpreendidos por uma infinidade de formigas grandes e pretas, conhecidas como Tracuás. Desde então, denominaram de Rio Tracuateua, que mais tarde deu nome ao povoado.
Em 1907, chegaram à Bragança os primeiros trilhos, assentados pelos “cassacos” (trabalhadores nordestinos), dando origem a várias vilas operárias ao longo da ferrovia, sendo uma delas, fixada na região onde hoje fica Tracuateua.
Com aproximadamente dez famílias, surgiu o povoado Bem do Rio. Na época, o nordestino recém-chegado, Luís Pereira Lima, apelidado de Luís Ligeiro, instalou um pequeno comércio para atender aos operários e colonos do entorno. Através dos esforços de Luís Ligeiro foi construída uma pequena parada de trem, para escoamento de produtos como farinha e tabaco. Na época, chegam também ao povoado Francisco Bandeira, Antônio Pio dos Reis e Auto dos Santos Lisboa, todos comerciantes, que juntamente com Luis Ligeiro Lima implementaram o comércio local. Com o desenvolvimento proporcionado pela ferrovia, o povoado cresceu e recebeu o nome de Alto-Quatipuru. Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31 de outubro de 1938, esse nome foi alterado para Tracuateua.
Através de decreto federal, em 1922, foi instalado a Estação Experimental para cultura do fumo, em terras doadas por Joaquina de Queiroz, fazendeira de Bragança. O campo de Fomento Agrícola foi importante para o crescimento do povoado, gerando empregos e atraindo mais investimentos para o local. Mas foi a partir de 1925, que os incentivos à agricultura proporcionaram o surgimento de obras como, os postos meteorológicos e dos Correios e Telégrafos.
Algumas pedreiras, próximo à vila, também contribuíram para a economia local, através da extração e exportação de minérios destinados à capital do Estado, para a construção do cais do porto de Belém, e calçamento das ruas e praças da cidade. Naquela época, o governador do Pará chegou a comprar uma das jazidas de pedra, localizada nas proximidades do rio Quatipuru, para a prefeitura de Belém. Por causa disso até hoje o local é conhecido como a “pedreira da prefeitura”.
A partir de 1936, quando foi elevado à categoria de vila, estava sob administração de um fiscal municipal. Na época foram instalados uma escola, um posto médico e um mercado, que funcionavam em prédios alugados. Por volta de 1945, na gestão do prefeito Oscar Aciole de Vasconcelos, chegou em Tracuateua, o primeiro gerador de energia, que passou a funcionar diariamente, das 18 às 22 horas.
Com extinção da ferrovia em 1965, começa o período caracterizado pelo isolamento de vilas e cidades, que passaram a sofrer conseqüências em diversos setores, principalmente no econômico. O distrito de Tracuateua, sentiu diretamente os reflexos de sua extinção. Ficando sua sede a um quilômetro da Rodovia PA-242 (Bragança-Capanema), tornou-se solitária, razão pela qual seu comercio sofreu grandes perdas. Água encanada, energia elétrica 24 horas, delegacia de polícia, posto telefônico, somente chegaram à localidade após 1980.
Emancipação
Por causa da incapacidade do governo bragantino de promover o progresso no distrito, surgiu em Tracuateua um clima de insatisfação popular que deu vida a um movimento em prol da emancipação política da Vila. A primeira tentativa neste sentido foi dada por Mario Nogueira (já falecido) que, em 14 de novembro de 1990, encaminhou ao então deputado Zeno Veloso, uma lista com varias assinaturas de eleitores de Bragança, que pleiteavam a criação do município de Tracuateua. A iniciativa não teve êxito.
Isto porém, não desanimou o movimento que ganhou novas adesões. Foi formada uma comissão pró-emancipação que reuniu 239 assinaturas em um abaixo-assinado solicitando a abertura do processo de criação do município. Este documento foi entregue à presidência da Assembléia Legislativa, em 11 de maio de 1993, através do deputado estadual Luís Cunha, que foi o principal articulador na casa parlamentar.
Em plebiscito realizado em 21 de abril de 1994, o povo votou a favor da emancipação, e através da lei de número 5.858 de 29 de setembro do mesmo ano, foi criado o município de Tracuateua, desmembrado de área de Bragança.
O município de Tracuateua, com sede na vila do mesmo nome, foi instalado no dia 01 de janeiro de 1997, com a posse do prefeito Jonas Barros, do vice-prefeito Chaquim Casseb e dos nove vereadores eleitos no pleito municipal de 03 de outubro de 1996.
O nome foi dado pelos trabalhadores que abriam caminho para a futura ferrovia (1888). Esses chegaram a margens de um rio para merendar, e foram surpreendidos por uma infinidade de formigas grandes e pretas, conhecidas como Tracuás. Desde então, denominaram de Rio Tracuateua, que mais tarde deu nome ao povoado.
Em 1907, chegaram à Bragança os primeiros trilhos, assentados pelos “cassacos” (trabalhadores nordestinos), dando origem a várias vilas operárias ao longo da ferrovia, sendo uma delas, fixada na região onde hoje fica Tracuateua.
Com aproximadamente dez famílias, surgiu o povoado Bem do Rio. Na época, o nordestino recém-chegado, Luís Pereira Lima, apelidado de Luís Ligeiro, instalou um pequeno comércio para atender aos operários e colonos do entorno. Através dos esforços de Luís Ligeiro foi construída uma pequena parada de trem, para escoamento de produtos como farinha e tabaco. Na época, chegam também ao povoado Francisco Bandeira, Antônio Pio dos Reis e Auto dos Santos Lisboa, todos comerciantes, que juntamente com Luis Ligeiro Lima implementaram o comércio local. Com o desenvolvimento proporcionado pela ferrovia, o povoado cresceu e recebeu o nome de Alto-Quatipuru. Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31 de outubro de 1938, esse nome foi alterado para Tracuateua.
Através de decreto federal, em 1922, foi instalado a Estação Experimental para cultura do fumo, em terras doadas por Joaquina de Queiroz, fazendeira de Bragança. O campo de Fomento Agrícola foi importante para o crescimento do povoado, gerando empregos e atraindo mais investimentos para o local. Mas foi a partir de 1925, que os incentivos à agricultura proporcionaram o surgimento de obras como, os postos meteorológicos e dos Correios e Telégrafos.
Algumas pedreiras, próximo à vila, também contribuíram para a economia local, através da extração e exportação de minérios destinados à capital do Estado, para a construção do cais do porto de Belém, e calçamento das ruas e praças da cidade. Naquela época, o governador do Pará chegou a comprar uma das jazidas de pedra, localizada nas proximidades do rio Quatipuru, para a prefeitura de Belém. Por causa disso até hoje o local é conhecido como a “pedreira da prefeitura”.
A partir de 1936, quando foi elevado à categoria de vila, estava sob administração de um fiscal municipal. Na época foram instalados uma escola, um posto médico e um mercado, que funcionavam em prédios alugados. Por volta de 1945, na gestão do prefeito Oscar Aciole de Vasconcelos, chegou em Tracuateua, o primeiro gerador de energia, que passou a funcionar diariamente, das 18 às 22 horas.
Com extinção da ferrovia em 1965, começa o período caracterizado pelo isolamento de vilas e cidades, que passaram a sofrer conseqüências em diversos setores, principalmente no econômico. O distrito de Tracuateua, sentiu diretamente os reflexos de sua extinção. Ficando sua sede a um quilômetro da Rodovia PA-242 (Bragança-Capanema), tornou-se solitária, razão pela qual seu comercio sofreu grandes perdas. Água encanada, energia elétrica 24 horas, delegacia de polícia, posto telefônico, somente chegaram à localidade após 1980.
Emancipação
Por causa da incapacidade do governo bragantino de promover o progresso no distrito, surgiu em Tracuateua um clima de insatisfação popular que deu vida a um movimento em prol da emancipação política da Vila. A primeira tentativa neste sentido foi dada por Mario Nogueira (já falecido) que, em 14 de novembro de 1990, encaminhou ao então deputado Zeno Veloso, uma lista com varias assinaturas de eleitores de Bragança, que pleiteavam a criação do município de Tracuateua. A iniciativa não teve êxito.
Isto porém, não desanimou o movimento que ganhou novas adesões. Foi formada uma comissão pró-emancipação que reuniu 239 assinaturas em um abaixo-assinado solicitando a abertura do processo de criação do município. Este documento foi entregue à presidência da Assembléia Legislativa, em 11 de maio de 1993, através do deputado estadual Luís Cunha, que foi o principal articulador na casa parlamentar.
Em plebiscito realizado em 21 de abril de 1994, o povo votou a favor da emancipação, e através da lei de número 5.858 de 29 de setembro do mesmo ano, foi criado o município de Tracuateua, desmembrado de área de Bragança.
O município de Tracuateua, com sede na vila do mesmo nome, foi instalado no dia 01 de janeiro de 1997, com a posse do prefeito Jonas Barros, do vice-prefeito Chaquim Casseb e dos nove vereadores eleitos no pleito municipal de 03 de outubro de 1996.
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